• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e o Sr. DORIZEL ANTÔNIO FRANCISCATTO, autorizado no Processo nº: 6882-02.00/00-9. Objeto: reajuste do valor mensal do aluguel. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 2º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Suporte e Manutenção do Software "RMFEST", celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa ELETRODATA DISTRIBUIDORA DE SOFTWARE LTDA, autorizado no Processo nº: 9863-02.00/00-0. Objeto: reajuste do valor mensal do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 2º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 969/2004 - Publicado no DOE em 14-12-2004

• Súmula do Termo Contrato de Cessão de Uso e fornecimento de programas de computador, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa DBSERVER Assessoria em Sistemas de Informação Ltda. Processo nº 9124-0200/04-0. Objeto: fornecimento de programas e licenças de uso de softwares. Valor: R$ 33.968,70 U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5213. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços, sob nº 08/04, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Cessão de Uso e fornecimento de programas de computador, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CGK - Sistemas de Informação Ltda. Processo nº 9124-0200/04-0. Objeto: fornecimento de programas e licenças de uso de softwares. Valor: R$ 70.631,00 U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5213. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços, sob nº 08/04, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ADVANCED DATABASE & IT Sistemas de Informação Ltda. Processo nº 03152-0200/04-7. Objeto: nova versão do Sistema AGF. Valor: R$ 88.211,00. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa DNA TECNOLGIA LTDA.. Processo nº 9727-0200/04-8. Objeto: fornecimento de 01 (um) scanner (digitalizador de documentos), marca KODAK, modelo I260. Valor: R$ 41.800,00. U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5228. Modalidade da Licitação: Pregão, sob nº 06/04, nos termos da Lei 10.520/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 963/2004 - Publicado no DOE em 13-12-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AMS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.. Processo nº 9523-0200/04-0. Objeto: prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para reforma em parte das instalações do Plenário Gaspar Silveira Martins e a instalação de cabine de som para o mesmo. Valor Total: R$ 78.728,25. U.O. 0201, Atividade 5623, Classificação Econômica 4.4.90.51.5103. Fundamento Legal: art. 22, inc. III da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 960/2004 - Publicado no DOE em 10-12-2004

• Partes: SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ 87958674/0001-81 e Athenas Automação de Escritório Ltda., CNPJ 01425676/0001-90. Objeto do Contrato: fornecimento de 40 microcomputadores, marca HP, mod. DC 5000, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE, para utilização pelo Tribunal de Contas do Estado. Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Elemento: 4120. Fonte de Recurso: 0362. Base Legal: Licitação, modalidade Pregão, sob nº 05/04, Lei Federal 10.520/02.
  
  
• Súmula do Termo Contrato de Cessão de Uso e fornecimento de programas de computador, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa GPG - Sistemas de Informática Ltda. Processo nº 9124-0200/04-0. Objeto: fornecimento de programas e licenças de uso de softwares. Valor: R$ 12.842,83 U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5213. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços, sob nº 08/04, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 953/2004 - Publicado no DOE em 09-12-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a Sra. MARIA NELY DE MOURA MOMBACH, autorizado no Processo nº 09136-02.00/01-3. Objeto: reajuste consensual de preços. Fundamento legal: art 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 953/2004 - Publicado no DOE em 09-12-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Recarga de Cartuchos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa TÂNIA SAAR PAIM, autorizado no Processo nº 05597-02.00/02-9. Objeto: reajuste consensual de preços. Fundamento legal: art 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 951/2004 - Publicado no DOE em 08-12-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Licenças de Softwares, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa SISNEMA - Informática Ltda., autorizado no Processo nº 07595-02.00/03-6. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 01/07/2005. Fundamento legal: art 57 § 4º da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE

BOLETIM Nº 910/2004 - Publicado no DOE em 25-11-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Sr. JOÃO BATISTA ALVES SAPPER, autorizado através do Processo n.º 5389-0200/00-0. Objeto: reajuste do valor mensal do aluguel. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d”, Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE

BOLETIM Nº 902/2004 - Publicado no DOE em 24-11-2004

• Súmula do Termo de Rescisão do Contrato de Locação celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Sr. ROBERTO JÚLIO BERETTA, autorizado no Processo nº 2054-0200/00-4. O termo é RESCINDIDO a contar de 31/07/2004. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art 79. A íntegra do instrumento contratual e dos demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  O Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul declara dispensável o procedimento licitatório com a empresa SUHMA-Engenharia e Construções Ltda., proprietária do imóvel sito na Rua Vinte e oito de Setembro nº 036 – 8º andar, para fins de aquisição do mesmo, destinando-o à instalação da sede do Serviço Regional de Auditoria de Santa Cruz do Sul/RS, Processo: 010011-02.00/04-3. Fundamentação Legal: art. 24, X da Lei 8.666/93. Valor: R$ 370.000,00. U.O. 0201, Projeto: 5623, Classificação Econômica 4.5.90.61.6103. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Termo de Rescisão do Contrato de Locação celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Sra. JULIANA MARIA BERETTA, autorizado no Processo nº 0795-0200/00-7. O termo é RESCINDIDO a contar de 31/07/2004. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art 79. A íntegra do instrumento contratual e dos demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do 2º TAC de Prestação de Serviços de Suporte Técnico Oracle, na modalidade Suporte Técnico ao Produto e Atualizações de Software, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ORACLE do Brasil Sistemas Ltda., Processo nº 04301-0200/03.0. Objeto do contrato: prorrogação do termo de vigência por doze meses. Valor: 89.624,11. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF
  

BOLETIM Nº872/2004 - Publicado no DOE em 11-11-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa TOWER CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. Processo nº 8538-0200/04-9. Objeto: reforma em sanitário. Valor: R$ 8.346,91 U.O. 0201, Atividade 5623, Classificação Econômica 4.4.90.51.5103. Modalidade da Licitação: Convite tipo “menor preço”, sob nº 19/04, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº869/2004 - Publicado no DOE em 10-11-2004

• Súmula do 1º TAC, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AMS Arquitetura e Construções Ltda. Processo nº 5059-0200/04-2. Objeto: renovação do prazo de execução dos serviços de engenharia. Fundamento legal: Lei 8666/93, art 65, II, "b". A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº862/2004 - Publicado no DOE em 09-11-2004

• Súmula do 1º TAC, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa QUEST-Software Ltda.. Processo nº 9324-0200/03-9. Objeto do contrato: renovação da prestação dos serviços de suporte técnico. Valor: R$ 4.854,24. Fundamento legal: Lei 8666/93, art 65, II, "d" c/c art 57, II. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº860/2004 - Publicado no DOE em 08-11-2004

• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA. Processo nº 8593-0200/04-6. Objeto: aquisição de impressora gráfica. Valor: R$ 45.900,00 U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5228. Modalidade da Licitação: Pregão, sob nº 07/04, nos termos da Lei 10.520/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº855/2004 - Publicado no DOE em 05-11-2004

• Súmula do Termo Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa COPAGRA Comercial Porto-Alegrense de Automóveis Ltda. Processo nº 8988-0200/04-0. Objeto: aquisição de veículo automotor. Valor: R$ 43.400,00 U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 4.4.90.52.5201. Modalidade da Licitação: Pregão, sob nº 09/04, nos termos da Lei 10.520/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Termo Contrato de fornecimento de bens, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ATHENAS-Automação de Escritórios Ltda. Processo nº 8300-0200/04-5. Objeto: acessórios e componentes de informática. Valor: R$ 28.185,00 U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5228. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços, sob nº 06/04, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Termo Contrato de fornecimento de bens, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ECONET-Informática Ltda. Processo nº 8300-0200/04-5. Objeto: acessórios e componentes de informática. Valor: R$ 8.148,00 U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5228. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços, sob nº 06/04, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº830/2004 - Publicado no DOE em 27-10-2004

• Súmula do 1º TAC celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do Tribunal de Contas, e a empresa Tapetes e Dec. Pedroso Ltda., Proc. n.º 5349-0200/04-5. Objeto: fornecimento de 11,75m2 de piso laminado. Valor: R$ 934,12. Fund. Legal: art. 65, inc. II, alínea "b", c/c § 1º, da LF nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual encontra-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº829/2004 - Publicado no DOE em 26-10-2004

• Súmula do 2º TAC de Prestação de Serviços Microfilmagem, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MICROFISCHER-Serviços e Soluções em Tecnologia Ltda.. Processo nº 3082-0200/02-8. Objeto do contrato: reajuste consensual de preços. Fundamento legal: Lei 8666/93, art 65, II, "d". A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do 2º TAC ao Contrato de Locação, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Sr. THALES VASCO NOTHEN.. Processo nº 5222-0200/00-1. Objeto do contrato: reajuste consensual de preços. Fundamento legal: Lei 8666/93, art 65, II, "d". A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Convênio, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Centro Integrado Empresa-Escola do RS- CIEE/RS. Processo nº 10427-0200/00-1. Objeto do contrato: implemento de obrigação. Fundamento legal: Lei 8666/93, art 65, II, "d". A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Retificação do Boletim nº 799/2004, publicado no D.O.E. em 18-10-04. Processo 6308-02.00/03-4. A redação correta é "Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre ....".
  
