BOLETIM Nº1025/2006 - Publicado no DOE em 12-12-2006

• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa RUÁ-Sistemas Automatizados Ltda., autorizado no proc. nº 9811-0200/04-8. Objeto: renovação do prazo contratual até 29/11/2007. Fund. Legal: art. 65, inc. II da LF 8.666/93.

BOLETIM Nº1022/2006 - Publicado no DOE em 11-12-2006

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa RUÁ-Sistemas Automatizados Ltda., autorizado no proc. nº 9811-0200/04-8. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 12 meses, a/c de 09/12/2006. Fund. Legal: art. 57, inc. II da LF 8.666/93.
  
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA., autorizado no proc. nº 10875-0200/05-9. Objeto: prorrogação do prazo de contrato por 12 meses, a/c de 28/12/2006. Fund. Legal: art. 57, inciso II, da LF 8.666/93.

BOLETIM Nº1021/2006 - Publicado no DOE em 08-12-2006

• O Diretor-Geral do TCE declarou dispensável a licitação para a contratação da empresa BIGLIETTO VIAGENS E TURISMO LTDA., para intermediação no fornecimento de passagens aéreas. Processo n.º 10857-02.00/06-9. Fund. Legal: art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6303, Class. Econ. 3.3.90.33.3304.

BOLETIM Nº1005/2006 - Publicado no DOE em 06-12-2006

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Carlos Camboim Mat. de Esc. Ltda., autorizado no proc. nº 12062-0200/05-8. Objeto: prorrogação do prazo co contrato por 12 meses, a/c de 31/12/2006. Fund. Legal: art. 65, inc. II, c/c art. 57, inc. II da LF 8.666/93.
  
  
• Súmula de Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Olávio Dresch ME., autorizado no proc. nº 8997-0200/06-6. Objeto: confecção de móveis sob medida. Valor: R$ 11.000,00. Fund. Legal: Pregão nº 18/06.
  
  
• Súmula de Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa EVS Refrigeração e Ar Condicionado Ltda., autorizado no proc. nº 10071-0200/06-0. Objeto: manutenção corretiva nos sistemas de ar condicionado central. Valor: R$ 18.016,00. Fund. Legal: Convite nº 24/06.
  
  
• Súmula de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Válter José Dellazeri ME, autorizado no proc. nº 9501-0200/06-8. Objeto: um ventilador de teto c/ 4 pás, Spot Marthau e quatro armários aéreos para cozinha de confecção própria. Valor: R$ 2.679,00. Fund. Legal: Dispensa de Licitação, cfe. Art. 24, inc. II da LF 8666/93.

BOLETIM Nº999/2006 - Publicado no DOE em 05-12-2006

• Súmula do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Tânia Saar Paim, autorizado no proc. nº 5597-0200/02-9. Objeto: reajuste de 1,61% no valor dos serviços de recarga de cartuchos. Fund. Legal: art. 65, inc. II, alínea “d” da LF 8.666/93.

BOLETIM Nº987/2006 - Publicado no DOE em 01-12-2006

• O Diretor-Geral do TCE declarou inexigível a licitação para a contratação da empresa EDUCATION TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. para ministrar treinamento da plataforma Oracle. Processo n.º 9830-0200/06-5. Fund. Legal: art. 25, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6304, Class. Econ. 3.3.90.39.3935.

BOLETIM Nº942/2006 - Publicado no DOE em 20-11-2006

• Súmula de Contrato de CV celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Athenas Automação de Escritório Ltda., autorizado no Proc. nº 9769-0200/06-7. Objeto: 02 Impressoras Multifuncionais HP Officejet 4355. Valor total: R$ 1.268,00. Fund. Legal: Dispensa de Licitação cfe. Art. 24, inc. II da LF 8666/93.

BOLETIM Nº930/2006 - Publicado no DOE em 16-11-2006

• Súmula de Contrato de CV celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Equipus Sul Equip. e Prod. Odontológicos Ltda., autorizado no Proc. nº 9446-0200/06-0. Objeto: aquisição de um aparelho de ultra som e jato de bicarbonato, marca DABI ATLANTE, modelo Profi Ceramic. Valor: R$ 2.378,00. Fund. Legal: Disp. Art. 24 inc. II da LF 8666/93.

BOLETIM Nº926/2006 - Publicado no DOE em 14-11-2006

• Súmula de Termo de Convênio celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS e o Instituto Rui Barbosa, para o Apoio Técnico e Financeiro à execução do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estado, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros – PROMOEX. Valores: R$ 156.878,00. Dotação Orçamentária: UO: 02.85 Projeto 5628 CE: 3.3.50.41. Vigência: 3 anos.

BOLETIM Nº902/2006 - Publicado no DOE em 07-11-2006

• Súmula de Contrato de Contrato de Prestação de Serviços de Estenotipia Informatizada, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Steno do Brasil Imp. e Exp. Com. e Assessoria Ltda., autorizado no Proc. nº 8679-0200/06-3. Objeto: serviços continuados de estenotipia, gravação e degravação de meios magnéticos. Valor: R$ 240,00 por hora. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Inexigibilidade de Licitação cfe. Art. 25, caput da LF 8666/93.

BOLETIM Nº891/2006 - Publicado no DOE em 03-11-2006

• Súmula de Contrato de CV celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Montreal Com. De Automóveis Ltda., autorizado no Proc. nº 7096-0200/06-2. Objeto: aquisição de um automóvel Ford Focus zero km. Valor: R$ 56.500,00. Fund. Legal: Pregão nº 14/06.

BOLETIM Nº887/2006 - Publicado no DOE em 01-11-2006

• Súmula do 1º TAA celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE, e o APE Gomercindo Rodrigues de Freitas, Processo nº 1301-0200/05-5. Objeto: utilização de veículo particular de Placas MBP5466, na execução de tarefas funcionais.
  
  
• Súmula do 1º TAC de Compra e Venda celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Primomondo Ind. de Móveis Ltda., autorizado no Proc. nº 5241-0200/06-1. Objeto: aquisição móveis de escritório para setores da Sede. Valor total: R$ 2.778,00. Fund. Legal: LF nº 8666/93, art. 65, inc. I, alínea “b” e § 1º.

BOLETIM Nº866/2006 - Publicado no DOE em 26-10-2006

• Súmula do TA celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE, e o APE Luís Fernando Doerr. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais de Placas ILR 5496. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 9174-0200/06-6.
  
  
• Súmula de Contrato de Prestação de Serviços (por chamada) celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Dirceu Sebastião Athaíde Godois, autorizado no Proc. nº 7345-0200/06-5. Objeto: serviços de reparo em gesso. Fund. Legal: Convite nº 16/06.
  

