CD_TCE RPPS SIS AS NIV NM_TCE 1.0.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 01 ATIVO 1.1.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 ATIVO CIRCULANTE 1.1.1.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 DISPONIVEL 1.1.1.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL 1.1.1.1.1.00.00.00.00.00 Sim F A 05 CAIXA 1.1.1.1.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 BANCOS CONTA MOVIMENTO 1.1.1.1.2.01.00.00.00.00 Sim S 06 CONTA UNICA DO RPPS 1.1.1.1.2.01.02.00.00.00 Sim F A 07 BANCO DO BRASIL 1.1.1.1.2.01.24.00.00.00 Sim F A 07 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1.1.1.1.2.01.29.00.00.00 Sim F A 07 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1.1.1.1.2.01.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS BANCOS 1.1.1.1.2.99.00.00.00.00 Sim S 06 OUTRAS CONTAS 1.1.1.1.2.99.02.00.00.00 Sim F A 07 BANCO DO BRASIL 1.1.1.1.2.99.04.00.00.00 Sim F A 07 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1.1.1.1.2.99.20.00.00.00 Sim F A 07 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1.1.1.1.2.99.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS BANCOS 1.1.1.1.3.00.00.00.00.00 Não S 05 APLICACOES FINANCEIRAS 1.1.1.1.3.07.00.00.00.00 Não F A 06 POUPANCAS 1.1.1.1.3.08.00.00.00.00 Não F A 06 FUNDO DE APLICACAO FINANCEIRA 1.1.1.1.3.99.00.00.00.00 Não F A 06 OUTRAS APLICACOES 1.1.2.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 CREDITOS EM CIRCULACAO 1.1.2.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 CREDITOS A RECEBER 1.1.2.1.6.00.00.00.00.00 Sim S 05 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER 1.1.2.1.6.04.00.00.00.00 Sim F A 06 LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO 1.1.2.1.6.08.00.00.00.00 Sim F A 06 REPASSES A RECEBER 1.1.2.1.6.12.00.00.00.00 Sim F A 06 RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR 1.1.2.1.8.00.00.00.00.00 Sim F A 05 VALORES A RECEBER - OPERACOES DE CREDITO 1.1.2.1.9.00.00.00.00.00 Sim S 05 CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 1.1.2.1.9.01.00.00.00.00 Sim F A 06 SALARIO-FAMILIA 1.1.2.1.9.02.00.00.00.00 Sim F A 06 SALARIO-MATERNIDADE 1.1.2.1.9.03.00.00.00.00 Sim F A 06 AUXILIO-NATALIDADE 1.1.2.1.9.04.00.00.00.00 Sim F A 06 CONTRIBUICAO SOCIAL 1.1.2.1.9.05.00.00.00.00 Sim F A 06 ABONO PERMANENCIA E APOSENTADORIAS 1.1.2.1.9.06.00.00.00.00 Sim F A 06 AUXILIO DOENCA/ACIDENTES 1.1.2.1.9.08.00.00.00.00 Sim F A 06 CREDITOS A RECEBER - FOLHA DE PAGAMENTO 1.1.2.1.9.09.00.00.00.00 Sim P A 06 CREDITOS POR ALIENAÇÃO 1.1.2.1.9.99.00.00.00.00 Sim S 06 OUTROS CREDITOS A RECEBER 1.1.2.1.9.99.00.20.00.00 Não F A 08 ENTIDADES DEVEDORAS (PORTARIA STN N° 447/02) 1.1.2.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES 1.1.2.2.1.00.00.00.00.00 Não S 05 ENTIDADES DEVEDORAS 1.1.2.2.1.01.00.00.00.00 Não P A 06 ENTIDADES FEDERAIS 1.1.2.2.1.02.00.00.00.00 Não P A 06 ENTIDADES ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS 1.1.2.2.1.90.00.00.00.00 Não P A 06 (R) PROVISAO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS 1.1.2.2.1.99.00.00.00.00 Não P A 06 OUTRAS ENTIDADES 1.1.2.2.9.00.00.00.00.00 Sim S 05 DIVERSOS RESPONSAVEIS - APURADOS 1.1.2.2.9.99.00.00.00.00 Sim P A 06 OUTRAS RESPONSABILIDADES 1.1.2.3.0.00.00.00.00.00 Não S 04 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.1.2.3.1.00.00.00.00.00 Não P A 05 EMPRESTIMOS CONCEDIDOS 1.1.2.3.2.00.00.00.00.00 Não P A 05 FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 1.1.2.3.9.00.00.00.00.00 Não P A 06 (R) PROVISAO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS 1.1.2.4.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 1.1.2.4.2.00.00.00.00.00 Sim P A 05 ADIANTAMENTOS A PESSOAL 1.1.2.4.9.00.00.00.00.00 Não P A 05 ADIANTAMENTOS DIVERSOS CONCEDIDOS 1.1.2.5.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 DEPOSITOS REALIZAVEIS A CURTO PRAZO 1.1.2.5.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 RECURSOS VINCULADOS 1.1.2.5.1.01.00.00.00.00 Não P A 06 DEPOSITOS E CAUCOES 1.1.2.5.1.02.00.00.00.00 Sim S 06 DEPOSITOS JUDICIAIS 1.1.2.5.1.02.00.01.00.00 Não P A 08 DEPOSITOS DE SENTENCAS JUDICIAIS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.1.2.5.1.02.00.02.00.00 Não P A 08 DEPOSITOS DE SENTENCAS JUDICIAIS - PODER LEGISLATIVO 1.1.2.5.1.02.00.03.00.00 Não P A 08 DEPOSITOS DE SENTENCAS JUDICIAIS - RPPS 1.1.2.5.1.02.00.04.00.00 Não P A 08 DEPOSITOS JUDICIAIS DE RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.1.2.5.1.02.00.05.00.00 Não P A 08 DEPOSITOS JUDICIAIS DE RESTOS A PAGAR - PODER LEGISLATIVO 1.1.2.5.1.02.00.06.00.00 Não P A 08 DEPOSITOS JUDICIAIS DE RESTOS A PAGAR - RPPS 1.1.2.5.1.04.00.00.00.00 Não F A 06 DEPOSITOS ESPECIAIS 1.1.2.5.1.99.00.00.00.00 Sim P A 06 OUTROS DEPOSITOS 1.1.3.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 BENS E VALORES EM CIRCULACAO 1.1.3.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 ESTOQUES 1.1.3.1.8.00.00.00.00.00 Sim S 05 ESTOQUES INTERNOS - ALMOXARIFADO 1.1.3.1.8.01.00.00.00.00 Sim P A 06 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.3.1.8.02.00.00.00.00 Não P A 06 GENEROS ALIMENTICIOS 1.1.3.1.8.03.00.00.00.00 Não P A 06 MATERIAIS DE CONSTRUCAO 1.1.3.1.8.05.00.00.00.00 Não P A 06 AUTOPECAS 1.1.3.1.8.06.00.00.00.00 Não P A 06 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 1.1.3.1.8.07.00.00.00.00 Sim P A 06 MATERIAIS GRAFICOS 1.1.3.1.8.08.00.00.00.00 Sim P A 06 MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.1.3.1.9.00.00.00.00.00 Não S 05 ESTOQUES DIVERSOS 1.1.3.1.9.99.00.00.00.00 Não P A 06 OUTROS ESTOQUES 1.1.3.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 TITULOS E VALORES 1.1.3.2.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 TITULOS 1.1.3.2.1.04.00.00.00.00 Sim P A 06 TITULOS A RECEBER 1.1.3.2.7.00.00.00.00.00 Não P A 05 VALES, TICKETS E BILHETES 1.1.3.2.9.00.00.00.00.00 Sim P A 05 OUTROS TITULOS E VALORES 1.1.4.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 1.1.4.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 CUSTOS E DESPESAS PAGOS ANTECIPADAMENTE 1.1.4.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 DESPESAS ANTECIPADAS 1.1.4.1.1.03.00.00.00.00 Sim P A 06 PREMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR 1.1.4.1.1.04.00.00.00.00 Sim P A 06 ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 1.1.4.1.1.99.00.00.00.00 Sim P A 06 OUTRAS DESPESAS ANTECIPADAS 1.1.5.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA 1.1.5.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 INVESTIMENTOS EM SEGMENTO DE RENDA FIXA 1.1.5.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO - PRE-FIXADO 1.1.5.1.1.02.00.00.00.00 Sim F A 06 NOTAS DO TESOURO NACIONAL 1.1.5.1.1.04.00.00.00.00 Sim F A 06 LETRAS DO TESOURO NACIONAL 1.1.5.1.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO - POS FIXADO 1.1.5.1.2.01.00.00.00.00 Sim F A 06 BONUS DO TESOURO NACIONAL 1.1.5.1.2.02.00.00.00.00 Sim F A 06 NOTAS DO TESOURO NACIONAL 1.1.5.1.2.03.00.00.00.00 Sim F A 06 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 1.1.5.1.3.00.00.00.00.00 Sim S 05 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL - PRE-FIXADO 1.1.5.1.3.01.00.00.00.00 Sim F A 06 BONUS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 1.1.5.1.3.02.00.00.00.00 Sim F A 06 NOTAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 1.1.5.1.4.00.00.00.00.00 Sim S 05 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL - POS-FIXADO 1.1.5.1.4.02.00.00.00.00 Sim F A 06 NOTAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 1.1.5.1.5.00.00.00.00.00 Sim S 05 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 1.1.5.1.5.01.00.00.00.00 Sim F A 06 FUNDOS DE RENDA FIXA 1.1.5.1.5.02.00.00.00.00 Sim F A 06 FUNDOS - RESOLUÇÃO CMN N° 3.244/04, ART. 3°, INCISO I, b. 1.1.5.1.5.03.00.00.00.00 Sim F A 06 FUNDOS - RESOLUÇÃO CMN N° 3.244/04, ART. 3°, § 1° 1.1.5.1.5.04.00.00.00.00 Sim F A 06 FUNDO DE RENDA FIXA REFERENCIADO 1.1.5.1.5.05.00.00.00.00 Sim F A 06 FUNDO DE CURTO PRAZO 1.1.5.1.6.00.00.00.00.00 Sim F A 05 POUPANÇA 1.1.5.1.9.00.00.00.00.00 Sim F A 05 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 1.1.5.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 INVESTIMENTOS EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL 1.1.5.2.1.00.00.00.00.00 Sim F A 05 ACOES 1.1.5.2.2.00.00.00.00.00 Sim F A 05 FUNDO DE ACOES 1.1.5.2.3.00.00.00.00.00 Sim F A 05 FUNDO DE ACOES REFERENCIADO 1.1.5.2.9.00.00.00.00.00 Sim F A 05 OUTROS INVESTIMENTOS EM RENDAS VARIÁVEIS 1.1.5.3.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 INVESTIMENTOS EM SEGMENTO DE IMOVEIS 1.1.5.3.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 IMOVEIS 1.1.5.3.1.01.00.00.00.00 Sim P A 06 TERRENOS 1.1.5.3.1.02.00.00.00.00 Sim P A 06 EDIFICACAO DE USO RESIDENCIAL 1.1.5.3.1.03.00.00.00.00 Sim P A 06 EDIFICACAO DE USO COMERCIAL 1.1.5.3.1.04.00.00.00.00 Sim P A 06 EDIFICACAO DE USO PUBLICO 1.1.5.3.2.00.00.00.00.00 Sim F A 05 FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 1.1.5.4.0.00.00.00.00.00 Sim F A 04 (R) PROVISAO PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS 1.1.6.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 1.1.6.1.0.00.00.00.00.00 Não P A 04 CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA 1.1.6.9.0.00.00.00.00.00 Não P A 04 ( R ) PROVISAO PARA PERDAS DE DIVIDA ATIVA 1.2.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 1.2.1.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 DEPOSITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO 1.2.1.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 RECURSOS VINCULADOS 1.2.1.2.1.00.00.00.00.00 Sim P A 05 DEPOSITOS E CAUCOES 1.2.1.2.2.00.00.00.00.00 Sim P A 05 DEPOSITOS JUDICIAIS 1.2.1.2.9.00.00.00.00.00 Sim P A 05 OUTROS DEPOSITOS 1.2.2.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO 1.2.2.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 CREDITOS DA UNIAO, ESTADOS E MUNICIPIOS 1.2.2.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 DIVIDA ATIVA 1.2.2.1.1.01.00.00.00.00 Não S 06 CREDITO EM PROCESSO DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA 1.2.2.1.1.01.01.00.00.00 Não P A 07 CREDITOS A ENCAMINHAR PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA 1.2.2.1.1.01.02.00.00.00 Não P A 07 CREDITOS ENCAMINHADOS PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA 1.2.2.1.1.02.00.00.00.00 Não S 06 CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA 1.2.2.1.1.02.00.01.00.00 Não P A 08 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.2.2.1.1.02.00.02.00.00 Não S 08 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 1.2.2.1.1.02.00.02.01.00 Não P A 09 INSCRICAO DE CERTIDAO DE DECISAO - TITULO EXECUTIVO DO TCE/RS 1.2.2.1.1.90.00.00.00.00 Não P A 06 ( R ) PROVISAO PARA PERDAS DE DIVIDA ATIVA 1.2.2.3.0.00.00.00.00.00 Não S 04 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.2.2.3.1.00.00.00.00.00 Não P A 05 EMPRESTIMOS CONCEDIDOS 1.2.2.3.2.00.00.00.00.00 Não S 05 FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 1.2.2.3.2.00.00.01.00.00 Não P A 08 FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS 1.2.2.3.6.00.00.00.00.00 Não P A 05 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS EM COBRANCA JUDICIAL 1.2.2.4.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 CREDITOS A RECEBER 1.2.2.4.2.00.00.00.00.00 Não F A 05 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 1.2.2.4.9.00.00.00.00.00 Sim S 05 CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 1.2.2.4.9.01.00.00.00.00 Não P A 06 CREDITOS FINANCIADOS COM SERVIDOR / EX-SERVIDOR 1.2.2.4.9.02.00.00.00.00 Sim P A 06 TITULOS A RECEBER 1.2.2.4.9.09.00.00.00.00 Sim P A 06 CREDITOS POR ALIENACAO 1.2.2.4.9.99.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS CREDITOS A RECEBER 1.2.2.4.9.99.00.01.00.00 Não P A 08 INSCRICAO DE CERTIDAO DE DECISAO - TITULO EXECUTIVO DO TCE/RS 1.2.2.5.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 TITULOS E VALORES 1.2.2.5.2.00.00.00.00.00 Sim P A 05 DIREITOS SOBRE CONCESSOES 1.2.2.5.9.00.00.00.00.00 Sim P A 05 OUTROS TITULOS E VALORES 1.2.3.