  

BOLETIM Nº 799/2004 - Publicado no DOE em 18-10-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa BSI BRASIL. Processo nº 9249-0200/04-6. Objeto: fornecimento de serviços de auditoria, com vista à certificação do Sistema de Gestão da Garantia da Qualidade deste Tribunal de Contas, com base na norma NBR ISO 9001:2000. Valor: R$ 39.900,00; Unidade Orçamentária 0201, Atividade 5624, Classificação Econômica 3.3.90.39. Fundamento Legal: art. 22, inc. III da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula do 1º TAC de Prestação de Serviços Microfilmagem, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa Jornalística CALDAS JÚNIOR Ltda.. Processo nº 6308-0200/03-4. Objeto do contrato: reajuste consensual de preços. Fundamento legal: Lei 8666/93, art 65, II, “d”. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 761/2004 - Publicado no DOE em 21-09-2004

• Súmula do 1º TAC de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa STENO do Brasil Importação, Exportação, Comércio e Assessoria Ltda., Processo nº 05647-0200/03.6. Objeto do contrato: reajuste consensual de preços. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa DENISE SCHMIDT - ME. Processo nº 6458-0200/04-0. Objeto: execução do sistema de exaustão do Bar-Restaurante. Valor: R$ 13.360,00 U.O. 0201, Projeto 5623, Classificação Econômica 4.4.90.51.5106. Fundamento Legal: art. 22, III da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0726/2004 - Publicado no DOE em 21-09-2004

• Súmula do 4º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa PRINT COLOR-Comércio de Material Fotográfico Ltda., autorizado no Processo nº 9889-0200/01-8. Objeto: reajuste contratual. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea “d”, e §1º da Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0715/2004 - Publicado no DOE em 16-09-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ECONET INFORMÁTICA LTDA. - ME, autorizado no Processo nº 2598-0200/04-6. Objeto: acresce 05 unidades no item 7 da TP 04/04. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, e §1º da Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0704/2004 - Publicado no DOE em 13-09-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa SHELTER – Empresa de Vigilância Ltda. Processo nº 01387-0200/04-8. Objeto: prestação de serviços de vigilância. Valor: R$ 32.898,75 ao mês U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.37.3702 e 3.3.90.39.3936. Fundamento Legal: art. 22, I da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0702/2004 - Publicado no DOE em 10-09-2004

• Secretaria da Fazenda - Unidade de Coordenação Estadual do PROMOFAZ/RS - PROMOFAZ-PROMOTCE - SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/4/047 - Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e ORACLE do Brasil Sistemas Ltda., CNPJ 59456277/0001-76. Objeto do Contrato: Cursos de Informática, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Valor: R$ 40.927,77 (quarenta mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Fonte de Recurso: 0362. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 art. 24, inc. XIII. Processo: 4520-0200/04-6.

BOLETIM Nº 0818/2004 - Publicado no DOE em 03-09-2004

• Secretaria da Fazenda - Unidade de Coordenação Estadual do PROMOFAZ/RS - PROMOFAZ-PROMOTCE - SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/4/047 - Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e Universidade de Caxias do Sul (UCS), mantida pela Fundação Universidade Caxias do Sul, CNPJ 88648761/0001-03. Objeto do Contrato: Cursos de Auditoria Governamental com Foco em Resultado, Planejamento Governamental e Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Fonte de Recurso: 0362. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 art. 24, inc. XIII. Processo: 3998-0200/04-6.
  

BOLETIM Nº 0689/2004 - Publicado no DOE em 08-09-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ADVANCED DATABASE & IT SISTEMAS DE INFORMAÇÃO S/A., Processo nº 3152-0200/04-7. Objeto do contrato: fornecimento de mão-de-obra técnica especializada no desenvolvimento de Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC/PAD) deste Tribunal de Contas. Valor: R$ 353.070,00. Prazo de Execução: 180 dias. U.O. 0201, Atividade: 6304, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 02/04 . A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 0624/2004 - Publicado no DOE em 25-08-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, com fornecimento de materiais, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa TAPETES E DECORAÇÕES PEDROSO LTDA., Processo nº 5349-02.00/04-5. Objeto do contrato: fornecimento e colocação de 161,40 m2 de piso laminado de alta resistência no Gabinete da Presidência do TCE. Valor: R$ 12.831,30. Prazo de Execução: 07 dias. U.O. 0201. Atividade: 5623. Classificação Econômica: 4.4.90.51.5106. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Convite nº 14/04 . A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0632/2004 - Publicado no DOE em 23-08-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AMS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA., Processo nº 5059-0200/04.2. Objeto do contrato: prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Valor: R$ 18.563,08. Prazo de Execução: 90 dias. U.O. 0201, Atividade: 5623, Classificação Econômica: 4.4.90.51.5103. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Convite nº 13/04 . A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do 1º TAC de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa STENO do Brasil Importação, Exportação, Comércio e Assessoria Ltda., Processo nº 05647-0200/03.6. Objeto do contrato: prorrogação por doze meses da prestação de serviços de estenotipia. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 0618/2004 - Publicado no DOE em 18-08-2004

• Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e Universidade de Caxias do Sul (UCS), mantida pela Fundação Universidade Caxias do Sul, CNPJ 88648761/0001-03. Objeto do Contrato: Cursos de Auditoria Governamental com Foco em Resultado, Planejamento Governamental e Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Fonte de Recurso: 0362. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 art. 24, inc. XIII. Processo: 3998-0200/04-6.

BOLETIM Nº 0612/2004 - Publicado no DOE em 17-08-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa SANTOS & ALVES – ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., autorizado no Processo nº 6966-0200/02-0. Objeto: prestação de serviços de copeiragem. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0603/2004 - Publicado no DOE em 16-08-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LIDERANÇA Limpeza e Conservação Ltda., autorizado no Processo nº 11239-0200/02-6. Objeto: prestação de serviços de copeiragem. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” c/c §5º, Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.
• Súmula do 6º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Cooperativa Gaucha de Serviços Gerais Ltda., autorizado no Processo nº 8204-0200/00-5. Objeto: redução de profissionais prestadores do serviço de telefonia (telefonista). se art. 65, § 2º, inciso II da Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 0600/2004 - Publicado no DOE em 12-08-2004

• Súmula do Termo Contrato de compra e venda, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa FLAMIZA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Processo nº 4046-0200/04.5. Objeto: aquisição de 03 (três) Estantes de madeira maciça em louro (escurecido nas tonalidades adequadas aos ambientes em que serão instaladas), nas dimensões de 1,46 x 0,91 x 0,30m (02 unidades) e 0,74 x 0,91 x 0,30m (01 unidade), marca FLAMIZA. Valor: R$1.005,00 (um mil e cinco reais). Prazo de Entrega: 30 dias. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5214. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Convite nº 10/04 . A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Termo Contrato de compra e venda, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B. DA SILVA LTDA. Processo nº 4046-0200/04.5. Objeto: aquisição de 01 (um) Conjunto de marcos com porta lisa e guarnições, em madeira natural para pintura, com ferragem, nas dimensões de 0,85 x 2,10m, marca MÓVEIS BENTO; 01 (um) Conjunto de marcos com porta e guarnições em madeira louro freijó lustrados, com ferragem, nas dimensões de 0,86 x 2,10m, marca MÓVEIS BENTO; 02 (duas) Portas com 04 (quatro) folhas sanfonadas, em MDF com marco e guarnições em madeira maciça nas dimensões de 1,60m de largura por 1,10 de altura, marca MÓVEIS BENTO. Valor: R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). Prazo de Entrega: 30 dias. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Convite nº 10/04 . A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Termo Contrato de compra e venda, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a OLAVIO DRESCH ME. Processo nº 4046-0200/04.5. Objeto: 02 (dois) Armários modulados (tipo estante) de madeira compensada maciça, espessura de 18mm laminados interna e externamente em cerejeira natural, com acabamento interno e externo com verniz PU acetinado, fundo em madeira compensada de 4mm de espessura laminado em cerejeira, prateleiras fixas com espessura 20mm laminadas em cerejeira, sem portas, com rodapés de 0,07m de madeira maciça, marca DRESCH. Valor: R$ 4.240,00 (quatro mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de Entrega: 30 dias. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5214. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Convite nº 10/04 . A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0590/2004 - Publicado no DOE em 09-08-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa TECNOPOINT – Informática, Assessoria e Sistemas Ltda. Processo nº 2598-0200/04.6. Objeto: aquisição de 10 (dez) unidades de discos flexíveis, marca Sony, modelo MPF 88E-U1, e 10 (dez) unidades de dispositivos apontadores, marca Mtek, modelo MS21. Valor: 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais). Prazo de Entrega: 40 dias. U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5228. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 04/04 . A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0579/2004 - Publicado no DOE em 05-08-2004

• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa TICKET-Serviços Ltda. Processo nº 2599-0200/04.9. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis. Valor: cfe. consumo. Vigência: 12 meses. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.30.3004. Fundamento Legal: art. 22, II da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Termo Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa FALCÃO – Conservação e Limpeza Ltda. Processo nº 069-0200/04-8. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências dos Serviços Regionais de Auditoria. Valor: R$ 4.175,47 ao mês U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.37.3701 e 3.3.90.39.3936. Fundamento Legal: art. 22, II da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0571/2004 - Publicado no DOE em 03-08-2004

• Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LOJAS ARNO PALAVRO LTDA., autorizado no Processo nº 5484-02.00/04-7. Objeto: aquisição de 01 (um) freezer horizontal, marca Consul. Valor: R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais). Dotação: U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 4.4.90.52.5231. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, inciso II da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa INTELECTRON SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo nº 2598-02.00/04-6. Objeto: fornecimento de componentes e acessórios de informática. Valor: R$ 6.669,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais). Dotação: U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5228. Fundamento Legal da Contratação: Licitaç&atild †??? ???A?????ˆ??A?º??e;o na modalidade Tomada de Preços, sob nº 04/2004. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0554/2004 - Publicado no DOE em 30-07-2004

• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Suporte e Manutenção de Software, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa RUÁ – Sistemas de Automação Ltda. Processo nº 6766-0200/00-8. Objeto: prestação de serviços de upgrade para o software “Ronda Banco de Dados”. Valor: R$ 1.460,00 U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. Fundamento Legal: art. 65, inciso I da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0540/2004 - Publicado no DOE em 26-07-2004

• Súmula de Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ECONET INFORMÁTICA LTDA. ME, autorizado no Processo nº 2598-02-00/04-6. Objeto: fornecimento de componentes e acessórios de informática. Valor Total: R$ 29.295,00 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais. Dotação: U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 4.4.90.52.5228. Base Legal: Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, sob nº 04/2004. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0518/2004 - Publicado no DOE em 20-07-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa APLUB INFORMÁTICA – Sistemas e Serviços de Dados Ltda., Processo n.º 11002-0200/03-3. Objeto: aditivo ao contrato de prestação de serviços de adaptação e expansão da infra-estrutura de cabeamento estruturado para computadores. Valor: R$ 10.346,61. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alíneas “a” e “b”, c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0515/2004 - Publicado no DOE em 19-07-2004

• Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e AÇÃO Informática Ltda., CNPJ 57837312/0001-71. Processo: 3124-0200/04-7. Objeto do Contrato: equipamentos para processamento eletrônico de dados, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Valor: R$ 173.835,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Fonte de Recurso: 0005. Lei Federal 8.666/93; Licitação na modalidade Tomada de Preços, sob nº 01/04.