BOLETIM Nº840/2006 - Publicado no DOE em 18-10-2006

• Súmula de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Primomondo Ind. de Móveis Ltda., autorizado no Proc. nº 5241-0200/06-1. Objeto: aquisição móveis de escritório para setores da Sede e Regional de Passo Fundo. Valor total: R$ 34.770,00. Fund. Legal: Pregão 12/06.

BOLETIM Nº836/2006 - Publicado no DOE em 17-10-2006

• Súmula do 2º TAC de Compra e Venda celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Werolli Ind. e Com. de Móveis Ltda., autorizado no Proc. nº 3420-0200/06-7. Objeto: aquisição de vinte e uma cadeiras giratórias com braços, modelo 90, marca Tok. Valor total: R$ 3.927,00. Fund. Legal: Art. 65, I, “b” e § 1º da LF 8666/93.
  
  
• Súmula do TA celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE, e o APE André Dietrich. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais de Placas IMR 2086. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 9355-0200/06-1.
  
  
• Súmula do Termo de Rescisão de Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE, e o APE Hermogenes Gaddo . Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 12227-0200/03-4.

BOLETIM Nº818/2006 - Publicado no DOE em 10-10-2006

• Súmula do 6º TAC de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de sistema vertical de passageiros, firmado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa NALC-Comércio e Indústria Ltda., autorizado no SPI 02134-02.00/01-7. Objeto: prorrogação do termo final (03 meses). Fund. Legal: Art. 57, § 4º da LF n.º 8.666/93.
  
  
• Súmula do 2º TAA celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE, e a APE Geórgia L. da Cunha, Processo nº 072-0200/02-3. Objeto: utilização de veículo particular de Placas INI 0455, na execução de tarefas funcionais.
  
  
• Súmula do 2º TAA celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE, e o APE Eduviges R. de Souza, Processo nº 0537-0200/06-4. Objeto: utilização de veículo particular de Placas IKR 2495, na execução de tarefas funcionais.
  
  

BOLETIM Nº771/2006 - Publicado no DOE em 22-09-2006

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e o APE Ricardo Decesaro da Silva, Processo nº 0799-0200/05-9. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca Fiat, Modelo SIENA ELX FLEX, ano 2004, movido a Álcool/Gasolina, Placas IME 3029, do município de Porto Alegre/RS”.

BOLETIM Nº743/2006 - Publicado no DOE em 13-09-2006

• O Diretor-Geral do TCE declara inexigível a licitação para a contratação da empresa ADVANCED IT Sistemas de Informação S/A., para prestar serviços na área da tecnologia da informação. Processo nº 5856-0200/06-6. Valor: 146.976,00. Fund. Legal: art. 25, caput, Lei 8666/93. Class. Econ. 4.4.90.52.5232 e/ou 3.3.90.39.3924.Súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa ADVANCED & IT Sistemas de Informação S/A., autorizado no proc. nº 5856-0200/06-6. Fund. Legal: Inexigibilidade de Licitação, cfe. art. 25, caput, da LF 8666/93. Valor mensal: R$ 12.248,00. Prazo: 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. Class. Econ. 4.4.90.52.5232 e/ou 3.3.90.39.3924.
  
  
• Súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa ADVANCED & IT Sistemas de Informação S/A., autorizado no proc. nº 5856-0200/06-6. Fund. Legal: Inexigibilidade de Licitação, cfe. art. 25, caput, da LF 8666/93. Valor mensal: R$ 12.248,00. Prazo: 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. Class. Econ. 4.4.90.52.5232 e/ou 3.3.90.39.3924.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e a APE Patrícia Barragam Staubus. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais de Placas IMF 2739. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 8500-0200/06-8.
  
  
• TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no dia 11/09/06, relativa ao Termo de Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e a APE Simone Dewes Machado, referente ao Processo n.º 8479-0200/06-7.
  

BOLETIM Nº739/2006 - Publicado no DOE em 12-09-2006

• Súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa GS Cons. Em Telecomunicações e Telemática Ltda. autorizado no proc. nº 7428-0200/06-8. Objeto: manutenção e assistência técnica em Central Privada de Comunicação Telefônica, Alcatel, mod. 4300. Fund. Legal: Inexigibilidade de Licitação, cfe. art. 25, caput da LF 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses. Classif Econ. 3.3.90.39.3931.

BOLETIM Nº710/2006 - Publicado no DOE em 31-08-2006

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e o APE Evandro Luís Dezordi, Processo nº 628-0200/04-7. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca GM, Modelo Corsa Hatch Joy, ano 2006/2007, Placas INF 3274, do município de Erechim/RS”.
  
  
• Súmula de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Print Color Com. Mat. Fot. Ltda., autorizado no Proc. nº 5685-0200/06-2. Objeto: aquisição de câmeras fotográficas. Valor total: R$ 735,00. Fund. Legal: Art. 24, inc. II, da Lei 8666/93.

BOLETIM Nº688/2006 - Publicado no DOE em 25-08-2006

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e o APE Paulo Ricardo Ceni Barreto, Processo nº 7308-0200/05-8. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca Honda, Modelo Civic, ano 2004, Placas IMA 7842, do município de Santo Ângelo/RS”.

BOLETIM Nº514/2006 - Publicado no DOE em 04-07-2006

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e a APE Maria Luiza Reginato, Proc. nº 10684-0200/5-1. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo na parte referente às características do veículo, que passa ser: “Marca Honda, Modelo Fit LX, ano 2006, Placas AL 0420, do município de Canoas/RS”.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e o APE Mauro Eduardo de Souza Pinto. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais de Placas IKA 2993. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Proc. n.º 4911-0200/06-6.
  

BOLETIM Nº437/2006 - Publicado no DOE em 12-06-2006

• Súmula do 2º aditivo contratual celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Trento Eng. e Const. Ltda., autorizado no proc. nº 273-0200/06-6. Objeto: serviços correlatos à reforma dos telhados do Prédio Anexo do TCE/RS. Valor: R$ 700,00. Fund. Legal: Art. 65 da LF 8666/93.
  

BOLETIM Nº364/2006 - Publicado no DOE em 24-05-2006

• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o APE ROMOALDO LINDEMANN RIBEIRO. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais de Placas IMX 2653. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 11226-0200/03-4.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o APE RENATO FERNANDES RIBEIRO. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais de Placas MDS 3732. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 1825-0200/02-6.
  