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 INVESTIMENTOS 1.2.3.1.0.00.00.00.00.00 Não S 04 INVESTIMENTOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 1.2.3.1.1.00.00.00.00.00 Não S 05 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL 1.2.3.1.1.01.00.00.00.00 Não P A 06 BONUS DO TESOURO NACIONAL 1.2.3.1.1.02.00.00.00.00 Não P A 06 NOTAS DO TESOURO NACIONAL 1.2.3.1.1.03.00.00.00.00 Não P A 06 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 1.2.3.1.1.04.00.00.00.00 Não P A 06 COTAS E OFND 1.2.3.1.1.05.00.00.00.00 Não P A 06 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL 1.2.3.1.2.00.00.00.00.00 Não S 05 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA 1.2.3.1.2.01.00.00.00.00 Não P A 06 FUNDOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS 1.2.3.1.2.02.00.00.00.00 Não P A 06 FUNDOS DE APLICACOES EM COTAS DE RENDA FIXA 1.2.3.1.3.00.00.00.00.00 Não S 05 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA VARIAVEL 1.2.3.1.3.01.00.00.00.00 Não P A 06 FUNDOS DE ACOES 1.2.3.1.3.02.00.00.00.00 Não P A 06 FUNDOS DE APLICACOES EM COTAS - RENDA VARIAVEL 1.2.3.2.0.00.00.00.00.00 Não S 04 INVESTIMENTOS COM RECURSOS VINCULADOS 1.2.3.2.1.00.00.00.00.00 Não S 05 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL 1.2.3.2.1.01.00.00.00.00 Não P A 06 BONUS DO TESOURO NACIONAL 1.2.3.2.1.02.00.00.00.00 Não P A 06 NOTAS DO TESOURO NACIONAL 1.2.3.2.1.03.00.00.00.00 Não P A 06 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 1.2.3.2.1.04.00.00.00.00 Não P A 06 COTAS E OFND 1.2.3.2.1.05.00.00.00.00 Não P A 06 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL 1.2.3.2.2.00.00.00.00.00 Não S 05 TITULOS DE EMISSAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS FEDERAIS 1.2.3.2.2.01.00.00.00.00 Não P A 06 TITULOS E VALORES 1.2.3.2.3.00.00.00.00.00 Não S 05 TITULOS DE EMISSAO DE SUBSIDIARIAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS FEDERAIS 1.2.3.2.3.01.00.00.00.00 Não P A 06 TITULOS E VALORES 1.2.3.2.4.00.00.00.00.00 Não S 05 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 1.2.3.2.4.01.00.00.00.00 Não S 06 IMOVEIS 1.2.3.2.4.01.01.00.00.00 Não P A 07 EDIFICACOES 1.2.3.2.4.01.02.00.00.00 Não P A 07 TERRENOS 1.2.3.2.4.01.03.00.00.00 Não P A 07 SALAS E ESCRITORIOS 1.2.3.2.4.01.04.00.00.00 Não P A 07 OUTROS BENS IMOVEIS 1.2.3.2.6.00.00.00.00.00 Não S 05 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES 1.2.3.2.6.01.00.00.00.00 Não P A 06 ACOES 1.2.3.2.6.02.00.00.00.00 Não P A 06 COTAS DE SOCIEDADES 1.2.3.3.0.00.00.00.00.00 Não S 04 INVESTIMENTOS EM OUTROS TITULOS 1.2.3.3.1.00.00.00.00.00 Não S 05 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES 1.2.3.3.1.01.00.00.00.00 Não P A 06 ACOES 1.2.3.3.1.02.00.00.00.00 Não P A 06 COTAS DE SOCIEDADES 1.2.3.3.2.00.00.00.00.00 Não P A 05 OUTROS INVESTIMENTOS 1.4.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 ATIVO PERMANENTE 1.4.1.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 INVESTIMENTOS 1.4.1.1.0.00.00.00.00.00 Não S 04 PARTICIPACOES SOCIETARIAS 1.4.1.1.1.00.00.00.00.00 Não P A 05 INTEGRALIZADAS 1.4.1.1.2.00.00.00.00.00 Não P A 05 A INTEGRALIZAR 1.4.1.3.0.00.00.00.00.00 Não P A 04 OUTROS INVESTIMENTOS 1.4.1.9.0.00.00.00.00.00 Não P A 04 (R) PROVISAO PARA PERDAS PROVAVEIS 1.4.2.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 IMOBILIZADO 1.4.2.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 BENS MOVEIS E IMOVEIS 1.4.2.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 BENS IMOVEIS 1.4.2.1.1.01.00.00.00.00 Sim P A 06 EDIFICIOS 1.4.2.1.1.03.00.00.00.00 Sim P A 06 TERRENOS 1.4.2.1.1.06.00.00.00.00 Sim P A 06 SALAS E ESCRITORIOS 1.4.2.1.1.91.00.00.00.00 Não P A 06 OBRAS EM ANDAMENTO 1.4.2.1.1.99.00.00.00.00 Não P A 06 OUTROS BENS IMOVEIS 1.4.2.1.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 BENS MOVEIS 1.4.2.1.2.06.00.00.00.00 Não P A 06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 1.4.2.1.2.08.00.00.00.00 Não P A 06 APARELHOS, EQUIP E UTENSILIOS MEDICOS, ODONTOLOG, LABORAT E HOSPITAL 1.4.2.1.2.10.00.00.00.00 Não P A 06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSOES 1.4.2.1.2.12.00.00.00.00 Sim P A 06 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 1.4.2.1.2.16.00.00.00.00 Não P A 06 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS 1.4.2.1.2.18.00.00.00.00 Sim P A 06 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS 1.4.2.1.2.19.00.00.00.00 Não P A 06 DISCOTECAS E FILMOTECAS 1.4.2.1.2.24.00.00.00.00 Sim P A 06 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 1.4.2.1.2.26.00.00.00.00 Não P A 06 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 1.4.2.1.2.28.00.00.00.00 Não P A 06 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL 1.4.2.1.2.30.00.00.00.00 Não P A 06 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 1.4.2.1.2.32.00.00.00.00 Sim P A 06 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS 1.4.2.1.2.33.00.00.00.00 Sim P A 06 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 1.4.2.1.2.34.00.00.00.00 Sim P A 06 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.4.2.1.2.35.00.00.00.00 Sim P A 06 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.4.2.1.2.36.00.00.00.00 Sim P A 06 MAQUINAS, INSTALACOES E UTENSILIOS DE ESCRITORIO 1.4.2.1.2.38.00.00.00.00 Não P A 06 MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 1.4.2.1.2.39.00.00.00.00 Sim P A 06 EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS 1.4.2.1.2.40.00.00.00.00 Não P A 06 MAQUINAS, EQUIP E UTENSILIOS AGRICOLAS, AGROPECUARIOS E RODOVIARIOS 1.4.2.1.2.42.00.00.00.00 Sim P A 06 MOBILIARIO EM GERAL 1.4.2.1.2.48.00.00.00.00 Sim P A 06 VEICULOS DIVERSOS 1.4.2.1.2.52.00.00.00.00 Sim P A 06 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 1.4.2.1.2.57.00.00.00.00 Sim P A 06 ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS 1.4.2.1.2.87.00.00.00.00 Sim P A 06 MATERIAL DE USO DURADOURO 1.4.2.1.2.92.00.00.00.00 Não S 06 BENS MOVEIS EM ALMOXARIFADO 1.4.2.1.2.92.01.00.00.00 Não P A 07 ESTOQUE INTERNO 1.4.2.1.2.99.00.00.00.00 Não P A 06 OUTROS BENS MOVEIS 1.4.2.3.0.00.00.00.00.00 Não P A 04 BENS INTANGIVEIS 1.4.2.9.0.00.00.00.00.00 Sim P A 04 (R) DEPRECIACOES, AMORTIZACOES E EXAUSTOES 1.9.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 ATIVO COMPENSADO 1.9.1.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA 1.9.1.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 ARRECADACAO ORCAMENTARIA - NATUREZA DA RECEITA 1.9.1.1.1.00.00.00.00.00 Sim O A 05 RECEITA A REALIZAR 1.9.1.1.4.00.00.00.00.00 Sim O A 05 RECEITA REALIZADA 1.9.2.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 FIXACAO ORCAMENTARIA DA DESPESA 1.9.2.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 DOTACAO ORCAMENTARIA 1.9.2.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 DOTACAO INICIAL 1.9.2.1.1.01.00.00.00.00 Sim S 06 CREDITO INICIAL 1.9.2.1.1.01.01.00.00.00 Sim O A 07 ORIGINARIO DO ORCAMENTO 1.9.2.1.1.02.00.00.00.00 Sim S 06 CREDITOS ANTECIPADOS - LDO 1.9.2.1.1.02.01.00.00.00 Sim O A 07 ANTECIPACAO - LDO 1.9.2.1.1.02.09.00.00.00 Sim O A 07 (R) ANULACAO DA ANTECIPACAO - LDO 1.9.2.1.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 DOTACAO SUPLEMENTAR 1.9.2.1.2.01.00.00.00.00 Sim S 06 SALDO ANTERIOR, EXCESSO E OPERACAO DE CREDITO 1.9.2.1.2.01.00.01.00.00 Não O A 08 SALDO ANTERIOR - REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1.9.2.1.2.01.00.02.00.00 Não O A 08 EXCESSO DE ARRECADACAO 1.9.2.1.2.01.00.03.00.00 Não O A 08 OPERACOES DE CREDITO 1.9.2.1.2.02.00.00.00.00 Sim S 06 SUPERAVIT FINANCEIRO E DOACOES 1.9.2.1.2.02.00.01.00.00 Não O A 08 SUPERAVIT FINANCEIRO 1.9.2.1.2.02.00.02.00.00 Não O A 08 DOACOES 1.9.2.1.2.02.00.03.00.00 Não O A 08 AUXILIOS E CONVENIOS 1.9.2.1.3.00.00.00.00.00 Sim S 05 DOTACAO ESPECIAL 1.9.2.1.3.01.00.00.00.00 Sim S 06 CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS - EXERCICIO 1.9.2.1.3.01.00.01.00.00 Não O A 08 SUPERAVIT FINANCEIRO 1.9.2.1.3.01.00.02.00.00 Não O A 08 SALDO ANTERIOR - REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1.9.2.1.3.01.00.03.00.00 Não O A 08 EXCESSO DE ARRECADACAO 1.9.2.1.3.01.00.04.00.00 Não O A 08 OPERACOES DE CREDITO 1.9.2.1.3.01.00.05.00.00 Não O A 08 AUXILIOS E CONVENIOS 1.9.2.1.3.01.00.06.00.00 Não O A 08 DOACOES 1.9.2.1.3.02.00.00.00.00 Sim O A 06 CREDITOS ESPECIAIS REABERTOS - EXERCICIO 1.9.2.1.4.00.00.00.00.00 Sim S 05 DOTACAO EXTRAORDINARIA 1.9.2.1.4.01.00.00.00.00 Sim O A 06 CREDITOS EXTRAORDINARIOS ABERTOS - EXERCICIO 1.9.2.1.4.02.00.00.00.00 Sim O A 06 CREDITOS EXTRAORDINARIOS REABERTOS - EXERCICIO 1.9.2.1.9.00.00.00.00.00 Sim S 05 DOTACAO CANCELADA/REMANEJADA 1.9.2.1.9.01.00.00.00.00 Sim S 06 ALTERACAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 1.9.2.1.9.01.01.00.00.00 Sim O A 07 ACRESCIMO 1.9.2.1.9.01.09.00.00.00 Sim O A 07 (R) REDUCAO 1.9.2.1.9.02.00.00.00.00 Sim S 06 ALTERACAO DA LEI ORCAMENTARIA 1.9.2.1.9.02.01.00.00.00 Sim O A 07 ACRESCIMO 1.9.2.1.9.02.09.00.00.00 Sim O A 07 (R) REDUCAO 1.9.2.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 MOVIMENTO DE CREDITOS 1.9.2.2.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 DESCENTRALIZACAO EXTERNA DE CREDITOS 1.9.2.2.1.01.00.00.00.00 Sim S 06 ADMINISTRACAO DIRETA 1.9.2.2.1.01.01.00.00.00 Sim O A 07 CREDITOS RECEBIDOS 1.9.2.2.1.01.02.00.00.00 Sim O A 07 (R) CREDITOS TRANSFERIDOS 1.9.2.2.1.02.00.00.00.00 Sim S 06 ADMINISTRACAO INDIRETA 1.9.2.2.1.02.01.00.00.00 Sim O A 07 CREDITOS RECEBIDOS 1.9.2.2.1.02.02.00.00.00 Sim O A 07 (R) CREDITOS TRANSFERIDOS 1.9.2.2.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS 1.9.2.2.2.01.00.00.00.00 Sim O A 06 PROVISAO RECEBIDA 1.9.2.4.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 EXECUCAO DA DESPESA 1.9.2.4.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 EMPENHOS POR EMISSAO 1.9.2.4.1.01.00.00.00.00 Sim S 06 EMPENHOS POR NOTA DE EMPENHO 1.9.2.4.1.01.01.00.00.00 Sim O A 07 EMISSAO DE EMPENHOS 1.9.2.4.1.01.02.00.00.00 Sim O A 07 REFORCO DE EMPENHOS 1.9.2.4.1.01.09.00.00.00 Sim O A 07 (R) ANULACAO DE EMPENHO 1.9.2.4.1.02.00.00.00.00 Sim S 06 EMPENHOS POR MODALIDADE DE LICITACAO 1.9.2.4.1.02.01.00.00.00 Sim O A 07 CONCURSO 1.9.2.4.1.02.02.00.00.00 Sim O A 07 CONVITE 1.9.2.4.1.02.03.00.00.00 Sim O A 07 TOMADA DE PRECOS 1.9.2.4.1.02.04.00.00.00 Sim O A 07 CONCORRENCIA 1.9.2.4.1.02.06.00.00.00 Sim O A 07 DISPENSA DE LICITACAO 1.9.2.4.1.02.07.00.00.00 Sim O A 07 LICITACAO INEXIGIVEL 1.9.2.4.1.02.08.00.00.00 Sim O A 07 NAO APLICAVEL 1.9.2.4.1.02.09.00.00.00 Sim O A 07 SUPRIMENTOS DE FUNDOS 1.9.2.4.1.02.10.00.00.00 Sim O A 07 POR INTEGRACAO DE DADOS CONTABEIS 1.9.2.4.1.02.12.00.00.00 Sim O A 07 PREGAO 1.9.2.4.1.04.00.00.00.00 Sim S 06 EMPENHOS POR CREDOR 1.9.2.4.1.04.01.00.00.00 Sim O A 07 VALORES COMPROMETIDOS 1.9.2.4.1.05.00.00.00.00 Sim S 06 EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR - POR CREDOR 1.9.2.4.1.05.01.00.00.00 Sim C A 07 EMPENHOS A LIQUIDAR INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR 1.9.2.4.1.99.00.00.00.00 Sim O A 06 (R) OUTROS EMPENHOS POR EMISSAO 1.9.3.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA 1.9.3.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 COTAS DE DESPESA 1.9.3.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 COTAS DE DESPESA ORCAMENTARIA 1.9.3.1.1.01.00.00.00.00 Sim S 06 COTAS DE DESPESA AUTORIZADA 1.9.3.1.1.01.01.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA INDISPONIVEL 1.9.3.1.1.01.02.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA A PROGRAMAR 1.9.3.1.1.01.03.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA A LIBERAR 1.9.3.1.1.01.04.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA LIBERADA 1.9.3.1.1.01.05.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA DIRETAMENTE ARRECADADA 1.9.3.1.1.01.06.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA TRANSFERIDA 1.9.3.1.1.01.07.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE DARF EMITIDO 1.9.3.1.1.01.13.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA A LIBERAR DE RESTOS A PAGAR 1.9.3.1.1.01.15.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA A APROVAR 1.9.3.1.1.02.00.00.00.00 Sim S 06 COTAS DE REPASSE 1.9.3.1.1.02.01.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE INDISPONIVEL 1.9.3.1.1.02.02.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE A PROGRAMAR 1.9.3.1.1.02.03.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE A LIBERAR 1.9.3.1.1.02.04.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE LIBERADA 1.9.3.1.1.02.05.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE DIRETAMENTE ARRECADADA 1.9.3.1.1.02.06.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE TRANSFERIDA 1.9.3.1.1.02.07.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE PROVENIENTE DE DARF EMITIDO 1.9.3.1.1.02.08.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE A LIBERAR POR TRANSFERENCIA 1.9.3.1.1.02.10.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE LIBERADA POR TRANSFERENCIA 1.9.3.1.1.02.11.00.00.00 Sim C A 07 COTA LIBERADA DIFERIDA 1.9.3.1.1.02.15.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE A APROVAR 1.9.3.1.1.03.00.00.00.00 Sim S 06 COTAS FINANCEIRAS PROGRAMADAS 1.9.3.1.1.03.01.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA SOLICITADA 1.9.3.1.1.03.02.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA A LIBERAR 1.9.3.1.1.03.03.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA LIBERADA 1.9.3.1.1.03.04.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA DIRETAMENTE ARRECADADA 1.9.3.1.1.03.06.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA DE RESTOS A PAGAR LIBERADA 1.9.3.1.1.03.07.