BOLETIM Nº 0511/2004 - Publicado no DOE em 16-07-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Gráficos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa GRÁFICA E EDITORA BRASUL LTDA., autorizado no Processo nº 5125-0200/03-6. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, Lei 8.666/93. Objeto: fixação do percentual de 3,78% como índice de reajuste anual e prorrogação do prazo por 12 meses. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0494/2004 - Publicado no DOE em 13-07-2004

• Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) – Campus de Erechim, mantida pela Fundação Regional Integrada, CNPJ 96216841/0007-03. Objeto do Contrato: Curso de Introdução ao Licenciamento Ambiental, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Valor: R$ 14.916,15 (quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e quinze centavos). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Fonte de Recurso: 0362. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 art. 24, inc. XIII. Processo: 3542-0200/04-8.

BOLETIM Nº 0475/2004 - Publicado no DOE em 09-07-2004

• Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e SISNEMA Informática Ltda., CNPJ 93317410/0001-41. Objeto do Contrato: cursos de informática, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Valor: R$ 12.060,00 (doze mil, e sessenta reais). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Fonte de Recurso: 0362. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 art. 25, inc. II e art. 13, inc. VI. Processo: 4674-0200/04-4.
• Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e SUN Microsystems do Brasil Ind. e Com. Ltda., CNPJ 65497745/0001-53. Objeto do Contrato: cursos de informática, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Valor: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Fonte de Recurso: 0005. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 art. 25, inc. II e art. 13, inc. VI. Processo: 4519-0200/04-9.

BOLETIM Nº 0474/2004 - Publicado no DOE em 07-07-2004

• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Vigilância Armada, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa Vigilância PEDROZO Ltda., autorizado no Processo nº 09603-02.00/01-0. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de dois meses. Fundamento legal: art 57 § 4º da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE

BOLETIM Nº 0461/2004 - Publicado no DOE em 05-07-2004

• Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e MAXWELL Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ 94786779/0001-66. Objeto do Contrato: aquisição de equipamentos de informática tipo switches e acessórios, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias a contar desta publicação. Valor: R$ 239.999,97 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). U.O.1401. Projeto: 1841. Recurso: 0362. Base Legal: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93. Processo: 3125-0200/04-0.
• Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) – Campus de Frederico Westphalen, CNPJ 96216841/0003-71. Objeto do Contrato: realização de cursos de extensão em auditoria e controle externo, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Valor: R$ 11.576,92 (onze mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). UO:.1401. Projeto: 1841. Recurso: 0005. Base Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 24, inc. XIII. Processo: 3999-0200/04-9.
• Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e Sociedade Educacional Garra Ltda., CNPJ 92647186/0001-27. Objeto do Contrato: realização de curso de extensão em auditoria governamental com foco em resultado, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Valor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinqüenta reais). UO:.1401. Projeto: 1841. Recurso: 0005. Base Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 24, inc. II. Processo: 3843-0200/04-5.
  

BOLETIM Nº 0451/2004 - Publicado no DOE em 01-07-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CINDAPA-Tecnologia em Segurança LTDA., autorizado no Processo nº 2307-02.00/02-4. Objeto: reajuste anual do preço. Fundamento Legal: art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE

BOLETIM Nº 0447/2004 - Publicado no DOE em 30-06-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Manutenção Anual e Assistência Técnica do software ISOSYSTEM - Documentos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa SOFTEXPERT Informática e Automação LTDA., autorizado no Processo nº 03988-02.00/03-6. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/06/05. Fundamento Legal: Cláusula III c/c art. 57 da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 2º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE

BOLETIM Nº 0439/2004 - Publicado no DOE em 28-06-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, Processo n.º 11546-0200/03-2. Objeto: prestação de serviços de engenharia. Valor: R$ 2.355,75. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea “b”, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0433/2004 - Publicado no DOE em 25-06-2004

• Secretaria da Fazenda -Unidade de Coordenação Estadual do PROMOFAZ/RS - PROMOFAZ-PROMOTCE -SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 04/3/037
  Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e LTA-RH Informática Com. e Rep. Ltda., CNPJ 94316916/0001-07. Objeto do Contrato: aquisição de 25 microcomputadores modelo Optiplex GX 270, marca DELL, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias a contar desta publicação. Valor: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Elemento: 4120. Fonte de Recurso: 0362. Base Legal: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93. Processo: 3123-0200/04-4.

BOLETIM Nº 0421/2004 - Publicado no DOE em 22-06-2004

• Secretaria da Fazenda -Unidade de Coordenação Estadual do PROMOFAZ/RS - PROMOFAZ-PROMOTCE -SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 04/3/036
  Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e Seprol Computadores e Sistemas Ltda., CNPJ 76366285/0001-24. Objeto do Contrato: aquisição de 25 impressoras em cores, jato de tinta, modelo Inkjet 1100dtn, marca HP, e 15 impressoras monocromáticas, laser, modelo Laserjet 1300n, marca HP, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias a contar desta publicação. Valor: R$ 59.950,00 (cinqüenta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Elemento: 4120. Fonte de Recurso: 005. Base Legal: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93. Processo: 3126-0200/04-2.
• Secretaria da Fazenda -Unidade de Coordenação Estadual do PROMOFAZ/RS - PROMOFAZ-PROMOTCE -SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 04/3/035
  Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e Comercial Porto-Alegrense de Máquinas Calculadoras Ltda., CNPJ 87138145/0001-31. Objeto do Contrato: aquisição de 25 impressoras monocromáticas departamentais, laser, modelo T63n, marca Lexmark, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias a contar desta publicação. Valor: R$ 152.250,00 (cento e cinqüenta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Elemento: 4120. Fonte de Recurso: 005. Base Legal: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93. Processo: 3126-0200/04-2.

BOLETIM Nº 0417/2004 - Publicado no DOE em 21-06-2004

• Súmula de Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a IPROCESS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., autorizado no Processo nº 2066-02.00/04-4. Objeto: desenvolvimento e adaptação de Sistema Workflow. Dotação: U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. Fundamento Legal da Contratação: Inexigibilidade de Licitação, caput do art. 25 da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

 

BOLETIM Nº 0399/2004 - Publicado no DOE em 15-06-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de compra e venda com prestação de serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa REVESTPISOS COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. ME., autorizado através do Processo n.º 0923-0200/04-8. Objeto: fornecimento e instalação de paredes divisórias. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “b” c/c § 1° da Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0395/2004 - Publicado no DOE em 14-06-2004

• Secretaria da Fazenda -Unidade de Coordenação Estadual do PROMOFAZ/RS - PROMOFAZ-PROMOTCE -SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 04/4/032 - Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87958674/0001-81 e Sisnema Informática Ltda., CNPJ 93317410/0001-41. Objeto do Contrato: aquisição de 50 licenças de uso do software Citrix Secure Acces Manager 2.0, e 100 licenças de uso do software Citrix Metaframe XPE for Windows Starter System W/Subadv, com recursos do PROMOFAZ/PROMOTCE. Prazo de Entrega: 40 (quarenta) dias a contar desta publicação. Valor: R$ 152.908,00 (cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e oito reais). Dotação: U.O.1401. Projeto: 1841. Elemento: 4120. Fonte de Recurso: 0005. Base Legal: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93. Processo: 3127-0200/04-5.
  

BOLETIM Nº 0384/2004 - Publicado no DOE em 08-06-2004

• Súmula de Termo de Contrato de Compra e celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ALFREDO ALVAREZ IBARRA, autorizado no Processo nº 3890-0200/04-6. Objeto: aquisição de material permanente. Valor: R$ 3.141,00 (três mil, cento e quarenta e um reais). Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5231. Fundamento Legal da Contratação: Dispensa de Licitação prevista no art. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 0377/2004 - Publicado no DOE em 04-06-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de copeiragem, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa FALCÃO Conservação e Limpeza Ltda., autorizado no Processo nº 0898-0200/03-8. Objeto: adequação dos valores em função da alteração da alíquota do COFINS. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” c/c §5º, Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Pagamento de Taxa de Condomínio e Seguro de Imóvel, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa PROLAR Imóveis Administração Corretagem Ltda., autorizado no Processo nº 0685-0200/04-0. Objeto: acresce o pagamento da taxa de condomínio de dois boxes. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 0369/2004 - Publicado no DOE em 01-06-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ANTÔNIO MALCON & LTDA., autorizado através do Processo n.º 4775-0200/01-0. Objeto: reajuste do valor mensal do aluguel. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d”, Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0353/2004 - Publicado no DOE em 27-05-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de copeiragem, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LIDERANÇA Limpeza e Conservação Ltda., autorizado no Processo nº 11239-0200/02-6. Objeto: adequação dos valores em função da alteração da alíquota do COFINS. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” c/c §5º, Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.
• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de contínuos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LIDERANÇA Limpeza e Conservação Ltda., autorizado no Processo nº 0709-0200/03-6. Objeto: adequação dos valores em função da alteração da alíquota do COFINS. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” c/c §5º, Lei 8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.
• Retificação do Boletim nº345/2004, publicado em 25/05/2004, onde se lê “Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa VIP Elevadores Ltda.”, leia-se “Súmula do 2º Termo Aditivo...”
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CP ELETRÔNICA S.A., autorizado no Processo nº 7479-0200/00-0. Objeto: reajuste do preço dos serviços prestados. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CP ELETRÔNICA S.A., autorizado no Processo nº 10700-0200/02-0. Objeto: reajuste do preço dos serviços prestados. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula de Termo de Contrato de Compra e celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LOJAS ARNO PALAVRO LTDA., autorizado no Processo nº 002330-0200/04-7. Objeto: aquisição de material permanente. Valor: R$ 3.708,00 (três mil, setecentos e oito reais). Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica: 4.4.90.52.5212. Fundamento Legal da Contratação: Dispensa de Licitação prevista no art. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0345/2004 - Publicado no DOE em 25-05-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa VIP Elevadores Ltda., autorizado no Processo nº 0282-0200/02-2. Objeto: adequação dos valores em função da alteração da alíquota do COFINS. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” c/c §5º, Lei8.666/93. A íntegra do Termo Aditivo encontra-se à disposição no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0319/2004 - Publicado no DOE em 17-05-2004