  
• Súmula do 4º aditivo contratual celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Primomondo Ind. de Móveis Ltda., autorizado no proc. nº 10312-0200/05-9. Objeto: aquisição de móveis. Valor: R$ 2.676,26. Fund. Legal: Art. 65 da LF 8666/93.

BOLETIM Nº340/2006 - Publicado no DOE em 16-05-2006

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o ESTADO DO RS, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o APE ROBERTO ALANO PAIM, Processo nº 4737-0200/01-9. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca Fiat, Modelo Palio Young, ano 2001, Placas IKA 8778, do município de Santa Cruz do Sul/RS”.
  
  
• Súmula do 1º aditivo contratual celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE/RS, e a empresa Complus Informática Ltda., autorizado no proc. nº 011156-0200/05-8. Objeto: software Netbackup Server, Windows 2003, Server, v5.0, License. Valor total: R$ 1.250,00. Fund. Legal: Art. 65 da LF 8666/93.

BOLETIM Nº196/2006 - Publicado no DOE em 21-03-2006

• O Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado declara inexigível a licitação para a contratação com a EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para serviços de malotes (SERCA). Proc. nº 1365-0200/06-5. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. A íntegra do contrato e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• O Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado declara dispensável a licitação para a contratação com a EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para serviços e produtos postais. Proc. nº 1286-0200/06-3. Fundamento Legal: art. 24, inciso VIII, da Lei n.º 8.666/93. A íntegra do contrato e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  

BOLETIM Nº889/2005 - Publicado no DOE em 21-11-2005

• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Auditor Público Externo MARIA LUIZA REGINATO. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais de Placas IIZ 7317. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 10684-0200/05-1.
  
  
• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Auditor Público Externo PAULO SÉRGIO DE SOUZA PINTO, Processo nº 10318-0200/00-4. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca Volkswagen, Modelo Fusca, ano 1994, Placas IBS 9449, do município de Porto Alegre/RS”.
  
  

BOLETIM Nº736/2005 - Publicado no DOE em 30-09-2005

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e o Auditor Público Externo Mauro Eduardo de Souza Pinto, Processo nº 8559-0200/01-0. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca Ford, Modelo Fiesta, ano 2001, Placas IKA 2993, do município de Porto Alegre/RS”.
  
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas , e o Auditor Público Externo Luiz Fernando do Amaral Demoly, Processo nº 8285-0200/01-0. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca Honda, Modelo Fit, ano 2005, Placas IMR 0484, do município de Porto Alegre/RS”.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e o Auditor Público Externo José Carlos Parcianello. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 9106-0200/05-0.
  
  
• Súmula de Contrato de prestação de serviços, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e a Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., autorizado no Proc. nº 8430-0200/05-7. Objeto: disponibilização de espaço para publicações legais. Valor: R$ 49,50 cm/coluna. Fund. Legal: Licitação, na modalidade Pregão, sob nº 21/2005. Dotação: U. O. 0201, Ativ. 6303, Clas. Econ: 43.3.90.39.3933. A íntegra do instrumento e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE. Fica rescindido o termo aditivo que prorrogou o contrato anterior por 3 meses, a contar de 15/09/05 (Proc. 6308-02.00/03-4).
  
  
• Súmula de Contrato de prestação de fornecimento de direito de uso de software e serviços de suporte, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e a Empresa Service Comercial Ltda., autorizado no Proc. nº 8576-0200/05-9. Objeto: fornecimento de licença do software Vmware Server para 2 CPUs, com serviços de suporte. Valor total: R$ 17.770,00. Fund. Legal: Licitação, na modalidade Pregão, sob nº 22/2005. Dotação: U. O. 0201, Ativ. 6304, Clas. Econ: 4.4.90.52 e 3.3.90.39. A íntegra do instrumento e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº708/2005 - Publicado no DOE em 23-09-2005

• Súmula de Contrato de prestação de serviços, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e a empresa Bohn & Cardoso Centro de Cond. Físico Ltda., autorizado no Proc. nº 7133-0200/05-3. Objeto: implantação de projeto piloto do Programa de Ginástica Laboral, com duração de três meses. Valor total: R$ 2.362,50. Fund. Legal: Dispensa de Licitação, cfe. Art. 24, II da LF. Nº 8666/93. Dotação: U. O. 0201, Ativ. 6306, Clas. Econ: 3.3.90.39.3975. A íntegra do instrumento e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº599/2005 - Publicado no DOE em 18-08-2005

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas RS, e a empresa FALCÃO Conservação e Limpeza Ltda., autorizado no Processo nº 069-0200/04-8. Objeto: prorrogação pelo prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de Compra-e-venda, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas RS, e a empresa MICORSENS Ltda., autorizado no Processo nº 05525-0200/05-5. Objeto: monitores de vídeo. Valor: 12.645,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do instrumento e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº595/2005 - Publicado no DOE em 17-08-2005

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas RS, e a empresa DBSERVER Ass. em Sistemas de Informação Ltda., autorizado no Processo nº 8516-0200/04-0. Objeto: acresce-se ao objeto do Contrato original o número de horas contratadas, no percentual de 25%, alterando-se a demanda estimada dos profissionais “Analista de Sistemas” para 750 horas e do “Programador” para 3.000 horas. Valor: R$ 31.200,00. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas RS, e a empresa AÇÃO Informática Ltda., autorizado no Processo nº 5525-0200/05-5. Objeto: 01 (um) Gabinete para acondicionamento de Unidades de Disco e Unidades de Disco Rígido HotSwap, marca IBM, modelo EXP 400 External JBOD Enclosures, código de referência 1733-1RU. Valor: R$ 31.000,00. Fundamento Legal: Licitação, modalidade Pregão, sob o nº 14/05. A íntegra do Contrato encontra-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas RS, e a empresa ATHENAS Automação e Escritório Ltda., autorizado no Processo nº 5525-0200/05-5. Objeto: 02 (dois) Scanners marca HP, modelo Scanjet 8250, e 80 (oitenta) Módulos de memória de 128 Mb, marca ITAUCOM, modelo 128N1333U18. Valor: R$ 21.160,00. Fundamento Legal: Licitação, modalidade Pregão, sob o nº 14/05. A íntegra do Contrato encontra-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº526/2005 - Publicado no DOE em 01-08-2005

• Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de Locação, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e o Sr. JOÃO BATISTA ALVES SAPPER., autorizado no Processo nº 005389-02.00/00-0. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da locação do imóvel situado no Município de Santana do Livramento, sito na Rua General Câmara, 1668, pelo período de (60) sessenta meses, a contar do dia 01-08-2005. Fundamento legal: art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Microfilmagem, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a MICROFISCHER SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., autorizado no Processo nº: 3082-02.00/02-8. Objeto: reajuste do valor unitário, para R$ 0,14, por fotograma original, do serviço de microfilmagem. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 3º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº505/2005 - Publicado no DOE em 21-07-2005

• Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de Locação, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e o Sr. AUGUSTO JAEGER JÚNIOR., autorizado no Processo nº 005571-02.00/00-2. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de seis meses, a contar do dia 02-08-2005. Fundamento legal: art. 57 & 4° da Lei n° 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 3° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Sr. THALES VASCO NOTHEN, autorizado no Processo nº005222-0200/00-1. Objeto: Reajuste do Contrato Original- as partes, por mútuo consenso, reajustam o preço da locação do imóvel, alterando o valor mensal para R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso II, “d”, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 3º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 3° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MARCO ANTÔNIO MARTINS ESTOFARIA-ME, autorizado no Processo nº003925-0200/01-0. Objeto: Reajuste do Contrato Original- as partes, por mútuo consenso, reajustam o preço dos serviços em 5% (cinco por cento). Fundamento Legal: art. 65, inciso II, “d”, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 3º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº452/2005 - Publicado no DOE em 06-07-2005

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., autorizado no Processo nº 4859-0200/05-9. Objeto: fornecimento de 09 (nove) poltronas giratórias do tipo presidente, marca Marelli, modelo 805Ri. Prazo de fornecimento: 30 dias. Valor total: R$ 12.023,64 (doze mil, vinte e três reais, sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Licitação, na modalidade Pregão, sob nº 06/2005. Dotação: U. O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. A íntegra do Termo de Contrato e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº445/2005 - Publicado no DOE em 05-07-2005

• Súmula do 2º Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviço de digitalização, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa POWER IMAGING PROCESSAMENTO DE DADOS E IMAGENS LTDA., autorizado no Processo nº 01031-0200/05-6. Objeto: alteração do subitem 2.2 do contrato original, o qual passa a permitir a realização dos serviços na sede da empresa contratada. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº432/2005 - Publicado no DOE em 01-07-2005

• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Tribunal de Contas, e o Auditor Público Externo Gaspary Silveira Fortes. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Dotação: U.O. 02.01, Ativ. 6303, Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 005523-0200/05-0.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Tribunal de Contas, e o Auditor Público Externo Tadeu Fernando Nunes da Silva. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Dotação: U.O. 02.01, Ativ. 6303, Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 005509-0200/05-2.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Tribunal de Contas, e o Auditor Público Externo Deodoro Miguel Branchi. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Dotação: U.O. 02.01, Ativ. 6303, Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 005524-0200/05-2.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Tribunal de Contas, e o Auditor Público Externo Carlos José Marin Filho. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Dotação: U.O. 02.01, Ativ. 6303, Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 005508-0200/05-0.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Tribunal de Contas, e o Auditor Público Externo Joel de Quadros Bittencourt. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Dotação: U.O. 02.01, Ativ. 6303, Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 005522-0200/05-7.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Tribunal de Contas, e o Auditor Público Externo Flávio Scalco Fauth. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Dotação: U.O. 02.01, Ativ. 6303, Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 005170-0200/05-8.
  
  
• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Tribunal de Contas, e o Auditor Público Externo Paulo Fernando Marques Borba, Processo nº 1022-0200/01-4. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo celebrado em 08/03/2001, na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca Volkswagen, Modelo Gol, ano 2004, Placas DKA 1423, do município de Erechim/RS”.
  
  
• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Tribunal de Contas, e o Auditor Público Externo Roberto de Sans Zanotto, Processo nº 8126-0200/00-6. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo celebrado em 17/10/2000, na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca FIAT, Modelo Palio Weekend Adv., ano 2005, Placas IMK 8796, do município de Caxias do Sul/RS”.
  

BOLETIM Nº412/2005 - Publicado no DOE em 27-06-2005

• Súmula do Termo de Contrato de prestação de serviço de engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA., autorizado no Processo nº 3040-0200/05-0. Objeto: prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para reforma em parte das instalações do Serviço Regional de Auditoria de Santa Cruz do Sul/RS. Prazo: 75 dias. Valor total: R$ 99.470,81 (noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais, oitenta e um centavos). Fundamento Legal: Licitação, na modalidade Convite, sob nº 08/2005. Dotação: U. O. 0201, Atividade 5623, Classificação Econômica 4.4.90.51.5103. A íntegra do Termo de Contrato e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº393/2005 - Publicado no DOE em 20-06-2005

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AMS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.., autorizada no Processo nº 10351-0200/04-5. Objeto: decréscimo de parte dos serviços contratados e acréscimo de serviços não contemplados no contrato original. Valor a pagar: R$ 25.557,61 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais, sessenta e um centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93. Dotação: U. O. 0201, Projeto 5623, Classificação Econômica 4.4.90.51.5106 – Instalações, Equipamentos, e/ou Materiais Incorporáveis a Imóveis. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº386/2005 - Publicado no DOE em 16-06-2005

• Súmula do Termo de Contrato de fornecimento de atualização de licenças de uso de sofwares, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa PROCESSOR INFORMÁTICA S/A, autorizado no Processo nº 3481-0200/05-2. Objeto: direito de atualização, pelo período de 12 (doze) meses, da licença MetaFrame XP e Connection License Pack (210 licenças); Direito de atualização, pelo período de 12 (doze) meses, da licença MetaFrame Secure Access Manager 2.x – Concurrent User (50 licenças). Valor total: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais). Fundamento Legal: Licitação, na modalidade pregão, sob nº 08/2005. Dotação: U. O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. A íntegra do Termo de Contrato e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº377/2005 - Publicado no DOE em 14-06-2005

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa GERALDO STRECK GERENCIAMENTO DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA., autorizada no Processo nº 1241-0200/05-4. Objeto: acréscimo de 03 unidades do scanner Marca Kodak, Modelo i40, novos, sem uso. Valor total: R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinqüenta reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93. Dotação: U. O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5228 – Processamento de Dados e Microfilmagem. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº370/2005 - Publicado no DOE em 13-06-2005

• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CONSTRUTORA RDN LTDA., autorizada no Processo nº 10294-0200/04-2. Objeto: acréscimo de materiais e serviços, em consonância com o contrato original. Valor: R$ 1.575.74. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: U. O. 0201, Projeto 5623, Classificação Econômica 4.4.90.51.5106. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº365/2005 - Publicado no DOE em 10-06-2005

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa RIOMED COMÉRCIO DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, autorizada no Processo nº 2833-0200/05-4. Objeto: fornecimento de 16 câmeras fotográficas digitais, marca OLYMPUS, mod. D-535. Valor total: R$ 14.400,00. Prazo de entrega: 30 dias. Fundamento legal da contratação: licitação, na modalidade pregão, sob nº 07/2005. Dotação: U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 4.4.90.52.5222. A íntegra do Termo de Contrato encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº347/2005 - Publicado no DOE em 06-06-2005

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Auditor Público Externo CLÁUDIO ALBERTO POHLMANN DE SOUZA, Processo nº 7512-0200/00-9. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo celebrado em 28/09/2000, na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca FIAT, Modelo Palio Weekend 16V, ano 1998, Placas IHJ 3477, do município de Porto Alegre/RS”.
  
