O Presidente, Conselheiro JOÃO OSÓRIO FERREIRA MARTINS , exerce a representação externa do Tribunal de Contas, administra-o, preside o Tribunal Pleno e dirige o Corpo Técnico e os Serviços Auxiliares.

Dentre outras atribuições, compete ao Presidente (art. 13 do Regimento Interno do TCE-RS):

• Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Tribunal Pleno;
• Convocar às sessões do Tribunal Pleno, dirigindo os seus trabalhos;
• Proferir voto de desempate;
• Propor ao Plenário emendas ao Regimento;
• Determinar a realização de inspeções especiais.

  Chefe do Gabinete: DEOCLIDES VENDRUSCULO
  Telefone: (51) 3214-9961