• Súmula de Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a PLANIDUTO AR CONDICIONADO LTDA., autorizado no Processo nº 1692-02.00/04-0. Objeto: compra e venda de equipamentos. Dotação: U.O. 0201, Atividade 5623, Classificação Econômica 4.4.90.51.5106. Fundamento Legal da Contratação: Licitação na modalidade Convite, tipo menor preço, sob nº 06/2004. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula de Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a AIR TOP COMERCIAL LTDA. ME, autorizado no Processo nº 1692-02.00/04-0. Objeto: compra e venda de equipamentos. Dotação: U.O. 0201, Atividade 5623, Classificação Econômica 4.4.90.51.5106. Fundamento Legal da Contratação: Licitação na modalidade Convite, tipo menor preço, sob nº 06/2004. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0282/2004 - Publicado no DOE em 04-05-2004

• Súmula de Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LOJAS ARNO PALAVRO LTDA., autorizado no Processo nº 002330-02.00/04-7. Objetos: 01(um) fogão 04 bocas; 01 (um) refrigerador 253 litros, 220 volts; 04 (quatro) refrigeradores 243 litros, 110 volts; 01 (uma) mesa para cozinha (0,60cmX1,00m); 04 (quatro) banquetas. Dotação: U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 4.4.90.52.5212. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, inciso II da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0270/2004 - Publicado no DOE em 29-04-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Suporte e Manutenção de Software, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa RUÁ – Sistemas de Automação Ltda. Processo nº 6766-0200/00-8. Objeto: prestação de serviços de migração para o software “Ronda Banco de Dados”. Valor: 2.995,00 U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. Fundamento Legal: art. 65, inciso I da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0268/2004 - Publicado no DOE em 28-04-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LIDERANÇA-Limpeza e Conservação Ltda., autorizado no Processo nº 0709-02.00/03-6. Objeto: acréscimo de três profissionais (contínuos) ao objeto original. U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.37.3703. Fundamento Legal: art. 65, inciso I da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0263/2004 - Publicado no DOE em 27-04-2004

• Súmula de Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ADÉRCIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, autorizado no Processo nº 001787-02.00/04-0. Objeto: aquisição de 03 (três) equipos odontológicos móveis U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 4.4.90.52.5207. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, inciso I da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0253/2004 - Publicado no DOE em 23-04-2004

• Súmula de Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a PROLAR IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO CORRETAGEM LTDA., autorizado no Processo nº 00685-02.00/04-0. Objeto: despesas com taxa de condomínio. Dotação: U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39.3914. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, “caput” da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula de 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Sra. JULIANA MARIA BERETTA, autorizado no Processo nº 00795-02.00/00-7. Objeto: não reajuste do preço locatício para o próximo período contratual Dotação: U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39.3920. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula de 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Sr. ROBERTO JULIO BERETTA, autorizado no Processo nº 2054-02.00/00-4. Objeto: não reajuste do preço locatício para o próximo período contratual Dotação: U.O. 0201, Atividade 6303, Classificação Econômica 3.3.90.39.3920. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0247/2004 - Publicado no DOE em 20-04-2004

• Súmula de Termo de Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa REVESTPISOS COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. - ME, autorizado no Processo nº 00923-02.00/04-8. Objeto: fornecimento e instalação de paredes divisórias. Valor: R$ 11.266,32 (onze mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 6303, Classificações Econômicas 3.3.90.30.3032 e 3.3.90.39.3930. Fundamento Legal da Contratação: Licitação na modalidade Convite, tipo Menor Preço, sob nº 04/2004. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0243/2004 - Publicado no DOE em 19-04-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Suporte e Manutenção de Software, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa RUÁ – Sistemas de Automação Ltda., autorizado no Processo nº 6766-0200/00-8. Objeto: adequação do nome empresarial e fixação do percentual de 6,06% como índice de reajuste. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa DG- Engenharia e Construções Ltda., autorizado no Processo nº 11035-0200/03-7. Objeto: aditamento do objeto. Valor: R$ 12.919,84. Dotação: U.O. 0201, Atividade 5623, Classificação Econômica 4.4.90.51.5103. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0203/2004 - Publicado no DOE em 01-04-2004

• Súmula de Termo de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa COMPASSO INFORMÁTICA S/A., autorizado no Processo nº 1546-02-00/04-4. Objeto: prestação de serviços na área de informática. Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 6304, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a RUÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., autorizado no Processo nº 6766-02.00/00-8. Objeto: reajuste do valor mensal da prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção do software “Sistema Ronda”. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Microfilmagem, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a MICROFISCHER SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., autorizado no Processo nº 3082-02.00/02-8. Objeto: reajuste do valor unitário, por fotograma original, do serviço de microfilmagem. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 0185/2004 - Publicado no DOE em 25-03-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços com recarga de cartuchos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa TÂNIA SAAR PAIM., Processo n.º 5597-0200/02-9. Objeto: reajuste do valor anual dos serviços de recarga de cartuchos. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 0176/2004 - Publicado no DOE em 23-03-2004

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa DG – Engenharia Ltda., autorizado no Processo nº 11035-02.00/03-7. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30 dias. Fundamento legal: art 57 § 1º da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE

BOLETIM Nº 0161/2004 - Publicado no DOE em 17-03-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, Processo n.º 5114-0200/03-1. Objeto: prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra Valor: R$ 3.205,05 (três mil, duzentos e cinco reais e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea “a”, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 083/2004 - Publicado no DOE em 06-02-2004

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Vigilância Armada, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa Vigilância PEDROZO Ltda., autorizado no Processo nº 09603-02.00/01-0. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de cinco meses. Fundamento legal: art 57 § 4º da Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 19/2004 - Publicado no DOE em 09-01-2004

• Súmula do Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MAXWELL - Engenharia e Comércio Ltda., autorizado no Processo nº 11548-0200/03-8. Objeto: fornecimento de materiais, adequação e implementação de infra-estrutura de sistema de sonorização, imagem/vídeo e rede-elétrica. Valor: R$ 70.212,04. Prazo de Execução: 60 dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5220 e 3.3.90.39.3931. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 32/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE

BOLETIM Nº 16/2004 - Publicado no DOE em 08-01-2004

• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa DG Engenharia e Construções Ltda., autorizado no Processo nº 11035-0200/03-7. Objeto: prestação de serviços de engenharia no Serviço Regional de Auditoria de Caxias do Sul. Valor: R$ 136.710,79. Prazo de Execução: 75 dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 1417, Classificação Econômica 4.4.90.51. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 29/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa Movie Store Equipamentos de Áudio e Vídeo Ltda., autorizado no Processo nº 11666/03-4. Objeto: fornecimento de equipamentos e componentes para sistema de sonorização. Valor: R$ 24.241,00. Prazo de Entrega: 30 dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 33/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 12/2004 - Publicado no DOE em 07-01-2004

• Súmula do Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CP - Eletrônica S/A., autorizado no Processo nº 10808-0200/03-8. Objeto: fornecimento de equipamentos "no break". Valor: R$ 32.220,00. Prazo de Entrega: 30 dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5212. Modalidade da Licitação: Pregão, sob o n.º 05/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 08/2004 - Publicado no DOE em 06-01-2004

• Súmula do Contrato de Compra e Venda, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., autorizado no Processo nº 11109-0200/03-0. Objeto: fornecimento de móveis. Valor: R$ 8.746,83 (oito mil, setecentos e quarenta e seis e oitenta e três reais). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 30/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa OLÁVIO DRESCH, autorizado no Processo nº 11109-0200/03-0. Objeto: fornecimento de móveis. Valor: R$ 10.442,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 30/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE
• Retificação do Boletim n° 783/2003, publicado em 30/12/2003: O referido Boletim é Súmula de Contrato de Compra e Venda de Equipamentos Fotográficos, celebrado entre o Tribunal de Contas RS e a Empresa Maria T. C. Danassolo, e não como constou.

BOLETIM Nº 783/2003 - Publicado no DOE em 30-12-2003

• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MARIA T.C. DANASSOLO, autorizado no Processo nº 10850-0200/03-5. Objeto: fornecimento de equipamentos fotográficos. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5222. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 27/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LTA-RH INF. COM. REP. LTDA., autorizado no Processo nº 9891-0200/03-4. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.3924. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 777/2003 - Publicado no DOE em 29-12-2003

• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., autorizado no Processo nº 11546-0200/03-2. Objeto: prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra. Valor: R$ 45.999,69 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Prazo de Execução: 75 (setenta e cinco) dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.30.3930 e 3.3.90.39.3930. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 31/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., autorizado no Processo nº 5114-0200/03-1. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea "a" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 33.151,09 (trinta e três mil, cento e cinqüenta e um reais e nove centavos). Dotação: U.O. 0201, Atividade 1417, Classificação Econômica 4.4.90.51.5106. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 774/2003 - Publicado no DOE em 24-12-2003

• Súmula do Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LTA-RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA., autorizado no Processo n.º 9891-02.00/03-4. Objeto: aquisição de 02 (dois) servidores de rede marca DELL modelo Poweredge 2650; 01 (uma) solução de armazenamento NAS marca DELL modelo Powervault 775N; 01 (um) gabinete externo e unidades de disco para expansão de solução de armazenamento marca DELL modelo Powervault 220, e 01 (um) console com dispositivos de entrada e painel de vídeo integrados, marca DELL modelo Console DELL. Valor Total: R$ 197.702,00. Prazo de entrega: 40 (quarenta) dias. Dotação: U.O. 0201 Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.3924 - Processamento de Dados e/ou Microfilmagem. Fundamento Legal da Contratação: Licitação na modalidade Técnica e Preço, sob o nº 08/03. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 764/2003 - Publicado no DOE em 19-12-2003

• Súmula do Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MONTREAL COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA., autorizado no Processo n.º 11417-02.00/03-1. Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo Ford Focus Sedan (03 volumes), fabricado pela Ford Motors Company, ano 2003, modelo 2004. Valor: R$ 41.480,00. Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias. Dotação: U.O. 0201 Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fundamento Legal da Contratação: Licitação na modalidade Pregão, sob o nº 08/03. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 754/2003 - Publicado no DOE em 22-12-2003