  
• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Auditor Público Externo EMERSON ROBERTO LUISI, Processo nº 856-0200/02-7. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo celebrado em 04/03/2002, na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca Ford, Modelo Fiesta Sedan 1.6 Flex, ano 2005, Placas IMK 8367, do município de Santa Cruz do Sul/RS”.

BOLETIM Nº341/2005 - Publicado no DOE em 03-06-2005

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de luminárias, com instalação, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA., autorizada no Processo nº 10516-0200/04-8. Objeto: fornecimento e instalação de 44 luminárias completas, marca Lumicenter. Valor total: R$ 5.601,39. Prazo de entrega e instalação: 30 dias. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº333/2005 - Publicado no DOE em 02-06-2005

• Súmula de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado do RS por intermédio do Tribunal de Contas, e a empresa Print Color Com. de Mat. Fotográfico Ltda., autorizado no Processo nº 2825-02.00/05-8. Objeto: prestação de serviços fotográficos. Prazo: 12 meses. Fundamento Legal da Contratação: Licitação, na modalidade Convite, nos termos da Lei n.º 10.520/02. U.O. 0201, Atividade 6303 – Classificação Econômica 3.3.90.39.3940. A íntegra do Instrumento Contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº311/2005 - Publicado no DOE em 25-05-2005

• Torno público que o Contrato de Aquisição, Manutenção Anual e Assistência Técnica do Software ISOSYSTEM, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa SOFTEXPERT INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA., autorizado no Processo nº 3988-0200/03-6, foi rescindido, com fulcro na Cláusula VI do Termo de Contrato e no art. 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. A íntegra do Termo de Rescisão e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamento de Segurança, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CINDAPA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, autorizado no Processo nº: 2307-02.00/02-4. Objeto: Do Reajuste do Contrato Original, as partes, por mútuo consenso, mantêm o valor mensal de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº237/2005 - Publicado no DOE em 28-04-2005

• Súmula de Contrato de Prestação de Serviços de Digitalização, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa SOFTEXPERT INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA., autorizado no Processo nº 1292-0200/05-6. Objeto: aquisição, manutenção anual e assistência técnica de licenças do software Isosystem – Projetos e Gestor de Documentos. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 33.828,70. Fundamento Legal da Contratação: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do art. 25 da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6304, Classificações Econômicas 3.3.90.39.3924 e 3.3.90.39.3935. A íntegra do Instrumento Contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº232/2005 - Publicado no DOE em 27-04-2005

• Súmula de Contrato de Prestação de Serviços Gráficos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa TEREZA RAMOS FERREIRA, autorizado no Processo nº 0990-0200/05-0. Objeto: fornecimento de serviços gráficos de impressão de 12 (doze) Boletins Informativos do TCE. Valor unitário (1500 unidades): R$ 723,75. Fundamento Legal da Contratação: Licitação, na modalidade pregão, sob nº 01/2005, nos termos da Lei n.º 10.520/02. U.O. 0201, Atividade 6013, Classificação Econômica 3.3.90.39.3902. A íntegra do Instrumento Contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• O Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação com a empresa SOFTEXPERT INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. Processo n.º 1292-0200/05-6. Objeto: aquisição, manutenção e assistência técnica do software Isosystem. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6304, Classificações Econômicas 3.3.90.39.3924 e 3.3.90.39.3935.

BOLETIM Nº229/2005 - Publicado no DOE em 26-04-2005

• Súmula do 2 Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa GERANCE EMPRRENDIMENTOS LTDA., autorizado no Processo nº 2201-0200/02-0. Objeto: reajuste do valor mensal do aluguel. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, “d”, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 2º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula de Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa GERALDO STRECK GERENCIAMENTO DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA., autorizado no Processo nº 1241-0200/05-4. Objeto: fornecimento de 13 (treze) unidades de scanners, marca Kodak, Modelo i40. Prazo de entrega: 30 dias. Valor total: R$ 39.650,00. Fundamento Legal da Contratação: Licitação, na modalidade pregão, sob nº 05/2005, nos termos da Lei n.º 10.520/02. U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5228. A íntegra do Instrumento Contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula de Contrato de Prestação de Serviços no fornecimento de passagens aéreas, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa PWA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., autorizado no Processo nº 1201-0200/05-7. Objeto: intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para viagens nacionais e internacionais, categoria econômica, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado. Prazo: 12 meses, a contar de 31/05/2005. Valor de desembolso: valor das tarifas aéreas com decréscimos de 6,80 %. Fundamento Legal da Contratação: Licitação, na modalidade pregão, sob nº 04/2005, nos termos da Lei n.º 10.520/02. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90..33.3304. A íntegra do Instrumento Contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Auditor Público Externo GOMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Dotação: U.O. 02.01, Ativ. 6303, Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 001301-0200/05-5.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Auditor Público Externo VANESCA KOEHLER MOREIRA. Objeto: utilização do veículo particular na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 meses. Valor: cfe. Resolução n.º 477/97. Dotação: U.O. 02.01, Ativ. 6303, Clas. Econ. 3.3.90.93.9308. Processo n.º 002385-0200/05-8.

BOLETIM Nº216/2005 - Publicado no DOE em 19-04-2005

• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ANTÔNIO MALCON & CIA LTDA., autorizado no Processo nº 4775-0200/01-0. Objeto: reajuste do valor mensal do aluguel. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, “d”, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 3º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº182/2005 - Publicado no DOE em 06-04-2005

• Súmula de Contrato de Prestação de Serviços de Digitalização, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa POWER IMAGING PROCESSAMENTO DE DADOS E IMAGENS LTDA., autorizado no Processo nº 1031-0200/05-6. Objeto: prestação de serviços de digitalização de documentos para um milhão de imagens. Prazo: 24 meses. Valor total: R$ 100.000,00. Fundamento Legal da Contratação: Licitação, na modalidade pregão, nos termos da Lei n.º 10.520/02. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39. A íntegra do Instrumento Contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº167/2005 - Publicado no DOE em 31-03-2005

• Súmula de Contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa SANGARDEN LTDA. Processo nº 1205-0200/05-8. Objeto: suporte técnico, ornamentação, conservação e manutenção de canteiros, vasos e floreiras do TCE. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 510,00. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39.3930. A íntegra do Instrumento Contratual e os demais documentos encontram-se à disposição no NOF/TCE.
  