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA DE DARF EMITIDO 1.9.3.1.1.03.09.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA A REMANEJAR 1.9.3.1.1.03.10.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA REMANEJADA 1.9.3.1.1.03.11.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA LIBERADA DIFERIDA 1.9.3.1.1.03.99.00.00.00 Sim C A 07 (R) DIVERSAS COTAS FINANCEIRAS 1.9.3.1.1.04.00.00.00.00 Sim S 06 COTAS DE SUB-REPASSE 1.9.3.1.1.04.01.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE INDISPONIVEL 1.9.3.1.1.04.02.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE A PROGRAMAR 1.9.3.1.1.04.03.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE A LIBERAR 1.9.3.1.1.04.04.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE LIBERADA 1.9.3.1.1.04.05.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE DIRETAMENTE ARRECADADA 1.9.3.1.1.04.07.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE DE DARF SEM TRANFERENCIA 1.9.3.1.1.04.15.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE A APROVAR 1.9.3.1.1.04.99.00.00.00 Sim C A 07 (R) OUTRAS COTAS DE SUB-REPASSE 1.9.3.1.1.99.00.00.00.00 Sim C A 06 (R) DIVERSAS COTAS DE DESPESAS 1.9.3.1.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 COTAS DE DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA 1.9.3.1.2.01.00.00.00.00 Sim S 06 COTAS AUTORIZADAS DE RESTOS A PAGAR 1.9.3.1.2.01.01.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE RESTOS A PAGAR - A APROVAR 1.9.3.1.2.01.02.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE RESTOS A PAGAR - A LIBERAR 1.9.3.1.2.01.03.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE RESTOS A PAGAR - LIBERADA 1.9.3.1.2.01.04.00.00.00 Sim C A 07 COTAS DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO 1.9.3.1.2.01.05.00.00.00 Sim C A 07 DIRETAMENTE ARRECADADA 1.9.3.1.2.01.99.00.00.00 Sim C A 07 (R) OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR 1.9.3.2.9.00.00.00.00.00 Sim S 05 OUTRAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 1.9.3.2.9.02.00.00.00.00 Sim C A 06 DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 1.9.3.2.9.04.00.00.00.00 Sim S 06 DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR - CONCEDIDA 1.9.3.2.9.04.01.00.00.00 Sim C A 07 LIMITE DE RESTOS A PAGAR - CONCEDIDO 1.9.3.2.9.04.99.00.00.00 Sim C A 07 (R) OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RESTOS A PAGAR - CONCEDIDAS 1.9.3.2.9.05.00.00.00.00 Sim S 06 DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR - RECEBIDA 1.9.3.2.9.05.01.00.00.00 Sim C A 07 LIMITE DE RESTOS A PAGAR - RECEBIDO 1.9.3.2.9.05.99.00.00.00 Sim C A 07 (R) OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RESTOS A PAGAR - RECEBIDAS 1.9.4.0.0.00.00.00.00.00 Não C A 03 DESPESAS E DIVIDAS DOS ESTADOS E MUNICIPIOS 1.9.5.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR 1.9.5.1.0.00.00.00.00.00 Sim C A 04 INSCRICAO DE RESTOS A PAGAR 1.9.5.9.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 (R) CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 1.9.5.9.1.00.00.00.00.00 Sim C A 05 (R) POR INSUFICIENCIA DE RECURSOS 1.9.5.9.2.00.00.00.00.00 Sim C A 05 (R) OUTROS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 1.9.6.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 CONTROLE DE DIVIDA ATIVA 1.9.6.1.0.00.00.00.00.00 Não S 04 CONTROLE DO PROCESSO DE INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA 1.9.6.1.1.00.00.00.00.00 Não C A 05 CREDITOS A INSCREVER EM DIVIDA ATIVA 1.9.6.1.2.00.00.00.00.00 Não C A 05 CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA 1.9.6.1.3.00.00.00.00.00 Não C A 05 CREDITO A INSCREVER EM DIVIDA ATIVA DEVOLVIDO 1.9.9.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 1.9.9.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 RESPONSABILIDADES POR VALORES, TITULOS E BENS 1.9.9.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 1.9.9.1.1.06.00.00.00.00 Sim C A 06 SUPRIMENTO DE FUNDOS 1.9.9.1.1.99.00.00.00.00 Sim C A 06 OUTRAS RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 1.9.9.1.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 RESPONSABILIDADES COM TERCEIROS 1.9.9.1.2.01.00.00.00.00 Não C A 06 RECEBIDOS EM CAUCAO 1.9.9.1.2.14.00.00.00.00 Não C A 06 DEPOSITOS JUDICIAIS 1.9.9.1.2.15.00.00.00.00 Não S 06 DEPOSITOS PARA RECURSOS 1.9.9.1.2.15.00.01.00.00 Não C A 08 DEPOSITOS COMPULSORIOS 1.9.9.1.2.99.00.00.00.00 Sim C A 06 OUTRAS RESPONSABILIDADES COM TERCEIROS 1.9.9.1.3.00.00.00.00.00 Sim S 05 DIVERSOS RESPONSAVEIS - EM APURACAO 1.9.9.1.3.99.00.00.00.00 Sim C A 06 OUTRAS RESPONSABILIDADES EM APURACAO 1.9.9.5.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 GARANTIAS DE VALORES 1.9.9.5.1.00.00.00.00.00 Não S 05 AVAIS 1.9.9.5.1.01.00.00.00.00 Não S 06 RECEBIDOS 1.9.9.5.1.01.01.00.00.00 Não C A 07 NO PAIS 1.9.9.5.1.01.02.00.00.00 Não C A 07 NO EXTERIOR 1.9.9.5.1.02.00.00.00.00 Não S 06 CONCEDIDOS 1.9.9.5.1.02.01.00.00.00 Não C A 07 NO PAIS 1.9.9.5.1.02.02.00.00.00 Não C A 07 NO EXTERIOR 1.9.9.5.2.00.00.00.00.00 Não S 05 FIANCAS 1.9.9.5.2.01.00.00.00.00 Não S 06 CONCEDIDAS 1.9.9.5.2.01.01.00.00.00 Não C A 07 NO PAIS 1.9.9.5.2.01.02.00.00.00 Não C A 07 NO EXTERIOR 1.9.9.5.2.02.00.00.00.00 Não S 06 RECEBIDAS 1.9.9.5.2.02.01.00.00.00 Não C A 07 NO PAIS 1.9.9.5.2.02.02.00.00.00 Não C A 07 NO EXTERIOR 1.9.9.5.6.00.00.00.00.00 Não S 05 CONTRAGARANTIAS 1.9.9.5.6.01.00.00.00.00 Não S 06 CONTRAGARANTIAS SOBRE AVAIS CONCEDIDOS 1.9.9.5.6.01.01.00.00.00 Não C A 07 NO PAIS 1.9.9.5.6.01.02.00.00.00 Não C A 07 NO EXTERIOR 1.9.9.5.6.02.00.00.00.00 Não S 06 CONTRAGARANTIAS SOBRE FIANCAS CONCEDIDAS 1.9.9.5.6.02.01.00.00.00 Não C A 07 NO PAIS 1.9.9.5.6.02.02.00.00.00 Não C A 07 NO EXTERIOR 1.9.9.5.9.00.00.00.00.00 Sim C A 05 OUTRAS GARANTIAS 1.9.9.7.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATUAIS 1.9.9.7.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 DE TERCEIROS 1.9.9.7.1.01.00.00.00.00 Sim C A 06 CONTRATOS DE SEGUROS 1.9.9.7.1.02.00.00.00.00 Sim C A 06 CONTRATOS DE SERVICOS 1.9.9.7.1.03.00.00.00.00 Sim C A 06 CONTRATOS DE ALUGUEIS 1.9.9.7.1.04.00.00.00.00 Sim C A 06 CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS 1.9.9.7.1.05.00.00.00.00 Sim C A 06 CONTRATOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.9.9.7.1.20.00.00.00.00 Não S 06 CONTRATO DE GESTAO 1.9.9.7.1.20.01.00.00.00 Não C A 07 CONTRATOS DE GESTAO A LIQUIDAR 1.9.9.7.1.20.02.00.00.00 Não C A 07 CONTRATOS DE GESTAO LIQUIDADOS 1.9.9.7.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 COM TERCEIROS 1.9.9.7.2.01.00.00.00.00 Sim C A 06 CONTRATOS DE SEGUROS 1.9.9.7.2.02.00.00.00.00 Sim C A 06 CONTRATOS DE SERVICOS 1.9.9.7.2.03.00.00.00.00 Sim C A 06 CONTRATOS DE ALUGUEIS 1.9.9.7.2.04.00.00.00.00 Sim C A 06 CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS 1.9.9.7.2.05.00.00.00.00 Sim C A 06 CONTRATOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.9.9.7.2.20.00.00.00.00 Não S 06 CONTRATO DE GESTAO 1.9.9.7.2.20.01.00.00.00 Não C A 07 CONTRATOS DE GESTAO A LIQUIDAR 1.9.9.7.2.20.02.00.00.00 Não C A 07 CONTRATOS DE GESTAO LIQUIDADOS 1.9.9.7.9.00.00.00.00.00 Sim C A 05 OUTROS DIREITOS 1.9.9.9.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 OUTRAS COMPENSACOES 1.9.9.9.9.00.00.00.00.00 Sim S 05 DIVERSAS COMPENSACOES 1.9.9.9.9.00.00.01.00.00 Não C A 08 BENEFICIARIOS DE SENTENCAS JUDICIAIS INCLUIDAS NO ORCAMENTO 1.9.9.9.9.00.00.02.00.00 Não C A 08 BENEFICIARIOS DE SENTENCAS JUDICIAIS AINDA NAO INCLUIDAS NO ORCAMENTO 2.0.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 01 PASSIVO 2.1.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 PASSIVO CIRCULANTE 2.1.1.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 DEPOSITOS 2.1.1.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 CONSIGNACOES 2.1.1.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 PREVIDENCIA SOCIAL 2.1.1.1.1.01.00.00.00.00 Sim F A 06 INSS 2.1.1.1.1.03.00.00.00.00 Não F A 06 OUTRAS ENTIDADES 2.1.1.1.2.00.00.00.00.00 Sim F A 05 PENSAO ALIMENTICIA 2.1.1.1.3.00.00.00.00.00 Sim S 05 TESOURO NACIONAL 2.1.1.1.3.01.00.00.00.00 Sim S 06 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.1.1.1.3.01.00.01.00.00 Não F A 08 RETENCAO IRRF S/RENDIMENTO TRABALHO SERVIDORES ATIVOS 2.1.1.1.3.01.00.02.00.00 Não F A 08 RETENCAO IRRF S/RENDIMENTO TRABALHO SERVIDORES INATIVOS/PENSIONISTAS 2.1.1.1.3.01.00.03.00.00 Não F A 08 IMPOSTOS A REPASSAR - IRRF 2.1.1.1.3.01.00.04.00.00 Não F A 08 DEVOLUCAO DO IRRF 2.1.1.1.3.02.00.00.00.00 Sim F A 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.1.1.1.3.03.00.00.00.00 Não F A 06 IMPOSTOS E CONTRIBUICOES DIVERSOS 2.1.1.1.3.99.00.00.00.00 Não F A 06 OUTROS TRIBUTOS DO TESOURO NACIONAL 2.1.1.1.4.00.00.00.00.00 Sim S 05 TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL 2.1.1.1.4.01.00.00.00.00 Sim F A 06 ICMS 2.1.1.1.4.02.00.00.00.00 Sim F A 06 ISS 2.1.1.1.4.99.00.00.00.00 Sim F A 06 OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 2.1.1.1.5.00.00.00.00.00 Não S 05 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 2.1.1.1.5.00.00.01.00.00 Não F A 08 RETENCOES - CONTRIBUICOES AO RPPS A RECOLHER-EXECUTIVO/INDIRETAS 2.1.1.1.5.00.00.02.00.00 Não F A 08 RETENCOES - CONTRIBUICOES AO RPPS A RECOLHER - LEGISLATIVO 2.1.1.1.6.00.00.00.00.00 Não F A 05 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 2.1.1.1.7.00.00.00.00.00 Não F A 05 PLANOS DE SEGUROS 2.1.1.1.8.00.00.00.00.00 Não F A 05 EMPRESTIMOS 2.1.1.1.9.00.00.00.00.00 Sim F A 05 OUTROS CONSIGNATARIOS 2.1.1.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 RECURSOS DA UNIAO 2.1.1.2.3.00.00.00.00.00 Sim S 05 RECURSOS DO TESOURO NACIONAL 2.1.1.2.3.01.00.00.00.00 Sim F A 06 RECURSOS FISCAIS 2.1.1.4.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 2.1.1.4.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 DEPOSITOS E CAUCOES 2.1.1.4.1.00.00.01.00.00 Não F A 08 REPASSES A FUNDOS/AUT REFERENTE A COMPENS FINANC DO RPPS, REC UNIAO 2.1.1.4.1.00.00.02.00.00 Não F A 08 CAUCOES EM DINHEIRO 2.1.1.4.2.00.00.00.00.00 Sim F A 05 DEPOSITOS JUDICIAIS 2.1.1.4.3.00.00.00.00.00 Sim F A 05 DEPOSITOS PARA RECURSOS 2.1.1.4.4.00.00.00.00.00 Sim S 05 DEPOSITOS ESPECIAIS 2.1.1.4.4.00.00.01.00.00 Não F A 08 RETENCOES CONTRATUAIS 2.1.1.4.4.00.00.02.00.00 Não F A 08 RETENCOES SEGURIDADE SOCIAL 2.1.1.4.9.00.00.00.00.00 Sim S 05 DEPOSITOS PARA QUEM DE DIREITO 2.1.1.4.9.01.00.00.00.00 Sim F A 06 DEPOSITOS DE TERCEIROS 2.1.1.4.9.02.00.00.00.00 Sim F A 06 DEPOSITOS DE RENDIMENTOS DO PIS/PASEP 2.1.1.4.9.99.00.00.00.00 Sim S 06 OUTROS DEPOSITOS 2.1.1.4.9.99.00.01.00.00 Não F A 08 EXECUTIVO E LEGISLATIVO 2.1.1.4.9.99.00.99.00.00 Não F A 08 DIVERSOS CREDORES 2.1.2.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 OBRIGACOES EM CIRCULACAO 2.1.2.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 OBRIGACOES A PAGAR 2.1.2.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 FORNECEDORES 2.1.2.1.1.01.00.00.00.00 Sim F A 06 DO EXERCICIO 2.1.2.1.1.02.00.00.00.00 Sim S 06 DO EXERCICIO ANTERIOR 2.1.2.1.1.02.00.02.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.1.02.00.03.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.1.02.00.04.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.1.03.00.00.00.00 Não S 06 CONVENIOS A PAGAR 2.1.2.1.1.03.01.00.00.00 Não F A 07 DO EXERCICIO 2.1.2.1.1.03.02.00.00.00 Não F A 07 DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.1.2.1.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 PESSOAL A PAGAR 2.1.2.1.2.01.00.00.00.00 Sim F A 06 DO EXERCICIO 2.1.2.1.2.02.00.00.00.00 Sim S 06 DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.1.2.1.2.02.00.02.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.2.02.00.03.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.2.02.00.04.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.2.03.00.00.00.00 Sim S 06 PRECATORIOS DE PESSOAL 2.1.2.1.2.03.01.00.00.00 Sim F A 07 PRECATORIOS DE PESSOAL-DO EXERCICIO 2.1.2.1.2.03.02.00.00.00 Sim F A 07 PRECATORIOS DE PESSOAL-DE EXERCICIO ANTERIOR 2.1.2.1.3.00.00.00.00.00 Sim S 05 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER 2.1.2.1.3.01.00.00.00.00 Sim S 06 INSS 2.1.2.1.3.01.00.01.00.00 Não F A 08 DO EXERCICIO 2.1.2.1.3.01.00.02.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.3.01.00.03.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.3.01.00.04.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.3.02.00.00.00.00 Sim S 06 INSS - CONTRIBUICAO SOBRE SERVICOS DE TERCEIROS 2.1.2.1.3.02.00.01.00.00 Não F A 08 DO EXERCICIO 2.1.2.1.3.02.00.02.00.00 Não F A 08 DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.1.2.1.3.03.00.00.00.00 Sim S 06 FGTS 2.1.2.1.3.03.00.01.00.00 Não F A 08 DO EXERCICIO 2.1.2.1.3.03.00.02.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.3.03.00.03.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.3.03.00.04.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.3.04.00.00.00.00 Sim S 06 PIS/PASEP 2.1.2.1.3.04.00.01.00.00 Não F A 08 DO EXERCICIO 2.1.2.1.3.04.00.02.