• Súmula do Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA., autorizado no Processo n.º 10734-0200/03-4. Objeto: aquisição de 05 (cinco) Microcomputadores Móveis, marca DELL, fabricante DELL, modelo Latitude D500. Valor: R$ 41.480,00. Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias. Dotação: U.O. 0201 Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Fundamento Legal da Contratação: Licitação na modalidade Pregão, sob o nº 08/03. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula do Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., autorizado no Processo n.º 11109-0200/03-0 Objeto: aquisição de 02 poltronas e 30 cadeiras giratórias, ambas com braços, marca Caderode. Valor: R$ 7.026,00. Prazo de entrega: 20 (vinte) dias. Dotação: U.O. 0201 Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214 – Mobiliário em Geral. Fundamento Legal da Contratação: Licitação na modalidade Convite, sob o nº 30/03. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 753/2003 - Publicado no DOE em 16-12-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e o Sr. THALES VASCO NOTHEN, autorizado no Processo nº 05222-02.00/00-1. Objeto: Reajuste do valor locatício em 15%. Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 489,07 mensais. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Rubricas 3.3.90.39.3920 e 3.3.90.39.3941. A íntegra do 1º Termo Aditivo encontra-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 739/2003 - Publicado no DOE em 15-12-2003

• Súmula do Contrato de fornecimento de equipamentos e componentes celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa DTS DIVERSÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., autorizado no Processo nº 10354-02.00/03-5. Objeto: fornecer e instalar equipamentos e componentes para sistema de sonorização de acordo com a Cláusula I do contrato. Valor: R$ 77.402,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e dois reais). Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias, contados da data desta publicação. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5222. Fundamento Legal da Contratação: Licitação na modalidade Convite sob o nº 26/2003. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 734/2003 - Publicado no DOE em 11-12-2003

• Súmula do Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa PLANIDUTO AR CONDICIONADO LTDA., autorizado no Processo n.º 10075-02.00/03-7. Objeto: fornecimento e instalação de 01 (um) condiciona-dor de ar, do tipo SPLIT, marca TRANE, modelo MCX060 + TRAE 60; fornecimento e instalação de 01 (um) controlador lógico programável; serviço de instalação de um condicionador de ar tipo SPLIT, marca TRANE, modelo MCX 060. Valor Total: R$ 14.986,00. Prazo: 30 (trinta) dias para entrega dos equipamentos e para execução dos serviços. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificações Econômicas 4.4.90.52.5212 - Máquinas, Motores e/ou Aparelhos e 3.3.90.39.3930 - Conservação de Bens Imóveis. Fundamento Legal da Contratação: Licitação na modalidade Convite, sob o nº 24/03. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 694/2003 - Publicado no DOE em 28-11-2003

• Súmula do Termo de Contrato de fornecimento de equipamentos e acessórios para redes locais de informática, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MWS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo n.º 8931-02.00/03-4. Objeto: equipamentos e acessórios para redes locais de informática, conforme especificado. Valor Total: R$ 36.913,00 (trinta e seis mil, novecentos e treze reais). Prazo de Entrega: 40 (quarenta) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5220. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços, tipo menor preço, sob o nº 07/2003, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 689/2003 - Publicado no DOE em 26-11-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Manutenção Anual e Assistência Técnica do software ISOSYSTEM - Documentos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa SOFTEXPERT Informática e Automação LTDA., autorizado no Processo nº 03988-02.00/03-6. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/06/04. Fundamento Legal: Cláusula III c/c art. 57 da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 684/2003 - Publicado no DOE em 24-11-2003

• Súmula do Termo de Contrato de fornecimento de licenças de uso de softwares, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MWS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo n.º 9736-02.00/03-9. Objeto: fornecer as licenças de uso dos softwares, conforme especificado. Valor Total: R$ 65.724,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5213. Modalidade da Licitação: Pregão, sob o nº 03/2003, nos termos da Lei 10.520/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Termo aditivo de contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o proprietário JOÃO BATISTA ALVEZ SAPPER, autorizado no Processo n.º 005389-0200/00-0. Objeto: Reajuste do Contrato Original de locação de imóvel no Município de Santana do Livramento. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 1.462,51. Dotação: U.O. 02.01, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39.3920 Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Fed. 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 678/2003 - Publicado no DOE em 20-11-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo n.º 10068-02.00/03-3. Objeto: prestação de serviços de suporte em segurança antivírus. Vigência: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 316,66. Dotação: U.O. 02.01, Atividade 2022, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. Base legal: dispensa de licitação, inc. II, art. 24 da Lei Fed. 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Termo de aditivo de contrato de prestação de serviços celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., autorizado no Processo n.º 02134-02.00/01-7. Objeto: reajuste do valor contratado. Vigência: anual. Valor : R$ 871,42. Dotação: U.O. 02.01, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39.3930. Base legal: dispensa de licitação, inc. II, art. 65, alínea "d" da Lei Fed. 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 671/2003 - Publicado no DOE em 19-11-2003

• Súmula do Termo de Contrato Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização de roupas, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa J MELLO E SILVA LTDA. M E, autorizado no Processo nº 9951-02.00/03-5. Objeto: prestação de serviços de lavagem e higienização de peças de rouparia. Valor: R$ 5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos) o quilo. Vigência: 12 (doze) meses. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39.3701. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 618/2003 - Publicado no DOE em 27-10-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa COMERCIAL RTK LTDA., autorizado no Processo n.º 9158-02.00/03-9. Base Legal: Licitação, na modalidade pregão, sob nº 02/03. Objeto: aquisição de 01 (um) projetor multimídia marca InFocus Corporation. Valor Total: R$ 14.180,00 Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5222. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 610/2003 - Publicado no DOE em 24-10-2003

• Súmula do Termo de Contrato de fornecimento de licenças de uso de softwares, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa SOFHAR TECNOLOGIA EM TELEMÁTICA LTDA., autorizado no Processo n.º 7595-02.00/03-6. Objeto: fornecer as licenças de uso dos softwares, conforme especificado. Valor Total: R$ 36.102,45 (trinta e seis mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: 40 (quarenta) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5213. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço, sob o n.º 06/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 597/2003 - Publicado no DOE em 21-10-2003

• Súmula do Termo de Contrato de fornecimento de licenças de uso de softwares, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa SISNEMA INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo n.º 7595-02.00/03-6. Objeto: fornecer as licenças de uso dos softwares, conforme especificado. Valor Total: R$ 112.135,00 (cento e doze mil e cento e trinta e cinco reais). Prazo de Entrega: 40 (quarenta) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5213. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço, sob o n.º 06/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 590/2003 - Publicado no DOE em 17-10-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa OLAVIO DRESCH, autorizado no Processo n.º 5387-02.00/03-9. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 1.367,00 (mil, trezentos e sessenta e sete reais). Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 588/2003 - Publicado no DOE em 16-10-2003

• Dispensa de Licitação - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado declarou, em 10-10-03, dispensável a licitação para adquirir, do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 02 (dois) boxes de estacionamento (nº 55 e 56), no Condomínio Residencial Mário Quintana, sito no Município de Caxias do Sul, na Rua Vinte de Setembro, 2.223, para utilização do Serviço Regional de Auditoria de Caxias do Sul. Processo nº: 04741-02.00/03-0. Fundamento Legal: art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 18.560,00.Dotação: U.O. 02.01, Classificação Econômica 4.5.90.61.6101 - Aquisição de Imóveis.

BOLETIM Nº 584/2003 - Publicado no DOE em 16-10-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa BIANCO & FILHO LTDA., autorizado no Processo n.º 5387-02.00/03-9. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 1.072,00 (mil e setenta e dois reais). Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 581/2003 - Publicado no DOE em 13-10-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., autorizado no Processo nº 5387-02.00/03-9. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 1.674,00 (mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 575/2003 - Publicado no DOE em 10-10-2003

• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., autorizado no Processo nº 5441-02.00/03-1. Objeto: prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra. Valor: R$ 72.872,20 (setenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 1417, Classificação Econômica 4.4.90.51.5106. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 14/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Torno público, para conhecimento dos interessados, que o Presidente do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação da empresa QUEST SOFTWARE LTDA. Processo n.º 9324-02.00/03-9. Fundamento Legal: art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 6.261,59 (seis mil, duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação: U.O. 0201, Atividades 2022, Classificações Econômicas 3.3.90.39.3924 e 4.4.90.52.5213. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MOVELGAR IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA., autorizado no Processo nº 5387-02.00/03-9. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais). Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 550/2003 - Publicado no DOE em 02-10-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa MWS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo n.º 8151-02.00/03-2. Base Legal: Licitação, na modalidade pregão, sob nº 01/03. Objeto: aquisição de 15 (quinze) impressoras janto de tinta para formato A4 e 02 (duas) para formato A1, marca HP. Valor Total: R$ 39.959,00 Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.3924. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 541/2003 - Publicado no DOE em 26-09-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa SANTOS & ALVES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., autorizado no Processo n.º 6966-02.00/02-0. Objeto: substituição da garantia contratual prestada na modalidade caução em dinheiro, para a modalidade seguro-garantia. Fundamentação Legal: o art. 65, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa COMPASSO INFORMÁTICA S/A., autorizado no Processo n.º 8870-02.00/03-0. Objeto: prestação de serviços na área de informática. Valor Total: R$ 7.875,00 Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 535/2003 - Publicado no DOE em 25-09-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa OLAVIO DRESCH, autorizado no Processo n.º 5387-02.00/03-9. Objeto: aquisição de mobiliário. Valor Total: R$ 7.717,00 (sete mil, setecentos e dezessete reais). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 15/2003, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 534/2003 - Publicado no DOE em 24-09-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa BIANCO & FILHO LTDA., autorizado no Processo n.º 5387-02.00/03-9. Objeto: aquisição de mobiliário. Valor Total: R$ 5.860,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 15/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 528/2003 - Publicado no DOE em 22-09-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa MOVELGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., autorizado no Processo n.º 5387-02.00/03-9. Objeto: aquisição de mobiliário. Valor Total: R$ 4.605,00 (quatro mil, seiscentos e cinco reais). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 15/2003, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE

BOLETIM Nº 522/2003 - Publicado no DOE em 19-09-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa PROFISSIONAL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., autorizado no Processo n.º 5387-02.00/03-9. Objeto: aquisição de mobiliário. Valor Total: R$ 519,00 (quinhentos e dezenove reais). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 15/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 510/2003 - Publicado no DOE em 15-09-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA., autorizado no Processo n.º 6308-02.00/03-4. Objeto: Publicação de súmulas de editais e demais atos em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio Grande do Sul. Valor: R$ 46,00 (quarenta e seis reais), por coluna, por centímetro. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39.3933. Modalidade da Licitação: Convite, tipo menor preço, sob o n.º 17/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 469/2003 - Publicado no DOE em 01-09-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de componentes para equipamentos de informática, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ECONET INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo nº 2890-02.00/03-0. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Valor Total: R$ 5.588,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei 8.666/93. A íntegra do 1º Termo Aditivo e demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 462/2003 - Publicado no DOE em 29-08-2003