  
• O Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação com o Condomínio Champs Elysees Galery’s. Processo n.º 0495-0200/05-3. Objeto: taxa condominial. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39.3914.

BOLETIM Nº165/2005 - Publicado no DOE em 30-03-2005

• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., autorizada no Processo nº 10617-0200/04-9. Objeto: fornecimento de móveis para escritório (1 gaveteiro, 1 armário alto, 2 estações de trabalho). Valor: R$ 1.374,70. Prazo de entrega: 30 dias. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MUBARACK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., autorizada no Processo nº 004158-0200/01-6. Objeto: alteração no modo de fornecimento dos serviços de consultoria e treinamento. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº138/2005 - Publicado no DOE em 17-03-2005

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AMS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA., autorizado no Processo nº 9523-0200/04-0. Objeto: decréscimo de parte dos serviços contratados e acréscimo de serviços não contemplados na contrato original. Valor a pagar: R$ 1.009,60. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “a” e §1º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº129/2005 - Publicado no DOE em 15-03-2005

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, com fornecimento de materiais,, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CONSTRUTORA RDN LTDA., autorizado no Processo nº 10294-0200/04-2. Objeto: acréscimo de 30 (trinta) dias ao prazo contratual para a execução dos serviços. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, “b” da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº110/2005 - Publicado no DOE em 08-03-2005

• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de 02 (dois) elevadores, marca Atlas, localizados no Prédio Anexo do TCE, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa VIP ELEVADORES LTDA., autorizado no Processo nº 282-0200/02-2. Objeto: prorrogação da vigência do contrato até a data de 18/12/2005 e reajuste do valor mensal do contrato. Fundamento Legal: art. 57, § 4 e art. 65, inciso II, “d”, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 3º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., autorizada no Processo nº 10617-0200/04-9. Objeto: fornecimento de móveis para escritório (8 estações de trabalho, 11 gaveteiros, 2 armários altos, 6 armários baixos). Valor: R$ 7.883,03. Prazo de entrega: 30 dias. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº108/2005 - Publicado no DOE em 07-03-2005

• Súmula de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Suporte e Manutenção de Software, com fornecimento de licença, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa RM SISTEMAS LTDA., autorizado no Processo nº 341-0200/05-5. Objeto: licença de software Rm Nucleus, com inclusão de upgrade, implantação do software em ambiente windows e com base compartilhada, treinamento para os servidores do TCE, com suporte técnico e manutenção. Prazo: 48 meses. Valores: R$ 8.900,00 para o fornecimento do software; R$ 21.600,00 para implantação do sistema e treinamento de servidores; R$ 1.100,00 mensais na manutenção e suporte do sistema. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924.. A íntegra do Instrumento Contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Auditor Público Externo MARIO JOSÉ ROCKENBACH, Processo nº 5954-0200/03-4. Fica alterada a Cláusula Primeira do Acordo celebrado em 08/07/2003, na parte referente às características do veículo, que passa a ser: “Marca HONDA, Modelo CIVIC LX, ano de fabricação 2004, movido a gasolina, Chassi 93HES15505Z104414, Placas IMG 2115, do município de Santo Ângelo/RS”.
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Auditor Público Externo LÉO ARNO RICHTER. Objeto: utilização do veículo particular marca Fiat, Modelo UNO MILLE SX YOUNG, ano de fabricação 1997, movido a gasolina, Chassi 9BD146058V5969848, Placas IHC 1388, do município de Erechim/RS, na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. Valor: as indenizações serão calculadas nos termos da Resolução n.º 477/97 e alterações. Dotação: U.O. 02.01, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.93.9308. Autorizado no Processo n.º 817-0200/05-7, que se encontra na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº105/2005 - Publicado no DOE em 04-03-2005

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, com fornecimento de materiais,, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CONSTRUTORA RDN LTDA., autorizado no Processo nº 10294-0200/04-2. Objeto: fornecimento, com colocação, de piso laminado na Sala dos Conselheiros Inativos do TCE. Valor: 3.533,67. Prazo: 20 dias. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 089/2005 - Publicado no DOE em 22-02-2005

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa REVESTPISOS COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. - ME, autorizada no Processo nº 10356-0200/04-9. Objeto: supressão do subitem 1.4 do contrato original. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 2 Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e TREVISAN ENGENHARIA LTDA, autorizado no Processo nº 9813-0200/02-7. Objeto: reajuste do valor mensal do aluguel. Fundamento legal: art. 65, inciso II, “d”, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 2º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF.
  
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de confecção de carimbos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CARLOS CAMBOIM MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., autorizada no Processo nº 12131-0200/03-1. Objeto: prorrogação do contrato por 12 meses; reajuste dos valores contratuais em 6,12%. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, “b” e “d”, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• O Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação com a empresa RM SISTEMAS LTDA.. Processo n.º 341-0200/05-5. Objeto: licença de software RM NUCLEUS, com inclusão de upgrade, implantação do software em ambiente windows e com base compartilhada, treinamento para os servidores do TCE, com suporte técnico e manutenção. Prazo: 48 meses. Valor: R$ 8.900,00 para o fornecimento do software; R$ 21.600,00 para implantação do sistema e treinamento de servidores; R$ 1.100,00 mensais na manutenção e suporte do sistema. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. O processo encontra-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 083/2005 - Publicado no DOE em 16-02-2005

• O Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado declarou dispensável a licitação para a contratação com a empresa RIO GRANDE ENERGIA S/A. Processo n.º 537-0200/05-6. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para os serviços regionais de Caxias do Sul, Erechim, Frederico Westphalen, Passo Fundo e Santo Ângelo. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39.3918.
  
  
• O Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação com o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - POA. Processo n.º 538-0200/05-9. Objeto: Fornecimento de serviço de água e esgoto. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39.3901.
  
  
• O Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação com o DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Santana do Livramento. Processo n.º 539-0200/05-1. Objeto: Fornecimento de serviço de água e esgoto. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39.3901.
  
  
• O Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação com a empresa BRASIL TELECOM S/A. Processo n.º 532-0200/05-2. Objeto: prestação de serviços de telefonia fixa do Tribunal. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39.3979.
  