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.3.04.00.03.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.3.04.00.04.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.3.07.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICAO PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA 2.1.2.1.3.07.00.01.00.00 Não F A 08 DO EXERCICIO 2.1.2.1.3.07.00.02.00.00 Não F A 08 DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.1.2.1.3.08.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICAO A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 2.1.2.1.3.08.00.01.00.00 Não S 08 DO EXERCICIO 2.1.2.1.3.08.00.01.01.00 Não F A 09 REPASSE PREVIDENCIARIO DA CONTRIBUICAO PATRONAL EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.3.08.00.01.02.00 Não F A 09 REPASSE PREVIDENCIARIO DA CONTRIBUICAO PATRONAL LEGISLATIVO 2.1.2.1.3.08.00.02.00.00 Não S 08 DO EXERCICIO ANTERIOR 2.1.2.1.3.08.00.02.01.00 Não F A 09 REPASSE PREVIDENCIARIO DA CONTRIBUICAO PATRONAL EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.3.08.00.02.02.00 Não F A 09 REPASSE PREVIDENCIARIO DA CONTRIBUICAO PATRONAL LEGISLATIVO 2.1.2.1.3.99.00.00.00.00 Sim F A 06 OUTROS ENCARGOS 2.1.2.1.4.00.00.00.00.00 Sim S 05 PROVISOES 2.1.2.1.4.01.00.00.00.00 Sim P A 06 PROVISAO PARA 13. SALARIO 2.1.2.1.4.02.00.00.00.00 Sim P A 06 PROVISAO PARA FERIAS 2.1.2.1.4.90.00.00.00.00 Sim S 06 ENCARGOS SOCIAIS SOBRE PROVISOES 2.1.2.1.4.90.01.00.00.00 Sim P A 07 INSS 2.1.2.1.4.90.02.00.00.00 Sim P A 07 FGTS 2.1.2.1.5.00.00.00.00.00 Sim S 05 OBRIGACOES TRIBUTARIAS 2.1.2.1.5.03.00.00.00.00 Sim F A 06 IRPJ A RECOLHER 2.1.2.1.5.04.00.00.00.00 Sim F A 06 ISS A RECOLHER 2.1.2.1.5.09.00.00.00.00 Sim S 06 PIS/PASEP 2.1.2.1.5.09.00.01.00.00 Não F A 08 DO EXERCICIO 2.1.2.1.5.09.00.02.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.5.09.00.03.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.5.09.00.04.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.5.10.00.00.00.00 Sim F A 06 IPTU/TLP A RECOLHER 2.1.2.1.5.14.00.00.00.00 Sim F A 06 IPVA A RECOLHER 2.1.2.1.5.99.00.00.00.00 Sim F A 06 OUTROS TRIBUTOS 2.1.2.1.6.00.00.00.00.00 Sim S 05 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR 2.1.2.1.6.02.00.00.00.00 Sim S 06 RESTOS A PAGAR 2.1.2.1.6.02.02.00.00.00 Sim S 07 NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 2.1.2.1.6.02.02.02.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.6.02.02.03.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.6.02.02.04.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.6.04.00.00.00.00 Não F A 06 RECURSOS A LIBERAR P/VINCULACAO DE PAGAMENTO 2.1.2.1.6.12.00.00.00.00 Não F A 06 RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2.1.2.1.7.00.00.00.00.00 Sim S 05 PRECATORIOS A PAGAR 2.1.2.1.7.04.00.00.00.00 Sim S 06 PRECATORIOS A PAGAR (ANTERIORES 05/05/2000) 2.1.2.1.7.04.01.00.00.00 Sim S 07 PESSOAL - ANTERIORES A 05/05/2000 2.1.2.1.7.04.01.01.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.7.04.01.02.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.7.04.01.03.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.7.04.02.00.00.00 Sim S 07 FORNECEDORES - ANTERIORES A 05/05/2000 2.1.2.1.7.04.02.01.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.7.04.02.02.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.7.04.02.03.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.7.04.03.00.00.00 Sim S 07 TERCEIROS - ANTERIORES A 05/05/2000 2.1.2.1.7.04.03.01.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.7.04.03.02.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.7.04.03.03.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.7.05.00.00.00.00 Sim S 06 PRECATORIOS A PAGAR (A PARTIR 05/05/2000) 2.1.2.1.7.05.01.00.00.00 Sim S 07 PESSOAL - A PARTIR DE 05/05/2000 2.1.2.1.7.05.01.01.00.00 Não P A 08 DO EXERCICIO 2.1.2.1.7.05.01.02.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.7.05.01.03.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.7.05.01.04.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.7.05.02.00.00.00 Sim S 07 FORNECEDORES - A PARTIR DE 05/05/2000 2.1.2.1.7.05.02.01.00.00 Não P A 08 DO EXERCICIO 2.1.2.1.7.05.02.02.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.7.05.02.03.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.7.05.02.04.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.7.05.03.00.00.00 Sim S 07 TERCEIROS - A PARTIR DE 05/05/2000 2.1.2.1.7.05.03.01.00.00 Não P A 08 DO EXERCICIO 2.1.2.1.7.05.03.02.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO / INDIRETAS 2.1.2.1.7.05.03.03.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.7.05.03.04.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.1.9.00.00.00.00.00 Sim S 05 DEBITOS DIVERSOS A PAGAR 2.1.2.1.9.99.00.00.00.00 Sim S 06 OUTRAS OBRIGACOES A PAGAR 2.1.2.1.9.99.00.01.00.00 Não F A 08 DEBITOS DIVERSOS - DO EXERCICIO 2.1.2.1.9.99.00.02.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EXECUTIVO/INDIRETAS 2.1.2.1.9.99.00.03.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - LEGISLATIVO 2.1.2.1.9.99.00.04.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - RPPS 2.1.2.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 CREDORES - ENTIDADES E AGENTES 2.1.2.2.2.00.00.00.00.00 Não S 05 OPERACOES DE CREDITOS EM LIQUIDACAO 2.1.2.2.2.02.00.00.00.00 Não S 06 EM CONTRATOS 2.1.2.2.2.02.07.00.00.00 Não F A 07 ANTECIPACAO DE RECEITA ORCAMENTARIA 2.1.2.2.7.00.00.00.00.00 Sim S 05 INTERMEDIARIOS DE INVESTIMENTOS 2.1.2.2.7.01.00.00.00.00 Sim F A 06 VALORES DE INVESTIMENTOS A PAGAR 2.1.2.3.0.00.00.00.00.00 Não S 04 OPERACOES DE CREDITO 2.1.2.3.1.00.00.00.00.00 Não S 05 INTERNAS 2.1.2.3.1.02.00.00.00.00 Não S 06 EM CONTRATOS 2.1.2.3.1.02.02.00.00.00 Não S 07 CONTRATOS DE EMPRESTIMOS 2.1.2.3.1.02.02.01.00.00 Não P A 08 SERVICO DA DIVIDA INTERNA A PAGAR - DO EXERCICIO 2.1.2.3.1.02.02.02.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.1.2.3.1.02.02.03.00.00 Não P A 08 OPERACOES DE CREDITO COM PRAZO INFERIOR A DOZE MESES 2.1.2.3.2.00.00.00.00.00 Não S 05 EXTERNAS 2.1.2.3.2.02.00.00.00.00 Não S 06 EM CONTRATOS 2.1.2.3.2.02.00.01.00.00 Não P A 08 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA A PAGAR - DO EXERCICIO 2.1.2.3.2.02.00.02.00.00 Não P A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 2.1.2.9.0.00.00.00.00.00 Não S 04 OUTRAS OBRIGACOES 2.1.2.9.0.00.00.01.00.00 Não F A 08 SERVIÇO DA DIVIDA DE PARCELAMENTOS A PAGAR - DO EXERCICIO 2.1.2.9.0.00.00.02.00.00 Não F A 08 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - SERVICO DA DIVIDA DE PARCELAMENTO 2.1.4.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 2.1.4.1.0.00.00.00.00.00 Não F A 04 RECEITAS PENDENTES 2.1.4.2.0.00.00.00.00.00 Não F A 04 VALORES DIFERIDOS 2.2.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO 2.2.1.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 DEPOSITOS EXIGIVEIS A LONGO PRAZO 2.2.1.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 RECURSOS VINCULADOS 2.2.1.2.1.00.00.00.00.00 Sim F A 05 DEPOSITOS E CAUCOES 2.2.1.2.2.00.00.00.00.00 Sim F A 05 DEPOSITOS JUDICIAIS 2.2.1.2.9.00.00.00.00.00 Sim F A 05 OUTROS DEPOSITOS 2.2.2.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 OBRIGACOES EXIGIVEIS A LONGO PRAZO 2.2.2.1.0.00.00.00.00.00 Não S 04 OPERACOES DE CREDITO - INTERNA 2.2.2.1.1.00.00.00.00.00 Não P A 05 EM TITULOS 2.2.2.1.2.00.00.00.00.00 Não P A 05 EM CONTRATOS 2.2.2.2.0.00.00.00.00.00 Não S 04 OPERACOES DE CREDITO - EXTERNA 2.2.2.2.1.00.00.00.00.00 Não P A 05 EM TITULOS 2.2.2.2.2.00.00.00.00.00 Não P A 05 EM CONTRATOS 2.2.2.3.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 OBRIGACOES LEGAIS E TRIBUTARIAS 2.2.2.3.2.00.00.00.00.00 Sim P A 05 PROVISAO PARA CONTINGENCIAS 2.2.2.3.5.00.00.00.00.00 Sim P A 05 OBRIGACOES TRIBUTARIAS RENEGOCIADAS 2.2.2.3.9.00.00.00.00.00 Sim P A 05 OUTRAS OBRIGACOES LEGAIS E TRIBUTARIAS 2.2.2.4.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 OBRIGACOES A PAGAR 2.2.2.4.1.00.00.00.00.00 Sim P A 05 FORNECEDORES DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.2.2.4.2.00.00.00.00.00 Sim P A 05 PESSOAL A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.2.2.4.4.00.00.00.00.00 Não S 05 ENTIDADES CREDORAS 2.2.2.4.4.01.00.00.00.00 Não P A 06 DEBITOS PARCELADOS - INSS 2.2.2.4.6.00.00.00.00.00 Não S 05 PRECATORIOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.2.2.4.6.01.00.00.00.00 Não P A 06 PRECATORIOS DE FORNECEDORES - EXERCICIOS ANTERIORES 2.2.2.4.6.02.00.00.00.00 Não P A 06 PRECATORIOS DE PESSOAL - EXERCICIOS ANTERIORES 2.2.2.4.9.00.00.00.00.00 Sim S 05 OUTRAS OBRIGACOES A PAGAR 2.2.2.4.9.00.00.01.00.00 Não F A 08 OPERACOES DE CREDITO ENTRE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 2.2.2.4.9.00.00.02.00.00 Não F A 08 PARCELAMENTOS DO FGTS 2.2.2.4.9.00.00.03.00.00 Não F A 08 PARCELAMENTOS DO PASEP 2.2.2.5.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 PROVISOES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS 2.2.2.5.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 PROVISOES PARA BENEFICIOS CONCEDIDOS 2.2.2.5.1.01.00.00.00.00 Sim P A 06 APOSENTADORIAS/PENSOES/OUTROS BENEFICIOS DO PLANO 2.2.2.5.1.02.00.00.00.00 Sim P A 06 (R) CONTRIBUICOES DO ENTE 2.2.2.5.1.03.00.00.00.00 Sim S 06 (R) CONTRIBUICOES DOS SERVIDORES 2.2.2.5.1.03.01.00.00.00 Sim P A 07 (R) ATIVOS 2.2.2.5.1.03.02.00.00.00 Sim P A 07 (R) INATIVOS 2.2.2.5.1.04.00.00.00.00 Sim P A 06 (R) CONTRIBUICOES DOS PENSIONISTAS 2.2.2.5.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 PROVISOES PARA BENEFICIOS A CONCEDER 2.2.2.5.2.01.00.00.00.00 Sim P A 06 APOSENT/PENSOES/OUTROS BENEFICIOS DO PLANO PARA GERACAO ATUAL 2.2.2.5.2.02.00.00.00.00 Sim P A 06 (R) CONTRIBUICOES DO ENTE PARA A GERACAO ATUAL 2.2.2.5.2.03.00.00.00.00 Sim S 06 (R) CONTRIBUICOES DOS SERVIDORES PARA A GERACAO ATUAL 2.2.2.5.2.03.01.00.00.00 Sim P A 07 (R) ATIVOS 2.2.2.5.2.03.02.00.00.00 Sim P A 07 (R) INATIVOS 2.2.2.5.2.04.00.00.00.00 Sim P A 06 (R) CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A GERACAO ATUAL 2.2.2.5.2.05.00.00.00.00 Sim P A 06 APOSENT/PENSOES/OUTROS BENEFICIOS DO PLANO PARA A GERACAO FUTURA 2.2.2.5.2.06.00.00.00.00 Sim P A 06 (R) CONTRIBUICOES DO ENTE PARA A GERACAO FUTURA 2.2.2.5.2.07.00.00.00.00 Sim S 06 (R) CONTRIBUICOES DOS SERVIDORES PARA A GERACAO FUTURA 2.2.2.5.2.07.01.00.00.00 Sim P A 07 (R) ATIVOS 2.2.2.5.2.07.02.00.00.00 Sim P A 07 (R) INATIVOS 2.2.2.5.2.08.00.00.00.00 Sim P A 06 (R) CONTRIBUICOES DOS PENSIONISTAS PARA A GERACAO FUTURA 2.2.2.5.3.00.00.00.00.00 Sim S 05 (R) RESERVAS A AMORTIZAR 2.2.2.5.3.01.00.00.00.00 Sim P A 06 (R) SERVICO PASSADO 2.2.2.5.3.02.00.00.00.00 Sim P A 06 (R) DEFICIT EQUACIONADO 2.3.0.0.0.00.00.00.00.00 Não S 02 RESULTADO DE EXERCICIOS FUTUROS 2.4.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 PATRIMONIO LIQUIDO 2.4.1.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 PATRIMONIO 2.4.1.1.0.00.00.00.00.00 Sim P A 04 PATRIMONIO 2.4.2.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 RESERVAS 2.4.2.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 RESERVAS DE REAVALIACAO 2.4.2.2.1.00.00.00.00.00 Sim P A 05 REAVALIACAO DE BENS IMOVEIS 2.4.2.2.3.00.00.00.00.00 Sim P A 05 REAVALIACAO DE BENS MOVEIS 2.4.2.4.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 RESERVAS TECNICAS 2.4.2.4.1.00.00.00.00.00 Sim P A 05 RESERVAS PARA SINISTROS IMOBILIARIOS 2.4.2.4.2.00.00.00.00.00 Sim P A 05 RESERVA DE GARANTIA 2.4.2.4.3.00.00.00.00.00 Sim P A 05 RESERVAS ADMINISTRATIVAS 2.4.2.7.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 RESERVAS ATUARIAIS 2.4.2.7.1.00.00.00.00.00 Sim P A 05 RESERVAS DE BENEFICIOS A REGULARIZAR 2.4.2.7.2.00.00.00.00.00 Sim P A 05 RESERVAS DE OSCILACOES DE RISCOS 2.4.2.7.3.00.00.00.00.00 Sim P A 05 RESERVAS DE CONTINGENCIAS 2.4.2.7.4.00.00.00.00.00 Sim P A 05 RESERVAS PARA AJUSTES DO PLANO 2.4.2.9.0.00.00.00.00.00 Sim P A 04 OUTRAS RESERVAS 2.4.3.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 DEFICIT OU SUPERAVIT ACUMULADO 2.4.3.1.0.00.00.00.00.00 Sim P A 04 RESULTADO DO EXERCICIO 2.4.3.2.0.00.00.00.00.00 Sim P A 04 RESULTADO DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.9.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 PASSIVO COMPENSADO 2.9.1.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 PREVISAO ORCAMENTARIA DA RECEITA 2.9.1.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 PREVISAO ORCAMENTARIA - NATUREZA DA RECEITA 2.9.1.1.1.00.00.00.00.00 Sim O A 05 PREVISAO INICIAL DA RECEITA 2.9.1.1.2.00.00.00.00.00 Sim O A 05 PREVISAO ADICIONAL DA RECEITA 2.9.1.1.9.00.00.00.00.00 Sim O A 05 (R) ANULACAO DA PREVISAO DA RECEITA 2.9.2.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA 2.9.2.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 DISPONIBILIDADES DE CREDITO 2.9.2.1.1.00.00.00.00.00 Sim O A 05 CREDITO DISPONIVEL 2.9.2.1.