• Súmula do Termo de Contrato de fornecimento de programas e licenças de uso de softwares, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ATHENAS AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA., autorizado no Processo n.º 2814-02.00/03-7. Objeto: fornecer e instalar os programas e as licenças de uso dos softwares. Valor Total: R$ 37.022,36 (trinta e sete mil, vinte e dois reais e trinta e seis centavos). Prazo de Entrega: 40 (quarenta) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5213. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço, sob o n.º 04/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de acessórios para equipamentos de informática, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ATHENAS AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA., autorizado no Processo nº 2890-02.00/03-0. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Valor Total: R$ 2.052,00 (dois mil, cinqüenta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei 8.666/93. A íntegra do 1º Termo Aditivo e demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 460/2003 - Publicado no DOE em 28-08-2003

• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa GS CONSULTORIA EM TELECOMUNICAÇÃO E TELEMÁTICA LTDA., autorizado no Processo nº 4984-02.00/03-2. Objeto: prestação de serviços de manutenção e assistência técnica para Central Privada de Comutação Telefônica. Valor Mensal: R$ 1.564,00 (hum mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39..3931. Modalidade da Licitação: Convite, tipo menor preço, sob nº 13/2003, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do Termo de Contrato e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa JOÃO DE BARRO CONSTRUTORA NEGÓCIO IMOBILIÁRIO LTDA., autorizado no Processo nº 1441-02.00/03-4. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Valor Total: R$ 4.817,00 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais). Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea "a", c/c § 1º, da Lei 8.666/93. A íntegra do 3º Termo Aditivo encontra-se à disposição dos interessados no NOF/ TCE.

BOLETIM Nº 454/2003 - Publicado no DOE em 26-08-2003

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., autorizado no Processo nº 10417-02.00/02-6. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.30.3930 e 3.3.90.39.3930. A íntegra do 2º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula do Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, autorizado no Processo nº 3251-0200/02-6. Objeto: fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, inc. XXII, Lei nº 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e dos demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
  
• Súmula do Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MONTREAL COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA., autorizado no Processo nº 6023-0200/03-0. Objeto: fornecimento de 02 (dois) veículos automotores de passageiros, tipo Veículo Ford Focus, novos, sem uso, ano/modelo 2003 e demais características do Edital. Fundamento Legal da Contratação: Licitação, modalidade Tomada de Preços, sob nº 05/2003. Valor Total: R$ 89.853,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e três reais). Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5201 - Veículos e/ou Equipamentos Para Veículos Rodoviários de Tração Mecânica. A íntegra do Instrumento Contratual e dos demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 451/2003 - Publicado no DOE em 25-08-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa CABOSUL COMÉRCIO DE CABOS PARA TELEMÁTICA LTDA., autorizado no Processo n.º 5093-02.00/03-5. Objeto: fornecimento de equipamentos eletrônicos. Valor Total: R$ 53.066,90 (cinqüenta e três mil, sessenta e seis reais e noventa centavos). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5212. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 12/2003, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 441/2003 - Publicado no DOE em 21-08-2003

• Súmula do Termo de Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa STENO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA., autorizado no Processo n.º 5647-02.00/03-6. Objeto: prestação de serviços de estinotipia informatizada. Valor: conforme total de horas apanhadas. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação: U.O. 0201, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 420/2003 - Publicado no DOE em 14-08-2003

• Súmula do Termo de Contrato de fornecimento de componentes para equipamentos de informática celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa ECONET INFORMÁTICA LTDA. - ME, autorizado no Processo n.º 2890-02.00/03-0. Objeto: fornecer componentes para computadores. Valor Total: R$ 22.588,00 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Prazo de Entrega: 40 (quarenta) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.3924. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço, sob o n.º 02/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 411/2003 - Publicado no DOE em 11-08-2003

• Súmula do Termo de Contrato de fornecimento de acessórios para equipamentos de informática celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa ATHENAS AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA., autorizado no Processo n.º 2890-02.00/03-0. Objeto: fornecer acessórios para computadores. Valor Total: R$ 10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais). Prazo de Entrega: 40 (quarenta) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.3924. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço, sob o n.º 02/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 399/2003 - Publicado no DOE em 05-08-2003

• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MAXWELL ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA., autorizado no Processo nº 5151-02.00/03-0. Objeto: prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra. Valor: R$ 7.991,97 (sete mil, novecentos e noventa e um reais com noventa e sete centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 3.3.90.30..3930 e 3.3.90.39.3930. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 365/2003 - Publicado no DOE em 23-07-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Mobiliário em Geral celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa MARCO ANTÔNIO MARTINS ESTOFARIA - ME, autorizado no Processo nº 3925-02.00/01-0. Objeto: alteração do valor mensal dos serviços descritos na Cláusula I. Fundamento Legal: Art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93. A íntegra do 1º Termo Aditivo encontra-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços Gráficos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa GRÁFICA E EDITORA BRASUL LTDA., autorizado no Processo nº 5125-02.00/03-6. Objeto: prestação de serviços gráficos para impressão de Boletins Informativos do TCE. Valor Mensal: R$ 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2938, Classificação Econômica 3.3.90.39..3902. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 355/2003 - Publicado no DOE em 21-07-2003

• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços de Contínuos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., autorizado no Processo nº 709-02.00/03-6. Objeto: prestação de serviços de contínuos. Valor Mensal: R$ 18.657,72 (dezoito mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.37..3702. Modalidade da Licitação: Concorrência, tipo menor preço, sob nº 01/2003. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa FAXTÉCNICA TELEINFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo n.º 5878-02.00/03-0. Objeto: fornecer 02 (dois) aparelhos de fax multifuncional, marca Olivetti, modelo "JET-LAB 500". Valor Total: R$ 2.478,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Prazo de Entrega: 10 (dez) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5220. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 347/2003 - Publicado no DOE em 16-07-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa MARCOS GARCIA ME, autorizado no Processo n.º 5198-02.00/03-7. Objeto: fornecer 02 (dois) aparelhos de fax multifuncional, marca HP, modelo "Officejet G85". Valor Total: R$ 4.076,00 (quatro mil e setenta e seis reais). Prazo de Entrega: 10 (dez) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5220. Modalidade da Licitação: Art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 343/2003 - Publicado no DOE em 12-07-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa ADÉRCIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - ME, autorizado no Processo n.º 5391-02.00/03-4. Objeto: fornecer 01 (uma) autoclave modelo Bios 19L. Valor Total: R$ 4.718,00 (quatro mil, setecentos e dezoito reais). Prazo de Entrega: 10 (dez) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2024, Classificação Econômica 4.4.90.52.5207. Modalidade da Licitação: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/NOF - TCE.

BOLETIM Nº 334/2003 - Publicado no DOE em 11-07-2003

• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa JOÃO DE BARRO CONSTRUTORA NEGÓCIO IMOBILIÁRIO LTDA., autorizado no Processo nº 1441-02.00/03-4. Objeto: acresce o objeto descrito na Cláusula I. Valor Total: R$ 4.817,00 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais). Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea "a", c/c § 1º, da Lei 8.666/93. A íntegra do 3º Termo Aditivo encontra-se à disposição dos interessados na ASSOF/NOF - TCE.
  
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Copeiragem celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa FALCÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., autorizado no Processo nº 0898-02.00/03-5. Objeto: Altera o número de profissionais para 05 (cinco). Valor Mensal: R$ 4.024,55 (quatro mil e vinte e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do 1º Termo Aditivo encontra-se à disposição dos interessados na ASSOF/NOF - TCE.

BOLETIM Nº 287/2003 - Publicado no DOE em 17-06-2003

• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa JOÃO DE BARRO CONSTRUTORA NEGÓCIO IMOLIÁRIO LTDA., autorizado no Processo nº 1441-02.00/03-4. Objeto: acresce e suprime o objeto descrito na Cláusula I. Valor Total: R$ 10.693,34 (dez mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Projeto 1417, Classificação Econômica 4.4.90.51.5103. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea "a", c/c § 1º, da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa SULSISTEM COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA., autorizado no Processo nº 4542-02.00/03-7. Objeto: fornecimento de 02 (duas) fragmentadoras, Marca Menno Modelo CS 200. Valor Total: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). Prazo de Entrega: 10 (dez) dias úteis. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5212. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
  

BOLETIM Nº 277/2003 - Publicado no DOE em 12-06-2003

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Torno público, para conhecimento dos interessados, que o Presidente do Tribunal de Contas do Estado declarou, inexigível a licitação para a contratação da SOFTEXPERT - Informática e Automação LTDA., Processo nº 03988-0200/03-6. Fundamento Legal: art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 19.372,67 (dezenove mil, trezentos e setenta e dois reais com sessenta e sete centavos). Dotação: U.O. 02.01, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.5213 e 3.3.90.39.3924. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 266/2003 - Publicado no DOE em 04-06-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a ANTÔNIO MALCON & CIA. LTDA., autorizado no Processo nº: 4775-02.00/01-0. Objeto: alteração do valor mensal da locação. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Treinamento, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa MUBARACK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., autorizado no Processo nº 4158-02.00/01-6. Objeto: prorrogação do prazo de duração do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 03-08-2003. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 2º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 246/2003 - Publicado no DOE em 28-05-2003

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Torno público, para conhecimento dos interessados, que o Presidente do Tribunal de Contas do Estado declarou, inexigível a licitação para a contratação da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., Processo nº 04301-0200/03-0. Fundamento Legal: art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 176.283,29 (cento e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais com vinte e nove centavos). Dotação: U.O. 02.01, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39. Vigência: seis meses. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no NOF/TCE.

BOLETIM Nº 238/2003 - Publicado no DOE em 23-05-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa AIR TOP COMERCIAL LTDA ME, autorizado no Processo n.º 2060-02.00/03-0. Objeto: fornecer e instalar 02 equipamentos de ar condicionado. Valor Total: R$ 12.554,00 (doze mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais). Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5212. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 07/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE. Porto Alegre, 21 de maio de 2003.