BOLETIM Nº 073/2005 - Publicado no DOE em 11-02-2005

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa REVESTPISOS COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. - ME, autorizada no Processo nº 10356-0200/04-9. Objeto: supressão do subitem 1.4 do contrato original. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 070/2005 - Publicado no DOE em 10-02-2005

• O Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação com a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.. Processo n.º 11793-0200/04-8. Objeto: assinatura anual do Informativo de Licitações e Contratos e do Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal. Fundamento Legal: art. 25 “caput”, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 4.4.90.52.5213.
  
  
• O Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação com a empresa EDITORA NDJ LTDA.. Processo n.º 11801-0200/04-4. Objeto: assinatura anual do Boletim de Direito Administrativo, do Boletim de Direito Municipal e do Boletim de Licitações e Contratos. Fundamento Legal: art. 25 “caput”, da Lei n.º 8.666/93. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 4.4.90.52.5213.

BOLETIM Nº 050/2005 - Publicado no DOE em 27-01-2005

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa DECOREOLAR Decorações de Interiores Ltda. Processo nº 010514-0200/04-2. Objeto: Acresce 31,57m² de persianas verticais. Valor: R$849,53. U.O.: 0201, Atividade: 6303, Classificações Econômicas: 3.3.90.30.3032 e 3.3.90.39.3930. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ALMAQ Equipamentos para Escritório Ltda. Processo nº 09265-0200/04-9. Objeto: acresce 01 unidade da máquina Sharp, AR-M277. Valor: R$1.995,85 mensais. U.O.: 0201, Atividade: 6303, Classificação Econômica: 3.3.90.39.3921. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 017/2005 - Publicado no DOE em 12-01-2005

• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Contínuos celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LIDERANÇA - Limpeza e Conservação Ltda, autorizada no Processo nº 0709-0200/03-6. Objeto: redução de 01 (um) profissional (contínuo) ao objeto original. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, "b", da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 3º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 011/2005 - Publicado no DOE em 10-01-2005

• Súmula do 7º TAC celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Cooperativa Gaúcha de Serviços Gerais Ltda., autorizado no Processo nº 8204-0200/00-5. Objeto: adição de um profissional prestador dos serviços de recepção (recepcionista). Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 002/2005 - Publicado no DOE em 05-01-2005

• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa NIFLEX - Móveis para Escritório Ltda. Processo nº 010019-0200/04-5. Objeto: aquisição de mobiliário. Valor: R$ 11.585,84 U.O.: 0201, Atividade: 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Convite, sob nº 22/04, nos termos da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 1º TAC celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa NIFLEX - Móveis para Escritório Ltda. Processo nº 010019-0200/04-5. Objeto: aquisição onze cadeiras giratórias. Valor: R$ 2.396,90 U.O.: 0201, Atividade: 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Convite, sob nº 22/04, nos termos da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 1018/2004 - Publicado no DOE em 31-12-2004

• Súmula do Termo Contrato de execução de obras e serviços de engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AMS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.. Processo nº 10351-0200/04-5. Objeto: reforma nas instalações do 1º andar do Prédio Sede do Tribunal. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 85.897,21. U.O.: 0201, Atividade: 5623, Classificação Econômica: 4.4.90.51.5106. Modalidade da Licitação: TP nº 12/04, nos termos da Lei nº 8.666/93.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Cessão de Direito de Uso de Software, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Processo nº 9960-0200/04-2. Objeto: fornecimento de softwares. Valor: R$ 122.577,30 U.O.: 0201, Atividade: 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.525213.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Processo nº 10847-0200/04-0. Objeto: suporte e atualização de softwares. Valor: R$ 27.910,33 U.O.: 0201, Atividade: 6304, Classificação Econômica: 3.3.90.39.3924.
  

BOLETIM Nº 1011/2004 - Publicado no DOE em 29-12-2004

• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA.. Processo nº 10169-0200/04-2. Objeto: aquisição de uma filmadora semi-profissional, marca SONY, mod. DSR-PDX10. Valor: R$ 15.000,00. U.O.: 0201, Atividade: 6304, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5222. Modalidade da Licitação: Pregão nº 12/04, nos termos da Lei nº 10.520/02.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RS, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CADERODE Móveis para Escritório Ltda. Proc. nº 10617-0200/04-9. Objeto: fornecimento de móveis para escritório (42 estações de trabalho, 44 gaveteiros, 06 mesas de trabalho, 01 mesa de conexão, 02 mesas de reunião, 29 armários altos, 17 armários baixos). Valor: R$ 42.049,00. Prazo de Entrega: 30 dias. U.O.: 0201, Atividade: 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Pregão nº 18/04, nos termos da Lei nº 10.520/02.
  
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RS, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CADERODE Móveis para Escritório Ltda. Proc. nº 10617-0200/04-9. Objeto: fornecimento de móveis para escritório (01 estação de trabalho e 03 armários baixos). Valor: R$ 1.034,46. Prazo de Entrega: 30 dias. U.O.: 0201, Atividade: 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Pregão nº 18/04, nos termos da Lei nº 10.520/02.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RS, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MARELLI Móveis para Escritório Ltda. Proc. nº 10019-0200/04-5. Objeto: fornecimento de estofados (02 sofás de 3 lugares e 01 sofá de 1 lugar). Valor: R$ 3.938,58. Prazo de Entrega: 30 dias. U.O.: 0201, Atividade: 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Convite nº 22/04, nos termos da Lei nº 8.666/93.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RS, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MARELLI Móveis para Escritório Ltda. Proc. nº 10617-0200/04-9. Objeto: fornecimento de estofados (01 sofá de 2 lugares e 01 sofá de 3 lugares). Valor: R$ 2.650,00. Prazo de entrega: 30 dias. U.O.: 0201, Projeto: 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Pregão nº 18/04, nos termos da Lei nº 8.666/93.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA LTDA.. Processo nº 10846-0200/04-8. Objeto: aquisição de 03 unidades de microcomputadores móveis (notebooks), marca IBM, mod. ThinkPad G40 2388-BP3, e de 30 unidades marca IBM, mod. ThinkPad G40 2388-DPM. Valor total: R$ 201.000,00 U.O.: 0201, Atividades: 6303 e 6304, Classificação Econômica: 4.4.90.52.3924. Modalidade da Licitação: Pregão nº 22/04, nos termos da Lei nº 10.520/02.
  