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 CREDITO INDISPONIVEL 2.9.2.1.2.01.00.00.00.00 Sim S 06 BLOQUEIO DE CREDITO 2.9.2.1.2.01.01.00.00.00 Sim O A 07 CREDITO BLOQUEADO PARA REMANEJAMENTO 2.9.2.1.2.01.02.00.00.00 Sim O A 07 CREDITO BLOQUEADO PARA CONTROLE INTERNO 2.9.2.1.3.00.00.00.00.00 Sim S 05 CREDITO UTILIZADO 2.9.2.1.3.01.00.00.00.00 Sim O A 06 CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 2.9.2.1.3.02.00.00.00.00 Sim S 06 CREDITO LIQUIDADO 2.9.2.1.3.02.01.00.00.00 Sim O A 07 CREDITO EMPENHADO - LIQUIDADO 2.9.2.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 MOVIMENTO DE CREDITOS 2.9.2.2.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 DESCENTRALIZACAO EXTERNA DE CREDITOS 2.9.2.2.1.01.00.00.00.00 Sim S 06 ADMINISTRACAO DIRETA 2.9.2.2.1.01.01.00.00.00 Sim O A 07 CREDITOS CONCEDIDOS 2.9.2.2.1.02.00.00.00.00 Sim S 06 ADMINISTRACAO INDIRETA 2.9.2.2.1.02.01.00.00.00 Sim O A 07 CREDITOS CONCEDIDOS 2.9.2.2.2.00.00.00.00.00 Sim S 05 DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS 2.9.2.2.2.01.00.00.00.00 Sim O A 06 PROVISAO CONCEDIDA 2.9.2.4.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 EXECUCAO DA DESPESA 2.9.2.4.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 EMISSAO DE EMPENHO 2.9.2.4.1.01.00.00.00.00 Sim S 06 EMPENHO POR NOTA DE EMPENHO 2.9.2.4.1.01.01.00.00.00 Sim O A 07 EMPENHOS A LIQUIDAR 2.9.2.4.1.01.02.00.00.00 Sim O A 07 EMPENHOS LIQUIDADOS 2.9.2.4.1.02.00.00.00.00 Sim S 06 EMPENHOS POR MODALIDADE DE LICITACAO - A LIQUIDAR 2.9.2.4.1.02.01.00.00.00 Sim O A 07 CONCURSO 2.9.2.4.1.02.02.00.00.00 Sim O A 07 CONVITE 2.9.2.4.1.02.03.00.00.00 Sim O A 07 TOMADA DE PRECOS 2.9.2.4.1.02.04.00.00.00 Sim O A 07 CONCORRENCIA 2.9.2.4.1.02.06.00.00.00 Sim O A 07 DISPENSA DE LICITACAO 2.9.2.4.1.02.07.00.00.00 Sim O A 07 LICITACAO INEXIGIVEL 2.9.2.4.1.02.08.00.00.00 Sim O A 07 NAO APLICAVEL 2.9.2.4.1.02.09.00.00.00 Sim O A 07 SUPRIMENTOS DE FUNDOS 2.9.2.4.1.02.10.00.00.00 Sim O A 07 POR INTEGRACAO DE DADOS CONTABEIS 2.9.2.4.1.02.12.00.00.00 Sim O A 07 PREGAO 2.9.2.4.1.03.00.00.00.00 Sim S 06 EMPENHO POR MODALIDADE DE LICITACAO - LIQUIDADO 2.9.2.4.1.03.01.00.00.00 Sim O A 07 CONCURSO 2.9.2.4.1.03.02.00.00.00 Sim O A 07 CONVITE 2.9.2.4.1.03.03.00.00.00 Sim O A 07 TOMADA DE PRECOS 2.9.2.4.1.03.04.00.00.00 Sim O A 07 CONCORRENCIA 2.9.2.4.1.03.06.00.00.00 Sim O A 07 DISPENSA DE LICITACAO 2.9.2.4.1.03.07.00.00.00 Sim O A 07 LICITACAO INEXIGIVEL 2.9.2.4.1.03.08.00.00.00 Sim O A 07 NAO APLICAVEL 2.9.2.4.1.03.09.00.00.00 Sim O A 07 SUPRIMENTOS DE FUNDOS 2.9.2.4.1.03.10.00.00.00 Sim O A 07 POR INTEGRACAO DE DADOS CONTABEIS 2.9.2.4.1.03.12.00.00.00 Sim O A 07 PREGAO 2.9.2.4.1.04.00.00.00.00 Sim S 06 EMPENHOS POR CREDOR 2.9.2.4.1.04.01.00.00.00 Sim O A 07 VALORES EM LIQUIDACAO 2.9.2.4.1.04.02.00.00.00 Sim O A 07 VALORES LIQUIDADOS A PAGAR 2.9.2.4.1.04.03.00.00.00 Sim O A 07 VALORES PAGOS 2.9.2.4.1.05.00.00.00.00 Sim S 06 EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR - POR CREDOR 2.9.2.4.1.05.01.00.00.00 Sim C A 07 RESTOS A PAGAR A LIQUIDAR 2.9.2.4.1.05.02.00.00.00 Sim C A 07 RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS - NO EXERCICIO CORRENTE 2.9.2.4.1.05.03.00.00.00 Sim C A 07 RESTOS A PAGAR PAGOS - CONTROLE POR CNPJ 2.9.2.4.1.05.05.00.00.00 Sim C A 07 INSCRICAO DE RESTOS A PAGAR 2.9.2.4.1.05.08.00.00.00 Sim C A 07 RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS - NO EXERCICIO ANTERIOR 2.9.2.4.1.05.09.00.00.00 Sim C A 07 CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 2.9.2.4.1.05.10.00.00.00 Sim C A 07 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS - CONTROLE POR NE 2.9.2.4.1.05.90.00.00.00 Sim C A 07 CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.9.2.4.1.05.99.00.00.00 Sim C A 07 (R) OUTRAS INSCRICOES DE RESTOS A PAGAR 2.9.2.4.1.99.00.00.00.00 Sim O A 06 (R) OUTRAS EMISSOES DE EMPENHO 2.9.3.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA 2.9.3.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 COTAS DE DESPESA 2.9.3.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 COTAS DE DESPESA ORCAMENTARIA 2.9.3.1.1.01.00.00.00.00 Sim S 06 COTAS DE DESPESA AUTORIZADA 2.9.3.1.1.01.01.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA INDISPONIVEL 2.9.3.1.1.01.02.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA A PROGRAMAR 2.9.3.1.1.01.03.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA A RECEBER 2.9.3.1.1.01.04.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA RECEBIDA 2.9.3.1.1.01.05.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA DIRETAMENTE ARRECADADA 2.9.3.1.1.01.06.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA TRANSFERIDA 2.9.3.1.1.01.07.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE DARF EMITIDO 2.9.3.1.1.01.09.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA REGULARIZADA 2.9.3.1.1.01.13.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA A RECEBER DE RESTOS A PAGAR 2.9.3.1.1.01.15.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE DESPESA A APROVAR 2.9.3.1.1.02.00.00.00.00 Sim S 06 COTAS DE REPASSE 2.9.3.1.1.02.01.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE INDISPONIVEL 2.9.3.1.1.02.02.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE A PROGRAMAR 2.9.3.1.1.02.03.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE A RECEBER 2.9.3.1.1.02.04.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE RECEBIDA 2.9.3.1.1.02.05.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE DIRETAMENTE ARRECADADA 2.9.3.1.1.02.06.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE TRANSFERIDA 2.9.3.1.1.02.08.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE A RECEBER POR TRANSFERENCIA 2.9.3.1.1.02.09.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE REGULARIZADO 2.9.3.1.1.02.10.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE RECEBIDA POR TRANSFERENCIA 2.9.3.1.1.02.11.00.00.00 Sim C A 07 COTA RECEBIDA DIFERIDA 2.9.3.1.1.02.15.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE REPASSE A APROVAR 2.9.3.1.1.03.00.00.00.00 Sim S 06 COTAS FINANCEIRAS PROGRAMADAS 2.9.3.1.1.03.01.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA SOLICITADA 2.9.3.1.1.03.02.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA A RECEBER 2.9.3.1.1.03.03.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA RECEBIDA 2.9.3.1.1.03.04.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA DIRETAMENTE ARRECADADA 2.9.3.1.1.03.06.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA DE RESTOS A PAGAR - RECEBIDA 2.9.3.1.1.03.07.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA DE DARF EMITIDO 2.9.3.1.1.03.09.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA A REMANEJAR 2.9.3.1.1.03.10.00.00.00 Sim C A 07 COTA FINANCEIRA REMANEJADA 2.9.3.1.1.03.99.00.00.00 Sim C A 07 (R) DIVERSAS COTAS FINANCEIRAS 2.9.3.1.1.04.00.00.00.00 Sim S 06 COTAS DE SUB-REPASSE 2.9.3.1.1.04.01.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE INDISPONIVEL 2.9.3.1.1.04.02.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE A PROGRAMAR 2.9.3.1.1.04.03.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE A RECEBER 2.9.3.1.1.04.04.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE RECEBIDA 2.9.3.1.1.04.05.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE DIRETAMENTE ARRECADADA 2.9.3.1.1.04.07.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE DE DARF EMITIDO 2.9.3.1.1.04.15.00.00.00 Sim C A 07 COTA DE SUB-REPASSE A APROVAR 2.9.3.1.1.04.99.00.00.00 Sim C A 07 (R) OUTRAS COTAS DE SUB-REPASSE 2.9.3.1.1.99.00.00.00.00 Sim C A 06 (R) DIVERSAS COTAS ORCAMENTARIAS 2.9.3.2.0.00.00.00.00.00 Sim C A 04 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 2.9.4.0.0.00.00.00.00.00 Não C A 03 DESPESAS E DIVIDAS DOS ESTADOS E MUNICIPIOS 2.9.5.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR 2.9.5.1.0.00.00.00.00.00 Sim C A 04 RESTOS A PAGAR A LIQUIDAR 2.9.5.2.0.00.00.00.00.00 Sim C A 04 RESTOS A PAGAR PAGOS 2.9.5.4.0.00.00.00.00.00 Sim C A 04 RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS 2.9.6.0.0.00.00.00.00.00 Não C A 03 CONTROLE DE CREDITOS DE DIVIDA ATIVA 2.9.9.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS 2.9.9.1.0.00.00.00.00.00 Sim C A 04 VALORES, TITULOS E BENS SOB RESPONSABILIDADE 2.9.9.5.0.00.00.00.00.00 Sim C A 04 VALORES EM GARANTIA 2.9.9.6.0.00.00.00.00.00 Não C A 04 DIREITOS E OBRIGACOES CONVENIADOS 2.9.9.7.0.00.00.00.00.00 Sim C A 04 DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATADAS 2.9.9.9.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 COMPENSACOES DIVERSAS 2.9.9.9.0.00.00.01.00.00 Não C A 08 BENEFICIARIOS DE SENTENCAS JUDICIAIS INCLUIDAS NO ORCAMENTO 2.9.9.9.0.00.00.02.00.00 Não C A 08 BENEFICIARIOS DE SENTENCAS JUDICIAIS AINDA NAO INCLUIDAS NO ORCAMENTO 3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 01 DESPESA 3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 DESPESAS CORRENTES 3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.1.4.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 3.3.1.4.0.13.00.00.00.00 Não S 06 OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.1.4.0.13.40.00.00.00 Não S 07 ENCARGOS DE PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES 3.3.1.4.0.13.40.01.00.00 Não F A 08 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS DE OUTRO MUNICIPIO 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 APLICACOES DIRETAS 3.3.1.9.0.01.00.00.00.00 Não S 06 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.1.9.0.01.01.00.00.00 Não F A 07 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.01.06.00.00.00 Não F A 07 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.01.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS APOSENTADORIAS 3.3.1.9.0.03.00.00.00.00 Não S 06 PENSOES 3.3.1.9.0.03.01.00.00.00 Não F A 07 CIVIS 3.3.1.9.0.03.03.00.00.00 Não F A 07 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL - PENSIONISTAS 3.3.1.9.0.03.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS PENSOES 3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 Não S 06 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.1.9.0.04.01.00.00.00 Não S 07 PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 3.3.1.9.0.04.01.01.00.00 Não F A 08 CONTRAT POR TEMPO DETERMINADO-PROF EFETIVO EXERC MAGIST(60% FUNDEF) 3.3.1.9.0.04.01.02.00.00 Não F A 08 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES 3.3.1.9.0.04.15.00.00.00 Não F A 07 OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.1.9.0.04.99.00.00.00 Não S 07 OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO 3.3.1.9.0.04.99.01.00.00 Não F A 08 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE 3.3.1.9.0.05.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 3.3.1.9.0.05.00.01.00.00 Não S 08 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PESSOAL ATIVO 3.3.1.9.0.05.00.01.01.00 Não F A 09 AUXILIO-DOENCA - PESSOAL ATIVO 3.3.1.9.0.05.00.01.02.00 Não F A 09 AUXILIO-RECLUSAO - PESSOAL ATIVO 3.3.1.9.0.05.00.01.03.00 Não F A 09 SALARIO MATERNIDADE - PESSOAL ATIVO 3.3.1.9.0.05.00.02.00.00 Não S 08 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PESSOAL INATIVO 3.3.1.9.0.05.00.02.01.00 Não F A 09 AUXILIO-DOENCA - PESSOAL INATIVO 3.3.1.9.0.05.00.02.02.00 Não F A 09 AUXILIO-RECLUSAO - PESSOAL INATIVO 3.3.1.9.0.05.00.02.03.00 Não F A 09 SALARIO MATERNIDADE - PESSOAL INATIVO 3.3.1.9.0.05.00.03.00.00 Não S 08 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PENSIONISTAS 3.3.1.9.0.05.00.03.01.00 Não F A 09 AUXILIO-DOENCA - PENSIONISTAS 3.3.1.9.0.05.00.03.02.00 Não F A 09 AUXILIO-RECLUSAO - PENSIONISTAS 3.3.1.9.0.05.00.03.03.00 Não F A 09 SALARIO MATERNIDADE - PENSIONISTAS 3.3.1.9.0.07.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA 3.3.1.9.0.07.01.00.00.00 Não F A 07 COMPLEMENTACAO DE PREVIDENCIA 3.3.1.9.0.07.03.00.00.00 Não F A 07 CONTRIBUICAO PATRONAL PREVIDENCIA PRIVADA 3.3.1.9.0.07.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS CONTRIBUICOES 3.3.1.9.0.08.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.3.1.9.0.08.01.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO FUNERAL ATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.08.03.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO FUNERAL INATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.08.05.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO NATALIDADE ATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.08.07.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO NATALIDADE INATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.08.09.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO RECLUSAO ATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.08.11.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO RECLUSAO INATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.08.13.