BOLETIM Nº 232/2003 - Publicado no DOE em 20-05-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a Sra. GEÓRGIA DE MELLO OTTAÑO, autorizado no Processo nº: 0361-02.00/02-4. Objeto: alteração do valor mensal da locação. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e o Sr. ROBERTO JÚLIO BERETTA, autorizado no Processo nº: 2054-02.00/00-4. Objeto: alteração do valor mensal da locação. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a Sra. JULIANA MARIA BERETTA, autorizado no Processo nº: 0795-02.00/00-7. Objeto: alteração do valor mensal da locação. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a GERANCE EMPREENDIMENTOS LTDA., autorizado no Processo nº: 2201-02.00/02-0. Objeto: alteração do valor mensal da locação. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 231/2003 - Publicado no DOE em 20-05-2003

• O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, declarou dispensável a licitação para a contratação da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. Processo n.º: 0615-02.00/03-9. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93. Dotação: U.O. 02.01, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39.3918.
• O 2º Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, declarou inexigível a licitação para a contratação do Departamento de Água e Esgoto - DMAE, da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas - CORAG e da Celular CRT S/A. Processo n.º: 11664-02.00/02-0. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Dotação: U.O. 02.01, Atividades 2021, 2022 e 2024, Classificações Econômicas 3.3.90.39.3901, 3.3.90.39.3933 e 3.3.90.39.3929.

BOLETIM Nº 226/2003 - Publicado no DOE em 19-05-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa JOÃO DE BARRO CONSTRUTORA NEGÓCIO IMOBILIÁRIO LTDA., autorizado no Processo nº 1441-02.00/03-4. Objeto: alteração da redação do subitem 7.1 da cláusula VII, discriminando os valores de Materiais e Mão-de-Obra. A íntegra do 1º Termo Aditivo encontra-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa ARMAX COMÉCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., autorizado no Processo n.º 2060-02.00/03-0. Objeto: fornecer e instalar 02 equipamentos de ar condicionado. Valor Total: R$ 14.902,00 (quatorze mil, novecentos e dois reais). Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5212. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 07/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa KLIFT SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., autorizado no Processo n.º 2060-02.00/03-0. Objeto: fornecer e instalar 06 equipamentos de ar condicionado. Valor Total: R$ 26.646,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5212. Modalidade da Licitação: Convite, sob o n.º 07/2003, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 223/2003 -Publicado no DOE em 15-05-2003

• Súmula do 4º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa AÇÃO EXPRESSA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, autorizado no Processo nº 7299-02.00/01-6. Objeto: alteração do número de profissionais que prestam o serviço de contínuo neste Tribunal. Valor Mensal: R$ 15.539,10 (quinze mil, quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos). Fundamento Legal para o Aditamento: Art. 65, inciso I, letra "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra do 4º Termo Aditivo encontra-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
  
• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços de Copeiragem, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa FALCÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.., autorizado no Processo nº 0898-02.00/03-8. Objeto: prestação de serviços de copeiragem nas dependências do Tribunal de Contas. Valor Mensal: R$ 2.809,11 (dois mil, oitocentos e nove reais e onze centavos). Vigência: de 15-05-2003 a 28-07-2005. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Cassificação Econômica 3.3.90.04.0401. Modalidade da Licitação: Convite, tipo menor preço, sob nº 03/2003. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 216/2003 - Publicado no DOE em 14-05-2003

• Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Contínuos, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa AÇÃO EXPRESSA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., autorizado no Processo nº 7299-02.00/01-6. Objeto: prorrogação do prazo de duração do contrato, por 60 (sessenta) dias, a contar de 19-05-2003. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 3º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 196/2003 - Publicado no DOE em 02-05-2003

• Súmula do Termo de Contrato Prestação de Serviços de Consultoria e Treinamento, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa CONTROL CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDA., autorizado no Processo nº 2783-02.00/03-9. Objeto: prestação de serviços de assessoria ao Software Winisis. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho. Dotação: U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39.3931 - Conservação de Bens Móveis e Equipamentos. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 188/2003 - Publicado no DOE em 25-04-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa JOÃO DE BARRO CONSTRUTORA NEGÓCIO IMOBILIÁRIO LTDA., autorizado no Processo n.º 1441-02.00/03-4. Objeto: contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços neste Tribunal, na Rua 15 de Novembro nº 885, salas 71 a 76, Centro, Passo Fundo, com fornecimento de material e mão-de-obra, envolvendo reforma e adaptação das salas daquele Serviço Regional, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III e proposta da contratada. Valor Total: R$ 81.260,00 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta reais). Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento provisório do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 1417, Classificação Econômica 4.4.90.51.5103. Modalidade da Licitação: Convite, tipo "Menor Preço" sob o n.º 04/2003. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 181/2003 - Publicado no DOE em 16-04-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa L & C CONSTRUÇÕES LTDA., autorizado no Processo nº 010561-02.00/02-7. Objeto: : acresce e suprime o objeto descrito na Cláusula I. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 34.468,93 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Classificação Econômica 4.4.90.51.5106. A íntegra do 1º Termo Aditivo encontra-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 171/2003 - Publicado no DOE em 14-04-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa LOGGOS DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo n.º 2545-02.00/03-0. Objeto: execução dos serviços de geração de infobase em mídias óticas do tipo CD - FOLIO VIEWS, conforme descrições contidas no Anexo I. Valor Total: R$ 7.910,00 (sete mil, novecentos e dez reais). Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da entrega da Nota Fiscal na ASSOF. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 3.3.90.39.3934. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Otimização do contrato de fornecimento de energia elétrica junto à CEEE, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa MAREX ENGENHARIA LTDA., autorizado no Processo n.º 2260-02.00/03-6. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviço de otimização do contrato de fornecimento de energia elétrica entre o TCE e CEEE através de consultoria mensal. Valor Mensal: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da entrega da Nota Fiscal/Fatura na ASSOF. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39.3930. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., autorizado no Processo nº 10417-02.00/02-6. Objeto: : acresce e suprime o objeto descrito na Cláusula I. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 13.538,00 (treze mil, quinhentos e trinta e oito reais). Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.30.3930 e 3.3.90.39.3930. A íntegra do instrumento contratual e demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE. Porto Alegre, 11 de abril de 2003

BOLETIM Nº 145/2003 - Publicado no DOE em 01-04-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa RAMAL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., autorizado no Processo nº 11305-02.00/02-8. Objeto: acresce a instalação de 18 (dezoito) Centros de Distribuição embutidos na parede de alvenaria. Valor Total: R$ 3.086,00 (três mil e oitenta e seis reais). Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Classificação Econômica 3.3.90.39.3930. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea "a", c/c § 1º, da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 114/2003 - Publicado no DOE em 18-03-2003

• O Presidente do Tribunal de Contas do Estado declarou, em 12-03-2003, dispensável a licitação para contratação da ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A.. Processo nº: 1938-02.00/03-2. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39.3933 - Divulgação Obrigatória.

BOLETIM Nº 105/2003 - Publicado no DOE em 12-03-2003

• Súmula do Termo de Contrato de fornecimento de componentes para equipamentos de informática, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa DIGIMER PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo n.º 1665-02.00/03-5. Objeto: fornecimento de 02 (duas) placas controladoras de disco e 02 (duas) placas para captura de vídeo, conforme especificações da proposta comercial, contida no processo. Valor Total: R$ 2.483,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento provisório do objeto contratado. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 4.4.90.52.3924 - Processamento de Dados e Microfilmagem. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
  

.BOLETIM Nº 095/2003 - Publicado no DOE em 27-02-2003

• O 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Processo nº: 473-02.00/03-8. Objeto: fornecimento da Revista de Direito Constitucional e Internacional para o exercício de 2003. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Dotação: U.O. 02.01, Atividades 2021 - Classificação Econômica 4.4.90.52.5213 - Materiais Bibliográficos, Software e Peças para Coleção de Bibliotecas, Discotecas, Filmotecas e Museus.

BOLETIM Nº 093/2003 - Publicado no DOE em 27-02-2003

• O Presidente do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HAWAI, Processo nº: 104-02.00/03-3. Objeto: pagamento da taxa de condomínio e seguro do imóvel destinado às instalações do Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93. Dotação: U.O. 02.01, Atividades 2021 - Classificação Econômica 3.3.90.39.3914 - Condomínio de Prédios da Entidade.

BOLETIM Nº 085/2003 - Publicado no DOE em 24-02-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa CAPELLI, CAPELLI & CIA LTDA., autorizado no Processo nº 10862-02.00/02-4. Objeto: fornecimento de 05 (cinco) balcões de madeira compensada 18 mm, laminada dos dois lados com lâmina de cerejeira natural, medidas 100x82x43 cm aproximadamente, tampo entre laterais, rodapé e 02 portas de abrir, marca MAICOM modelo especial e demais características, conforme edital. Valor Total: R$ 2.499,50 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da emissão do termo de recebimento provisório do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5214 - Mobiliário em Geral. Modalidade da Licitação: Convite nº 34/2002 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 079/2003 - Publicado no DOE em 21-02-2003

• Súmula do Termo de Contrato prestação de serviços de engenharia celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa ÊNIO DE VASCONCELOS SCHWOCHOW ME., autorizado no Processo nº 0704-02.00/03-2. Objeto: recuperação de compressor HITACHI, modelo FH3 - 3 KW, 3 x 220 V e filtro Secador linha líquido, incluindo limpeza interna dos circuitos. Valor Total: R$ 3.190,00 (três mil, cento e noventa reais). Prazo de Execução: 10 (dez) dias, contados da data da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento provisório do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39.3930 - Conservação de Bens Imóveis. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inc. II da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• O 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado declarou, em 18-02-2003, inexigível a licitação para contratação dos serviços de telefonia com a Brasil Telecom . Processo nº: 1422-02.00/03-3. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividades 2021 e 2022, Classificação Econômica 3.3.90.39.3929 - Comunicação.
• O 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado declarou dispensável a licitação para locação, instalação com respectiva manutenção de equipamentos - LEQ; para o serviço de acesso ao Sistema de Protocolo Integrado - SPI; e para acesso e serviços básicos da Rede RS, com 66 (sessenta e seis) conexões à rede - ASB, com a PROCERGS. Processos nº: 711-02.00/03-6, 591-02.00/03-4 e 612-02.00/03-0. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2022, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924 - Processamento de Dados e Microfilmagem.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa DG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., autorizado no Processo nº 11311-02.00/02-9. Objeto: acresce o serviço de substituição da placa de válvula do compressor COPELMETIC 25 TR. Valor Total: R$ 2.403,00 (dois mil, quatrocentos e três reais). Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 1417, Classificação Econômica 4.4.90.51.5106. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei 8666/93. A íntegra do instrumento contratual e dos demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE. .