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo nº: 10846-02.00/04-8. Objeto: inclusão de 08 unidades de microcomputadores móveis (notebooks), marca IBM, mod. ThinkPad G40 2388-DPM. Valor total: R$ 47.120,00. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
  
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de fornecimento de passagens aéreas, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa PWA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., autorizado no Processo nº: 7856-02.00/99-0. Objeto: prorrogação da vigência até a data de 30/05/2005. Fundamento Legal: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

BOLETIM Nº 1005/2004 - Publicado no DOE em 28-12-2004

• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa PBI Informática Ltda. Processo nº 10618-0200/04-1. Objeto: renovação de 500 licenças de software e vacinas antivírus OfficeScan e proteção ativa Trend ServerProtect, e aquisição de 201 licenças adicionais do software Trend Micro - OfficeScan e Server Protect, ambos pelo prazo de 24 meses. Valor: R$ 34.271,00 U.O.: 0201, Atividade: 6304, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5213. Modalidade da Licitação: Pregão nº 19/04, nos termos da Lei nº 10.520/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa PLANITEC Com. e Serviços em Informática Ltda. Processo nº 10618-0200/04-1. Objeto: aquisição de 01 licença de uso do software Volare 7.5 com módulos de Orçamento de Obras, Memorial Descritivo e Planejamento de Obras, pelo período de um ano. Valor: R$ 6.000,00 U.O.: 0201, Atividade: 6304, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5213. Modalidade da Licitação: Pregão nº 19/04, nos termos da Lei nº 10.520/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa DBSERVER ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.. Processo nº 8516-0200/04-0. Objeto: prestação de serviços técnicos na área de informática. Valor anual estimado: R$ 124.800,00. U.O.: 0201, Atividade: 6304, Classificação Econômica: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 07/04, nos termos da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, com fornecimento de materiais, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CONSTRUTORA RDN LTDA.. Processo nº 10294-0200/04-2. Objeto: fornecimento e colocação de 1.942,91m2 de piso laminado no 1º e no 4º andares do TCE. Valor: R$ 161.003,15. Prazo de execução: 60 dias. U.O.: 0201, Projeto: 5623, Classificação Econômica: 4.4.90.51.5106 - Instalações, Equipamentos e/ou Materiais Incorporáveis à Imóveis. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 11/04, nos termos da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, com fornecimento de materiais, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MAXWELL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. Processo nº 10214-0200/04-8. Objeto: fornecimento e execução de sistema interno de Circuito Fechado de Televisão, a ser instalado nas dependências do TCE. Valor: R$ 97.984,35. Prazo de execução: 60 dias. U.O.: 0201, Projeto: 6304, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5219. Modalidade da Licitação: Convite nº 24/04, nos termos da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, com fornecimento de materiais, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA.. Processo nº 10516-0200/04-8. Objeto: fornecimento e instalação de 389 luminárias completas nas dependências do TCE. Valor total: R$ 60.000,00. Prazo de execução: 45 dias. U.O.: 0201, Atividade: 5623, Classificação Econômica: 4.4.90.51. Modalidade da Licitação: Pregão nº 16/04, nos termos da Lei nº 10.520/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AMS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA., autorizado no Processo nº: 5059-02.00/04-2. Objeto: supressão de viga metálica e inclusão de outros materiais e serviços pertinentes à obra, onerando o contrato em R$ 682,63. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" c/c §1º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MWS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.. Processo nº 10619-0200/04-4. Objeto: aquisição de 40 microcomputadores, marca HP, mod. Dc5000. Valor total: R$ 125.200,00 U.O.: 0201, Atividade: 6304, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5228. Modalidade da Licitação: Pregão nº 20/04, nos termos da Lei nº 10.520/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MWS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo nº: 10619-02.00/04-4. Objeto: inclusão de 10 microcomputadores, marca HP, mod. Dc5000. Valor total: R$ 31.300,00. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 1002/2004 - Publicado no DOE em 24-12-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, Técnicos de Suporte e Manutenção celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa RUÁ-Sistemas Automatizados Ltda. Processo nº 09811-0200/04-8. Objeto: prestação de serviços para o software "sistema RHONDA". Valor mensal: R$ 528,00 U.O.: 0201, Atividade: 6304, Classificação Econômica: 3.3.90.39.3924. Vigência: 12 meses. Modalidade da Licitação: Convite, sob nº 23/04, nos termos da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa Companhia de Móveis TRÊS S Ltda. Processo nº 10019-0200/04-5. Objeto: aquisição de estantes de aço. Valor: R$ 935,00 U.O.: 0201, Atividade: 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Convite, sob nº 22/04, nos termos da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda, com prestação de serviços celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa REVESTPISOS-Comércio de Divisórias Ltda. Processo nº 10356-0200/04-9. Objeto: fornecimento e instalação de divisórias. Valor: R$ 7.644,03. U.O.: 0201, Atividade 6303, Classificações Econômicas 3.3.90.30.3032 e 3.3.90.39.3930. Modalidade da Licitação: Convite, sob nº 25/04, nos termos da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram- se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, de Locação de Equipamentos de Reprografia celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ALMAQ Equipamentos para Escritório Ltda. Processo nº 09265-0200/04-9. Objeto: locação de equipamentos de reprografia. Valor mensal: R$ 12.872,00. UO 0201, Atividade 6303 Classificação Econômica: 3.3.90.39.3921. Vigência: 12 meses. Modalidade da Licitação: Pregão, sob nº 08/04, nos termos da Lei nº 10.520/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 990/2004 - Publicado no DOE em 22-12-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AXIA Administração e Participações Ltda. Processo nº 11015-0200/04-1. Objeto: prestação de serviços de coleta, encaminhamento, transporte, descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes, a vapor de mercúrio, mistas e incandescentes. Valor p/ coleta de até 1.000 lâmpadas/ano: R$ 1.625,00 U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39.3984. Fundamento Legal: art. 24, inc. II da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda, com prestação de serviços celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa DECOREOLAR DECORAÇÕES DE INTERIORES LTDA. Processo nº 10514-0200/04-2. Objeto: instalação de persianas verticais. Valor: R$ 4.860,00 U.O. 0201, Atividade 6303, Classificações Econômicas 3.3.90.30.3032 e 3.3.90.39.3930. Modalidade da Licitação: Convite, sob nº 26/04, nos termos da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-
  
  
• Súmula do Termo de Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Auditor Público Externo Giuliani Schwantz. Objeto: utilização do veículo particular marca GM, Modelo Vectra CD, ano de fabricação 1997, movido a gasolina, Chassi 9BGJL19FWVB531816, Placas IGZ 7716, do município de Candelária/RS, na execução de tarefas funcionais. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. Valor: as indenizações serão calculadas nos termos da Resolução n.º 477/97 e alterações. Dotação: U.O. 02.01, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.93.9308. Autorizado no Processo n.º 10906-0200/04-9, que se encontra na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 981/2004 - Publicado no DOE em 20-12-2004