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO FUNERAL PENSIONISTA CIVIL 3.3.1.9.0.08.15.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO RECLUSAO PENSIONISTA CIVIL 3.3.1.9.0.08.18.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO NATALIDADE PENSIONISTA CIVIL 3.3.1.9.0.08.99.00.00.00 Não S 07 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.3.1.9.0.08.99.01.00.00 Não F A 08 AUXILIO CRECHE 3.3.1.9.0.08.99.02.00.00 Não F A 08 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR 3.3.1.9.0.08.99.03.00.00 Não F A 08 AUXILIO INVALIDEZ 3.3.1.9.0.08.99.04.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICAO DA ENTIDADE PARA O ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR 3.3.1.9.0.09.00.00.00.00 Sim S 06 SALARIO-FAMILIA 3.3.1.9.0.09.01.00.00.00 Sim S 07 SALARIO FAMILIA - ATIVO PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.09.01.01.00.00 Não F A 08 SALARIO-FAMILIA DOS SERVIDORES 3.3.1.9.0.09.01.02.00.00 Não F A 08 SALARIO-FAMILIA-PROF NO EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO (60% FUNDEF) 3.3.1.9.0.09.02.00.00.00 Não F A 07 SALARIO FAMILIA-INATIVO PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.09.05.00.00.00 Não F A 07 SALARIO FAMILIA-PENSIONISTA PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.09.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS SALARIOS-FAMILIA 3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 Sim S 06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.11.01.00.00.00 Sim S 07 VENCIMENTOS E SALARIOS 3.3.1.9.0.11.01.01.00.00 Não F A 08 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - SERVIDORES 3.3.1.9.0.11.01.02.00.00 Não F A 08 VENC E VANTAGENS FIXAS-PROF EFETIVO EXERC MAGISTERIO (60% FUNDEF) 3.3.1.9.0.11.04.00.00.00 Não F A 07 ADICIONAL NOTURNO 3.3.1.9.0.11.05.00.00.00 Sim F A 07 INCORPORACOES 3.3.1.9.0.11.07.00.00.00 Sim F A 07 ABONO DE PERMANENCIA 3.3.1.9.0.11.08.00.00.00 Sim F A 07 ADIANTAMENTO PECUNIARIO 3.3.1.9.0.11.09.00.00.00 Não F A 07 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 3.3.1.9.0.11.10.00.00.00 Não F A 07 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 3.3.1.9.0.11.30.00.00.00 Não F A 07 ABONO PROVISORIO - PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.11.31.00.00.00 Sim F A 07 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS 3.3.1.9.0.11.33.00.00.00 Sim F A 07 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 3.3.1.9.0.11.37.00.00.00 Sim F A 07 GRATIFICACAO DE TEMPO DE SERVICO 3.3.1.9.0.11.42.00.00.00 Sim F A 07 FERIAS INDENIZADAS 3.3.1.9.0.11.43.00.00.00 Sim F A 07 13. SALARIO 3.3.1.9.0.11.44.00.00.00 Sim F A 07 FERIAS - ABONO PECUNIARIO 3.3.1.9.0.11.45.00.00.00 Sim F A 07 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.3.1.9.0.11.46.00.00.00 Sim F A 07 FERIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO 3.3.1.9.0.11.47.00.00.00 Não F A 07 LICENCA-PREMIO 3.3.1.9.0.11.49.00.00.00 Sim F A 07 LICENCA CAPACITACAO 3.3.1.9.0.11.73.00.00.00 Não S 07 REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPACAO EM ORGAOS DE DELIBERACAO COLETIVA 3.3.1.9.0.11.73.01.00.00 Não F A 08 REMUNERACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 3.3.1.9.0.11.73.02.00.00 Não F A 08 REMUNERACAO DOS INTEGRANTES DAS JARIS 3.3.1.9.0.11.74.00.00.00 Não F A 07 SUBSIDIOS 3.3.1.9.0.11.75.00.00.00 Não F A 07 REPRESENTACAO MENSAL 3.3.1.9.0.11.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 Sim S 06 OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.1.9.0.13.01.00.00.00 Sim S 07 FGTS 3.3.1.9.0.13.01.01.00.00 Não F A 08 FGTS - SERVIDORES 3.3.1.9.0.13.01.02.00.00 Não F A 08 FGTS - PROFESSORES NO EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO (60% FUNDEF) 3.3.1.9.0.13.02.00.00.00 Sim S 07 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 3.3.1.9.0.13.02.01.00.00 Não F A 08 INSS - SERVIDORES 3.3.1.9.0.13.02.02.00.00 Não F A 08 INSS - PROFESSORES NO EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO (60% FUNDEF) 3.3.1.9.0.13.02.03.00.00 Não F A 08 INSS - AGENTES POLITICOS 3.3.1.9.0.13.02.04.00.00 Não F A 08 INSS SOBRE SESSAO EXTRAORDINARIA - AGENTES POLITICOS 3.3.1.9.0.13.02.05.00.00 Não F A 08 INSS SOBRE CONVOCACAO EXTRAORDINARIA - AGENTES POLITICOS 3.3.1.9.0.13.15.00.00.00 Não F A 07 MULTAS 3.3.1.9.0.13.99.00.00.00 Sim A 07 OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.1.9.0.16.00.00.00.00 Não S 06 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.16.04.00.00.00 Não F A 07 CONVOCACAO EXTRAORDINARIA 3.3.1.9.0.16.32.00.00.00 Não F A 07 SUBSTITUICOES 3.3.1.9.0.16.44.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS EXTRAORDINARIOS 3.3.1.9.0.16.99.00.00.00 Não S 07 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.16.99.01.00.00 Não F A 08 AJUDA DE CUSTO 3.3.1.9.0.16.99.02.00.00 Não F A 08 REMOCOES 3.3.1.9.0.16.99.03.00.00 Não F A 08 SESSOES EXTRAORDINARIAS 3.3.1.9.0.34.00.00.00.00 Não S 06 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT DE TERCEIRIZACAO 3.3.1.9.0.34.01.00.00.00 Não F A 07 SUBSTITUICAO DE MAO-DE-OBRA (ART.18 PAR.1 LC 101) 3.3.1.9.0.36.00.00.00.00 Não F A 06 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.1.9.0.46.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIO-ALIMENTACAO 3.3.1.9.0.46.00.01.00.00 Não F A 08 AUXILIO-ALIMENTACAO - PROF EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO (60% FUNDEF) 3.3.1.9.0.46.00.02.00.00 Não F A 08 AUXILIO-ALIMENTACAO - SERVIDORES 3.3.1.9.0.47.00.00.00.00 Não S 06 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.1.9.0.47.00.01.00.00 Não S 08 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 3.3.1.9.0.47.00.01.01.00 Não F A 09 PASEP-SERVIDORES 3.3.1.9.0.47.00.01.02.00 Não F A 09 PASEP- PROFESSORES NO EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO (60% FUNDEF) 3.3.1.9.0.47.00.02.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICAO SUPLEMENTAR AO FGTS 3.3.1.9.0.47.00.03.00.00 Não F A 08 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS COM ENCARGOS SOCIAIS 3.3.1.9.0.67.00.00.00.00 Sim S 06 DEPOSITOS COMPULSORIOS 3.3.1.9.0.67.02.00.00.00 Sim F A 07 DEPOSITOS JUDICIAIS 3.3.1.9.0.67.03.00.00.00 Não F A 07 DEPOSITOS PARA RECURSOS 3.3.1.9.0.67.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS DEPOSITOS COMPULSORIOS 3.3.1.9.0.91.00.00.00.00 Sim S 06 SENTENCAS JUDICIAIS 3.3.1.9.0.91.01.00.00.00 Não F A 07 PRECATORIOS - ATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.91.06.00.00.00 Não F A 07 SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 3.3.1.9.0.91.23.00.00.00 Não F A 07 PRECATORIOS - INATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.91.36.00.00.00 Não F A 07 PRECATORIOS - PENSIONISTA CIVIL 3.3.1.9.0.91.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS 3.3.1.9.0.92.00.00.00.00 Sim S 06 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.1.9.0.92.01.00.00.00 Não F A 07 ATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.92.02.00.00.00 Não F A 07 INATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.92.04.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - CIVIL 3.3.1.9.0.92.05.00.00.00 Não F A 07 OBRIGACOES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.92.06.00.00.00 Não F A 07 OBRIGACOES PATRONAIS - INATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.92.12.00.00.00 Não F A 07 PENSIONISTA CIVIL 3.3.1.9.0.92.23.00.00.00 Não F A 07 GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO-ANUENIO ATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.92.24.00.00.00 Não F A 07 GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO-ANUENIO INATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.92.25.00.00.00 Não F A 07 GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO-ANUENIO PENSIONISTA CIVIL 3.3.1.9.0.92.26.00.00.00 Não F A 07 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.3.1.9.0.92.91.00.00.00 Não F A 07 PRECATORIOS 3.3.1.9.0.92.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.1.9.0.94.00.00.00.00 Sim S 06 INDENIZACOES TRABALHISTAS 3.3.1.9.0.94.01.00.00.00 Não S 07 INDENIZACOES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.94.01.01.00.00 Não F A 08 INDENIZACAO PARA DEMISSAO DE SERVIDORES/ EMPREGADOS 3.3.1.9.0.94.01.02.00.00 Não F A 08 DESPESAS RELATIVAS A PROGRAMAS DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO 3.3.1.9.0.94.01.03.00.00 Não F A 08 FERIAS E/OU AVISO PREVIO INDENIZADO 3.3.1.9.0.94.03.00.00.00 Não F A 07 INDENIZACOES TRABALHISTAS - INATIVO CIVIL 3.3.1.9.0.94.13.00.00.00 Não F A 07 INDENIZACOES TRABALHISTAS - PENSIONISTA CIVIL 3.3.1.9.0.94.99.00.00.00 Sim F A 07 DIVERSAS INDENIZACOES TRABALHISTAS 3.3.1.9.0.96.00.00.00.00 Sim S 06 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.3.1.9.0.96.01.00.00.00 Sim F A 07 PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS 3.3.2.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.3.2.9.0.00.00.00.00.00 Não S 04 APLICACOES DIRETAS 3.3.2.9.0.21.00.00.00.00 Não S 06 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.3.2.9.0.21.01.00.00.00 Não F A 07 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA COM INSTITUICOES FINANCEIRAS 3.3.2.9.0.21.02.00.00.00 Não F A 07 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA COM GOVERNOS 3.3.2.9.0.21.03.00.00.00 Não F A 07 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA NO EXTERIOR 3.3.2.9.0.21.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 3.3.2.9.0.22.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.3.2.9.0.22.01.00.00.00 Não F A 07 ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA COM INSTITUICOES FINANCEIRAS 3.3.2.9.0.22.02.00.00.00 Não F A 07 ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA COM GOVERNOS 3.3.2.9.0.22.99.00.00.00 Não F A 07 DIVERSOS ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 3.3.2.9.0.23.00.00.00.00 Não S 06 JUROS, DESAGIOS E DESCONTOS DA DIVIDA MOBILIARIA 3.3.2.9.0.23.01.00.00.00 Não F A 07 JUROS 3.3.2.9.0.23.02.00.00.00 Não F A 07 DESAGIOS 3.3.2.9.0.23.03.00.00.00 Não F A 07 DESCONTOS 3.3.2.9.0.24.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA 3.3.2.9.0.24.01.00.00.00 Não F A 07 ENCARGOS 3.3.2.9.0.25.00.00.00.00 Não S 06 ENCARGOS SOBRE OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA 3.3.2.9.0.25.01.00.00.00 Não F A 07 ENCARGOS SOBRE ADIANTAMENTOS BANCARIOS 3.3.2.9.0.91.00.00.00.00 Não F A 06 SENTENCAS JUDICIAIS 3.3.2.9.0.92.00.00.00.00 Não S 06 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.2.9.0.92.01.00.00.00 Não F A 07 JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.3.2.9.0.92.02.00.00.00 Não F A 07 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 3.3.2.9.0.92.04.00.00.00 Não F A 07 ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA 3.3.2.9.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.2.9.0.93.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.3.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.3.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.3.3.2.0.01.00.00.00.00 Sim S 06 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.3.2.0.01.01.00.00.00 Sim S 07 COMPENSACAO PREVID.APOSENTADORIAS ENTRE RPPS E RGPS 3.3.3.2.0.01.01.01.00.00 Não F A 08 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - APOSENTADORIAS ENTRE PM E RGPS 3.3.3.2.0.01.01.02.00.00 Não F A 08 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - APOSENTADORIAS ENTRE RPPS E RGPS 3.3.3.2.0.03.00.00.00.00 Sim S 06 PENSOES 3.3.3.2.0.03.01.00.00.00 Sim F A 07 COMPENSACAO PREVID.DE PENSOES ENTRE RPPS E RGPS 3.3.3.2.0.03.01.01.00.00 Não F A 08 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PENSOES ENTRE PM E RGPS 3.3.3.2.0.03.01.02.00.00 Não F A 08 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PENSOES ENTRE RPPS E RGPS 3.3.3.2.0.39.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.3.2.0.39.00.01.00.00 Não F A 08 PAGAMENTO DE LAUDEMIO 3.3.3.2.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.3.3.2.0.41.99.00.00.00 Não S 07 OUTRAS CONTRIBUICOES 3.3.3.2.0.41.99.01.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIAS FUNSET-FUNDO NAC.SEGURANCA EDUC.TRANSITO(LF 9503/97) 3.3.3.2.0.41.99.02.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIA VALORES A JUSTICA ELEITORAL 3.3.3.2.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.3.2.0.93.00.01.00.00 Não F A 08 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDOS DA UNIAO 3.3.3.3.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 3.3.3.3.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.3.3.3.0.41.39.00.00.00 Não S 07 RIO GRANDE DO SUL 3.3.3.3.0.41.39.01.00.00 Não F A 08 COMPENSACAO FINANCEIRA (§9° ART.201 DA CF) 3.3.3.3.0.41.39.02.00.00 Não F A 08 PROGRAMA TROCA-TROCA 3.3.3.3.0.41.39.03.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIAS PARA GRUPAMENTOS DE INCENDIO 3.3.3.3.0.43.00.00.00.00 Não S 06 SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.3.3.0.43.39.00.00.00 Não F A 07 RIO GRANDE DO SUL 3.3.3.3.