BOLETIM Nº 073/2003 - Publicado no DOE em 18-02-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa REGIMAQ EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA., autorizado no Processo nº 0896-02.00/03-2. Objeto: fornecimento de 01 (uma) fragmentadora Menno modelo FP-97T (Tiras), equipamento com capacidade para fragmentar 70Kg/h, 08 (oito) folhas por vez, fragmentos de 4mm x 40mm, peso aproximado 26Kg, dimensões de 390 x 290 x 820mm, volume de lixeira de 48,5 litros e potência de 150W. Valor Total: R$ 1.610,00 (hum mil, seiscentos e dez reais). Prazo de Entrega: 10 (dez) dias, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da emissão do termo de recebimento do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 4.4.90.52.5212 - Máquinas, Motores e/ou Aparelhos. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 070/2003 - Publicado no DOE em 17-02-2003

• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de vigilância, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA., autorizado no Processo nº 9603-02.00/01-0. Objeto: prorrogação do prazo de duração do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09-02-2003. Fundamento Legal: art.57, inciso II, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 062/2003 - Publicado no DOE em 12-02-2003

• O Presidente do Tribunal de Contas do Estado declarou inexigível a licitação para a contratação da EDITORA EXPRESSÃO E CULTURA EXPED LTDA. Processo nº: 167-02.00/03-2. Objeto: fornecimento dos Boletins ADCOAS para o exercício de 2003. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dotação: U.O. 02.01, Atividades 2021 - Rubrica 4.4.90.52.5213 - Materiais Bibliográficos, Software e Peças para Coleção de Bibliotecas, Discotecas, Filmotecas e Museus.

BOLETIM Nº 054/2003 - Publicado no DOE em 10-02-2003

• O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado declarou, em 29-01-2003, dispensável a licitação para a contratação da Intelig Telecomunicações Ltda. Objeto: serviço de comunicação para este Tribunal, durante o exercício de 2003. Processo: 0821-02.00/03-6. Fundamento Legal da Contratação: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação: U.O. 02.01, Atividades 2021 e 2024, Classificação Econômica 3.3.90.39.3929 - Comunicação.

BOLETIM Nº 013/2003 - Publicado no DOE em 16-01-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviço celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., autorizado no Processo n.º 10417-02.00/02-6. Objeto: execução dos serviços de adequação e expansão de infra-estrutura de energia elétrica condicionada (UPS-Uninterruptible Power System) para equipamentos de informática, vinculando serviços de cabeamento elétrico, realocação de equipamentos, bem como fornecimento de materiais para a composição da infra-estrutura. Valor Total: R$ 94.998,00 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento provisório do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.30.3930 e 3.3.90.39.3930. Modalidade da Licitação: Convite, tipo Menor Preço sob o n.º 30/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• O Presidente do Tribunal de Contas do Estado declarou, em 13-01-03, inexigibilidade de procedimento licitatório com o Departamento de Água e Esgoto - DAE. Processo n.º: 11663-02.00/02-8. Fundamento Legal da Contratação: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Dotação: U.O. 02.01, Atividade 2021, Classificação Econômica 3.3.90.39.3901. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa MAXWELL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., autorizado no Processo n.º 8703-02.00/02-0. Objeto: fornecer e instalar equipamentos comutadores de rede do tipo switchs, com todos os acessórios e softwares necessários para seu pleno funcionamento, incluindo suporte e garantias associadas. Valor Total: R$ 182.619,07 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e sete centavos). Prazo de Entrega: 40 (quarenta) dias corridos, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021 e 2022, Classificação Econômica 3.3.90.39.3931 e 4.4.90.52.3924. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço, tipo "Menor Preço" sob o n.º 11/02, nos termos da Lei 8.666/93. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa DG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., autorizado no Processo n.º 11.311-02.00/02-9. Objeto: execução de serviços de reforma de máquinas do sistema de ar condicionado, com fornecimento de material e mão-de-obra, especificados no Instrumento Contratual. Valor Total: R$ 16.301,80 (dezesseis mil, trezentos e um reais e oitenta centavos). Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Projeto 1417, Classificação Econômica 4.4.90.51.5106. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.

BOLETIM Nº 001/2003 - Publicado no DOE em 10-01-2003

• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa REGIMAQ EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA., autorizado no Processo nº 11.299-02.00/02-7. Objeto: fornecimento de 01 (uma) fragmentadora de papéis Menno modelo FC 260, com capacidade para fragmentar 23 kg/h, 06 (seis) folhas por vez, fragmentos de 4mm x 40mm, peso aproximado 11,3kg, dimensões de 520 x 224 x 590mm, volume de lixeira de 50 litros e potência 110W. Valor Total: R$ 1.120,00 (hum mil, cento e vinte reais). Prazo de Entrega: 10 (dez) dias corridos, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Rubrica 4120-0143 - Máquinas, Motores e/ou Aparelhos. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa PINHAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., autorizado no Processo nº 11.240-02.00/02-3. Objeto: fornecimento de 01 (uma) roçadeira marca STIHL, modelo FS 220, equipada com lâmina 3 (três) pontas e carretel de fio de nylon, motor monocilíndrico a gasolina dois tempos, e demais especificações descritas na Cláusula I do instrumento contratual. Valor Total: R$ 1.630,00 (hum mil, seiscentos e trinta reais). Prazo de Entrega: 10 (dez) dias corridos, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento provisório do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Rubrica 4120-0143 - Máquinas, Motores e/ou Aparelhos. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de componentes para equipamentos de informática, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa INTELECTRON SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo nº 10.014-02.00/02-5. Objeto: acresce-se ao objeto descrito na Cláusula I do Contrato Original, 05 (cinco) unidades de discos rígidos de 20 GB para equipamentos desktop, marca Quantum/Maxtor, de mesmo modelo descrito naquela cláusula; e 02 (duas) unidades de discos rígidos de 80 GB para equipamentos desktop, marca Quantum/Maxtor, de mesmo modelo descrito na cláusula original. Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.498,00 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e fornecimento de materiais e mão-de-obra, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa TOWER CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., autorizado no Processo nº 8274-02.00/02-4. Objeto: altera-se na Cláusula I do Contrato Original os seguintes serviços especificados no Anexo I (5 - Pavimentações): 93,0m² retirada de piso Paviflex e aplicação de emulsão; 93,0m² fornecimento e colocação de piso Paviflex Cirrus 918. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e § 1º, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.641,20 (dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa MERCOLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., autorizado no Processo nº 11.300-02.00/02-4. Objeto: fornecimento de 01 (um) desumidificador de ar modelo 250, marca Arsec, voltagem 110V. Valor Total: R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais). Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento provisório do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Rubrica 4120-0143 - Máquinas, Motores e/ou Aparelhos. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Fornecimento, com instalação de equipamentos condicionadores de energia elétrica celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa CP ELETRÎONICA S. A., autorizado no Processo nº 9695-02.00/02-0. Objeto: fornecimento e instalação de 02 (dois) UPS/NOBREAKS do tipo on-line de 50KVA, modelo TOP 24500, marca CP, procedência nacional, potência 50,0 kVA/ 40 kW, para uso em redes de computadores, incluindo suporte e garantias associados, destinados à expansão e manutenção da estrutura de rede de computadores do TCE. Valor Total: R$ 153.885,00 (cento e cinqüenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Entrega: 40 (quarenta) dias, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento provisório do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividades 2021 e 2022, Rubricas 3132.0339 - Serviço de Conservação de Bens Móveis e Equipamentos e 4120-0143 - Máquinas, Motores e/ou Aparelhos. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços tipo Menor Preço sob o nº 13/02. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, com execução indireta, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão-de-obra, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa RAMAL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., autorizado no Processo nº 11305-02.00/02-8. Objeto: prestação de serviços de mão-de-obra na reforma da Coluna Montante de energia elétrica no prédio Hercílio Domingues deste Tribunal, conforme descrição na Cláusula I do instrumento contratual. Valor Total: R$ 13.530,00 (treze mil, quinhentos e trinta reais). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento provisório do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Elemento 3132, Rubrica 0321 - Serviço de Conservação de Bens Imóveis. Fundamento Legal da Contratação: Art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Termo de Contrato de Compra e Venda celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS e a empresa PROFISSIONAL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., autorizado no Processo nº 10.862-02.00/02-4. Objeto: fornecimento de 05 (cinco) mesas auxiliares para datilografia e 05 (cinco) mesas para funcionários. Valor Total: R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias, contados da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do termo de recebimento provisório do objeto do contrato. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Rubrica 4120-0168 - Mobiliário em Geral. Modalidade da Licitação: Convite, tipo menor preço. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de acessórios para equipamentos de informática, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa VISUAL INFORMÁTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS E DE INFORMÁTICA LTDA., autorizado no Processo nº 10.014-02.00/02-5. Objeto: acresce-se ao objeto descrito na Cláusula I do Contrato Original, 06 (seis) monitores de vídeo colorido, 15", marca LG, de mesmo modelo descrito naquela cláusula. Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.215,94 (três mil, duzentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. A íntegra do 1º Termo Aditivo e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.
• Súmula do Termo de Rescisão do Acordo celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e o Auditor Público Externo LUCIANO JOSÉ ANDRIOLO, autorizado no Processo nº 4350-02.00/96-7. Com fundamento na Cláusula 11º, o acordo é RESCINDIDO a contar da data desta publicação. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no ARQUIVO/TCE.
• Súmula do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a empresa SANTOS & ALVES - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.., autorizado no Processo nº 6966-02.00/02-0. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências deste Tribunal de Contas, no Município de Porto Alegre. Valor Mensal: R$ 19.647,37 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), a partir de 06-01-2003 e R$ 28.780,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais), a partir de 15-05-2003. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de 06-01-2003. Forma de Pagamento: contra Nota de Empenho, até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal. Dotação: a despesa correrá à conta da dotação consignada à U.O. 0201, Atividade 2021, Rubrica 3.3.90.37.3701 - Limpeza e Higiene. Modalidade da Licitação: Concorrência, tipo menor preço, sob nº 01/2002. A íntegra do instrumento contratual e os demais documentos encontram-se à disposição dos interessados na ASSOF/TCE.