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.3.3.0.93.39.00.00.00 Não S 07 RIO GRANDE DO SUL 3.3.3.3.0.93.39.01.00.00 Não F A 08 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDOS DO ESTADO 3.3.3.3.0.93.39.02.00.00 Não F A 08 RESTITUICAO DE IPVA 3.3.3.4.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 3.3.3.4.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.3.3.4.0.41.39.00.00.00 Não S 07 A MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3.3.3.4.0.41.39.01.00.00 Não F A 08 COMPENSACAO FINANCEIRA (§9° ART.201 DA CF) 3.3.3.4.0.41.39.02.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICOES A ESCOLAS MUNICIPAIS 3.3.3.4.0.41.39.03.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICOES MUNICIPIO POLO DA CONTRAPARTIDA CONVENIO C/UNIAO 3.3.3.4.0.41.39.04.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIA A MUNICIPIO EMANCIPADO PARA ACERTO DE CONTAS 3.3.3.4.0.47.00.00.00.00 Não S 06 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.3.4.0.47.99.00.00.00 Não S 07 OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.3.4.0.47.99.01.00.00 Não F A 08 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS DE OUTRO MUNICIPIO 3.3.3.4.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.3.4.0.93.99.00.00.00 Não S 07 OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.3.4.0.93.99.01.00.00 Não F A 08 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDOS DOS MUNICIPIOS 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.3.5.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.3.3.5.0.41.01.00.00.00 Não S 07 INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 3.3.3.5.0.41.01.01.00.00 Não F A 08 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE 3.3.3.5.0.41.03.00.00.00 Não F A 07 INSTITUICOES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO 3.3.3.5.0.41.08.00.00.00 Não F A 07 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE 3.3.3.5.0.41.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS INSTITUICOES PRIVADAS 3.3.3.5.0.43.00.00.00.00 Não S 06 SUBVENCOES SOCIAIS 3.3.3.5.0.43.01.00.00.00 Não F A 07 INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 3.3.3.5.0.43.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS INSTITUICOES PRIVADAS 3.3.3.5.0.92.00.00.00.00 Não S 06 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.3.5.0.92.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.3.6.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 3.3.3.6.0.41.00.00.00.00 Não F A 06 CONTRIBUICOES 3.3.3.7.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.3.7.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.3.3.7.0.41.99.00.00.00 Não S 07 OUTRAS CONTRIBUICOES 3.3.3.7.0.41.99.01.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIA PARA O FUNDEF (CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO) 3.3.3.7.0.41.99.02.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICOES PARA MANUTENCAO DOS CONSORCIOS 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 APLICACOES DIRETAS 3.3.3.9.0.01.00.00.00.00 Sim S 06 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.3.9.0.01.01.00.00.00 Sim F A 07 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 3.3.3.9.0.01.06.00.00.00 Sim F A 07 13° SALARIO - PESSOAL CIVIL 3.3.3.9.0.01.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTRAS APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.3.9.0.03.00.00.00.00 Sim S 06 PENSOES 3.3.3.9.0.03.01.00.00.00 Sim F A 07 CIVIS 3.3.3.9.0.03.03.00.00.00 Sim F A 07 13° SALARIO - PENSIONISTA CIVIL 3.3.3.9.0.03.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTRAS PENSOES 3.3.3.9.0.04.00.00.00.00 Não S 06 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.3.9.0.04.15.00.00.00 Não F A 07 OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.3.9.0.04.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO 3.3.3.9.0.05.00.00.00.00 Sim S 06 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 3.3.3.9.0.05.51.00.00.00 Sim S 07 AUXILIO-DOENCA 3.3.3.9.0.05.51.01.00.00 Não F A 08 PESSOAL ATIVO 3.3.3.9.0.05.51.02.00.00 Não F A 08 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 3.3.3.9.0.05.53.00.00.00 Sim S 07 AUXILIO-RECLUSAO 3.3.3.9.0.05.53.01.00.00 Não F A 08 PESSOAL ATIVO 3.3.3.9.0.05.53.02.00.00 Não F A 08 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 3.3.3.9.0.05.54.00.00.00 Sim S 07 AUXILIO-ACIDENTE 3.3.3.9.0.05.54.01.00.00 Não F A 08 PESSOAL ATIVO 3.3.3.9.0.05.54.02.00.00 Não F A 08 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 3.3.3.9.0.05.55.00.00.00 Sim S 07 SALARIO-FAMILIA DE SEGURADOS 3.3.3.9.0.05.55.01.00.00 Não F A 08 PESSOAL ATIVO 3.3.3.9.0.05.55.02.00.00 Não F A 08 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 3.3.3.9.0.05.56.00.00.00 Sim S 07 SALARIO-MATERNIDADE 3.3.3.9.0.05.56.01.00.00 Não F A 08 PESSOAL ATIVO 3.3.3.9.0.05.56.02.00.00 Não F A 08 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 3.3.3.9.0.05.61.00.00.00 Sim F A 07 ABONO ANUAL - 13° SALARIO 3.3.3.9.0.05.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 3.3.3.9.0.08.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.3.3.9.0.08.51.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO-DOENCA 3.3.3.9.0.08.52.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO-NATALIDADE 3.3.3.9.0.08.53.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO-RECLUSAO 3.3.3.9.0.08.54.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO-FUNERAL 3.3.3.9.0.08.55.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO-CRECHE 3.3.3.9.0.08.99.00.00.00 Não S 07 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.3.3.9.0.08.99.01.00.00 Não F A 08 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR 3.3.3.9.0.08.99.02.00.00 Não F A 08 AUXILIO-INVALIDEZ 3.3.3.9.0.09.00.00.00.00 Sim S 06 SALARIO-FAMILIA 3.3.3.9.0.09.01.00.00.00 Não F A 07 SALARIO-FAMILIA - ATIVO PESSOAL CIVIL 3.3.3.9.0.09.02.00.00.00 Sim F A 07 SALARIO-FAMILIA - INATIVO PESSOAL CIVIL 3.3.3.9.0.09.05.00.00.00 Sim F A 07 SALARIO-FAMILIA - PENSIONISTA PESSOAL CIVIL 3.3.3.9.0.13.00.00.00.00 Não S 06 OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.3.9.0.13.01.00.00.00 Não F A 07 FGTS 3.3.3.9.0.13.02.00.00.00 Não F A 07 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 3.3.3.9.0.13.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.3.9.0.14.00.00.00.00 Sim S 06 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.3.9.0.14.14.00.00.00 Sim F A 07 DIARIAS NO PAIS 3.3.3.9.0.14.16.00.00.00 Sim F A 07 DIARIAS NO EXTERIOR 3.3.3.9.0.14.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS DIARIAS 3.3.3.9.0.18.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.3.9.0.18.01.00.00.00 Não F A 07 BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS 3.3.3.9.0.18.02.00.00.00 Não F A 07 BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR 3.3.3.9.0.18.03.00.00.00 Não F A 07 BOLSA ESCOLA - BENEFICIO 3.3.3.9.0.18.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES 3.3.3.9.0.20.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 3.3.3.9.0.20.01.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO A PESQUISADORES 3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 Sim S 06 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.30.01.00.00.00 Sim F A 07 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.3.9.0.30.02.00.00.00 Não F A 07 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIACAO 3.3.3.9.0.30.03.00.00.00 Não F A 07 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES 3.3.3.9.0.30.04.00.00.00 Não F A 07 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 3.3.3.9.0.30.05.00.00.00 Não F A 07 EXPLOSIVOS E MUNICOES 3.3.3.9.0.30.06.00.00.00 Não F A 07 ALIMENTOS PARA ANIMAIS 3.3.3.9.0.30.07.00.00.00 Não F A 07 GENEROS DE ALIMENTACAO 3.3.3.9.0.30.08.00.00.00 Não F A 07 ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE 3.3.3.9.0.30.09.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL FARMACOLOGICO 3.3.3.9.0.30.10.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL ODONTOLOGICO 3.3.3.9.0.30.11.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL QUIMICO 3.3.3.9.0.30.12.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTECNICO 3.3.3.9.0.30.13.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE CACA E PESCA 3.3.3.9.0.30.14.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.3.3.9.0.30.15.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.3.9.0.30.16.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.3.9.0.30.17.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.3.9.0.30.18.00.00.00 Não F A 07 MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINARIO 3.3.3.9.0.30.19.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.3.3.9.0.30.20.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 3.3.3.9.0.30.21.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.3.9.0.30.22.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 3.3.3.9.0.30.23.00.00.00 Não F A 07 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 3.3.3.9.0.30.24.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 3.3.3.9.0.30.25.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 3.3.3.9.0.30.26.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 3.3.3.9.0.30.27.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO 3.3.3.9.0.30.28.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA 3.3.3.9.0.30.29.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 3.3.3.9.0.30.30.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL PARA COMUNICACOES 3.3.3.9.0.30.31.00.00.00 Não F A 07 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 3.3.3.9.0.30.32.00.00.00 Não F A 07 SUPRIMENTO DE AVIACAO 3.3.3.9.0.30.33.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL PARA PRODUCAO INDUSTRIAL 3.3.3.9.0.30.34.00.00.00 Não F A 07 SOBRESSAL. MAQ.E MOTORES NAVIOS E EMBARCACOES 3.3.3.9.0.30.35.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL LABORATORIAL 3.3.3.9.0.30.36.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL HOSPITALAR 3.3.3.9.0.30.37.00.00.00 Não F A 07 SOBRESSALENTES DE ARMAMENTO 3.3.3.9.0.30.38.00.00.00 Não F A 07 SUPRIMENTO DE PROTECAO AO VOO 3.3.3.9.0.30.39.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 3.3.3.9.0.30.40.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL BIOLOGICO 3.3.3.9.0.30.41.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL PARA UTILIZACAO EM GRAFICA 3.3.3.9.0.30.42.00.00.00 Não F A 07 FERRAMENTAS 3.3.3.9.0.30.43.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL 3.3.3.9.0.30.44.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS 3.3.3.9.0.30.45.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL TECNICO PARA SELECAO E TREINAMENTO 3.3.3.9.0.30.46.00.00.00 Sim F A 07 MATERIAL BIBLIOGRAFICO 3.3.3.9.0.30.47.00.00.00 Sim F A 07 AQUISICAO DE SOFTWARES DE BASE 3.3.3.9.0.30.49.00.00.00 Não F A 07 BILHETES DE PASSAGEM 3.3.3.9.0.30.50.00.00.00 Não F A 07 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS 3.3.3.9.0.30.51.00.00.00 Não F A 07 DISCOTECAS E FILMOTECAS NAO IMOBILIZAVEL 3.3.3.9.0.30.96.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO 3.3.3.9.0.30.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.3.3.9.0.31.00.00.00.00 Não S 06 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.3.9.0.31.01.00.00.00 Não F A 07 PREMIACOES CULTURAIS 3.3.3.9.0.31.02.00.00.00 Não F A 07 PREMIACOES ARTISTICAS 3.3.3.9.0.31.03.00.00.00 Não F A 07 PREMIACOES CIENTIFICAS 3.3.3.9.0.31.04.00.00.00 Não F A 07 PREMIACOES DESPORTIVAS 3.3.3.9.0.31.05.00.00.00 Não F A 07 ORDENS HONORIFICAS 3.3.3.9.0.31.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS PREMIACOES 3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 Não S 06 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.3.9.0.32.03.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.3.9.0.32.04.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL 3.3.3.9.0.32.05.00.00.00 Não F A 07 MERCADORIAS PARA DOACAO 3.3.3.9.0.32.07.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL PARA CERIMONIAL 3.3.3.9.0.32.08.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL 3.3.3.9.0.32.09.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL PARA DIVULGACAO 3.3.3.9.0.32.96.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA - PAGAMENTO ANTECIPADO 3.3.3.9.0.32.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.3.9.0.33.00.00.00.00 Sim S 06 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.3.9.0.33.01.00.00.00 Sim F A 07 PASSAGENS PARA O PAIS 3.3.3.9.0.33.02.00.00.00 Sim F A 07 PASSAGENS PARA O EXTERIOR 3.3.3.9.0.33.03.00.00.00 Não F A 07 LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE 3.3.3.9.0.33.05.00.00.00 Não F A 07 LOCOMOCAO URBANA 3.3.3.9.0.33.08.00.00.00 Não F A 07 PEDAGIOS 3.3.3.9.0.33.96.00.00.00 Não F A 07 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO-PAGAMENTO ANTECIPADO 3.3.3.9.0.33.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.3.9.0.35.00.00.00.00 Sim S 06 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.3.9.0.35.01.00.00.00 Sim F A 07 ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA 3.3.3.9.0.35.02.00.00.00 Sim F A 07 AUDITORIA EXTERNA 3.3.3.9.0.35.96.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE CONSULTORIA - PAGTO ANTECIPADO 3.3.3.9.0.35.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 Sim S 06 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.3.9.0.36.01.00.00.00 Sim F A 07 CONDOMINIOS 3.3.3.9.0.36.02.00.00.00 Sim F A 07 DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAIS 3.3.3.9.0.36.03.00.00.00 Sim F A 07 DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO EXTERIOR 3.3.3.9.0.36.04.00.00.00 Sim F A 07 COMISSOES E CORRETAGENS 3.3.3.9.0.36.05.00.00.00 Sim F A 07 DIREITOS AUTORAIS 3.3.3.9.0.36.06.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 3.3.3.9.0.36.07.00.00.00 Sim F A 07 ESTAGIARIOS 3.3.3.9.0.36.08.00.00.00 Sim F A 07 BOLSA DE INICIACAO AO TRABALHO 3.3.3.9.0.36.11.00.00.00 Sim F A 07 PRO-LABORE A CONSULTORES EVENTUAIS 3.3.3.9.0.36.13.00.00.00 Sim F A 07 CONFERENCIAS E EXPOSICOES 3.3.3.9.0.36.14.00.00.00 Não F A 07 ARMAZENAGEM 3.3.3.9.0.36.15.00.00.00 Sim F A 07 LOCACAO DE IMOVEIS 3.3.3.9.0.36.16.00.00.00 Sim F A 07 LOCACAO DE BENS MOVEIS E INTANGIVEIS 3.3.3.9.0.36.18.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS 3.3.3.9.0.36.20.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 3.3.3.9.0.36.21.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 3.3.3.9.0.36.22.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 3.3.3.9.0.36.23.00.00.00 Não F A 07 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 3.3.3.9.0.36.25.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO 3.3.3.9.0.36.26.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DOMESTICOS 3.3.3.9.0.36.27.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 3.3.3.9.0.36.28.00.00.00 Sim F A 07 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 3.3.3.9.0.36.30.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS 3.3.3.9.0.36.31.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL 3.3.3.9.0.36.32.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.3.9.0.36.34.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS POR BENEFICIOS 3.3.3.9.0.36.35.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, TECNICO E OPERACIONAL 3.3.3.9.0.36.36.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE CONSERVACAO E REBENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS 3.3.3.9.0.36.37.00.00.00 Não F A 07 CONFECCAO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.3.3.9.0.36.38.00.00.00 Não F A 07 CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS 3.3.3.9.0.36.39.00.00.00 Sim F A 07 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.3.9.0.36.42.00.00.00 Sim F A 07 JUROS 3.3.3.9.0.36.45.00.00.00 Sim F A 07 JETONS A CONSELHEIROS 3.3.3.9.0.36.46.00.00.00 Sim F A 07 DIARIAS A CONSELHEIROS 3.3.3.9.0.36.59.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO 3.3.3.9.0.36.96.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA - PAGAMENTO ANTECIPADO 3.3.3.9.0.36.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS SERVICOS 3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 Sim S 06 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.3.3.9.0.37.01.00.00.00 Sim F A 07 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL 3.3.3.9.0.37.02.00.00.00 Sim F A 07 LIMPEZA E CONSERVACAO 3.3.3.9.0.37.03.00.00.00 Sim F A 07 VIGILANCIA OSTENSIVA 3.3.3.9.0.37.04.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 3.3.3.9.0.37.05.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE COPA E COZINHA 3.3.3.9.0.37.06.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS 3.3.3.9.0.37.96.00.00.00 Não F A 07 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA - PAGAMENTO ANTECIPADO 3.3.3.9.0.37.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA 3.3.3.9.0.38.00.00.00.00 Sim S 06 ARRENDAMENTO MERCANTIL 3.3.3.9.0.38.01.00.00.00 Sim F A 07 MAQUINAS E APARELHOS 3.3.3.9.0.38.03.00.00.00 Sim F A 07 VEICULOS RODOVIARIOS 3.3.3.9.0.38.04.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS BENS MOVEIS 3.3.3.9.0.38.05.00.00.00 Sim F A 07 BENS IMOVEIS 3.3.3.9.0.38.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS ARRENDAMENTOS 3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 Sim S 06 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.3.9.0.39.01.00.00.00 Sim F A 07 ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES 3.3.3.9.0.39.02.00.00.00 Sim F A 07 CONDOMINIOS 3.3.3.9.0.39.03.00.00.00 Sim F A 07 COMISSOES, CORRETAGENS E CUSTODIAS 3.3.3.9.0.39.04.00.00.00 Sim F A 07 DIREITOS AUTORAIS 3.3.3.9.0.39.05.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 3.3.3.9.0.39.08.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO DE SOFTWARE 3.3.3.9.0.39.09.00.00.00 Não F A 07 ARMAZENAGEM 3.3.3.9.0.39.10.00.00.00 Sim F A 07 LOCACAO DE IMOVEIS 3.3.3.9.0.39.11.00.00.00 Sim F A 07 LOCACAO DE SOFTWARES 3.3.3.9.0.39.12.00.00.00 Sim F A 07 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.3.3.9.0.39.14.00.00.00 Sim F A 07 LOCACAO BENS MOVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 3.3.3.9.0.39.15.00.00.00 Não F A 07 TRIBUTOS A CONTA DO LOCATARIO 3.3.3.9.0.39.16.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 3.3.3.9.0.39.17.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.3.3.9.0.39.19.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 3.3.3.9.0.39.20.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 3.3.3.9.0.39.21.00.00.00 Não F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS 3.3.3.9.0.39.22.00.00.00 Sim F A 07 EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS 3.3.3.9.0.39.23.00.00.00 Não F A 07 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.3.9.0.39.37.00.00.00 Sim F A 07 JUROS 3.3.3.9.0.39.41.00.00.00 Não F A 07 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 3.3.3.9.0.39.43.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 3.3.3.9.0.39.44.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 3.3.3.9.0.39.45.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE GAS 3.3.3.9.0.39.46.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DOMESTICOS 3.3.3.9.0.39.47.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 3.3.3.9.0.39.48.00.00.00 Sim F A 07 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 3.3.3.9.0.39.49.00.00.00 Sim F A 07 PRODUCOES JORNALISTICAS 3.3.3.9.0.39.50.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS 3.3.3.9.0.39.51.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICAS 3.3.3.9.0.39.52.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL 3.3.3.9.0.39.53.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.3.9.0.39.54.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR 3.3.3.9.0.39.56.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS P/ BENEFICIOS 3.3.3.9.0.39.57.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.3.9.0.39.58.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 3.3.3.9.0.39.59.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO 3.3.3.9.0.39.61.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE SOCORRO E SALVAMENTO 3.3.3.9.0.39.63.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS GRAFICOS 3.3.3.9.0.39.65.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE APOIO AO ENSINO 3.3.3.9.0.39.66.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS JUDICIARIOS 3.3.3.9.0.39.67.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS FUNERARIOS 3.3.3.9.0.39.69.00.00.00 Sim F A 07 SEGUROS EM GERAL 3.3.3.9.0.39.70.00.00.00 Não F A 07 CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS 3.3.3.9.0.39.71.00.00.00 Não F A 07 CONFECCAO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.3.3.9.0.39.72.00.00.00 Sim F A 07 VALE-TRANSPORTE 3.3.3.9.0.39.73.00.00.00 Sim F A 07 TRANSPORTE DE SERVIDORES 3.3.3.9.0.39.74.00.00.00 Sim F A 07 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.3.9.0.39.77.00.00.00 Sim F A 07 VIGILANCIA OSTENSIVA 3.3.3.9.0.39.78.00.00.00 Sim F A 07 LIMPEZA E CONSERVACAO 3.3.3.9.0.39.79.00.00.00 Sim F A 07 SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL 3.3.3.9.0.39.80.00.00.00 Sim F A 07 HOSPEDAGENS 3.3.3.9.0.39.81.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS BANCARIOS 3.3.3.9.0.39.82.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTAL 3.3.3.9.0.39.83.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS 3.3.3.9.0.39.90.00.00.00 Sim F A 07 SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 3.3.3.9.0.39.92.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 3.3.3.9.0.39.93.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 3.3.3.9.0.39.94.00.00.00 Sim F A 07 AQUISICAO DE SOFTWARES DE APLICACAO. 3.3.3.9.0.39.95.00.00.00 Sim F A 07 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.3.9.0.39.96.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERV.DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- PAGAMENTO ANTECIPADO 3.3.3.9.0.39.97.00.00.00 Sim F A 07 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.3.9.0.39.99.00.00.00 Sim S 07 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.3.9.0.39.99.01.00.00 Não F A 08 SERVIÇOS DE ESTAGIARIOS 3.3.3.9.0.39.99.02.00.00 Não F A 08 ASSOCIACOES, FEDERACOES E CONFEDERACOES 3.3.3.9.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.3.3.9.0.41.00.01.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICOES AS FORCAS AUXILIARES 3.3.3.9.0.46.00.00.00.00 Sim S 06 AUXILIO-ALIMENTACAO 3.3.3.9.0.46.01.00.00.00 Sim F A 07 INDENIZACAO AUXILIO-ALIMENTACAO 3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 Sim S 06 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.3.9.0.47.12.00.00.00 Sim F A 07 CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 3.3.3.9.0.47.14.00.00.00 Não F A 07 CPMF 3.3.3.9.0.47.15.00.00.00 Não F A 07 MULTAS 3.3.3.9.0.47.16.00.00.00 Não F A 07 JUROS 3.3.3.9.0.47.18.00.00.00 Não F A 07 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS-SERVICOS DE TERCEIROS 3.3.3.9.0.47.20.00.00.00 Não F A 07 OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA 3.3.3.9.0.47.22.00.00.00 Não F A 07 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA 3.3.3.9.0.47.96.00.00.00 Não F A 07 OBRIGACOES TRIBUTARIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO 3.3.3.9.0.47.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.3.9.0.48.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 3.3.3.9.0.48.01.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO A PESSOAS FISICAS 3.3.3.9.0.49.00.00.00.00 Sim S 06 AUXILIO-TRANSPORTE 3.3.3.9.0.49.01.00.00.00 Sim F A 07 INDENIZACAO AUXILIO-TRANSPORTE 3.3.3.9.0.67.00.00.00.00 Não S 06 DEPOSITOS COMPULSORIOS 3.3.3.9.0.67.01.00.00.00 Não F A 07 DEPOSITOS E CAUCOES 3.3.3.9.0.67.02.00.00.00 Não F A 07 DEPOSITOS JUDICIAIS 3.3.3.9.0.67.03.00.00.00 Não F A 07 DEPOSITOS PARA RECURSOS 3.3.3.9.0.67.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS DEPOSITOS COMPULSORIOS 3.3.3.9.0.91.00.00.00.00 Sim S 06 SENTENCAS JUDICIAIS 3.3.3.9.0.91.01.00.00.00 Não F A 07 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO 3.3.3.9.0.91.02.00.00.00 Não F A 07 PRECATORIOS INCLUIDOS NA LEI DO ORCAMENTO 3.3.3.9.0.91.03.00.00.00 Não F A 07 DECISOES JUDICIAIS 3.3.3.9.0.91.99.00.00.00 Sim F A 07 DIVERSAS SENTENCAS 3.3.3.9.0.92.00.00.00.00 Sim S 06 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.3.9.0.92.01.00.00.00 Não F A 07 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.3.9.0.92.03.00.00.00 Não F A 07 PENSOES 3.3.3.9.0.92.04.00.00.00 Não F A 07 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.3.9.0.92.05.00.00.00 Não F A 07 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 3.3.3.9.0.92.08.00.00.00 Não F A 07 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.3.3.9.0.92.14.00.00.00 Não F A 07 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.3.9.0.92.18.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.3.9.0.92.31.00.00.00 Não F A 07 PREMIACOES CULTURAIS, CIENTIFICAS, ARTISTICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.3.9.0.92.32.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.3.9.0.92.33.00.00.00 Não F A 07 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.3.9.0.92.36.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.3.9.0.92.37.00.00.00 Não F A 07 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.3.3.9.0.92.38.00.00.00 Não F A 07 ARRENDAMENTO MERCANTIL 3.3.3.9.0.92.39.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.3.9.0.92.46.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO-ALIMENTACAO 3.3.3.9.0.92.47.00.00.00 Não F A 07 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.3.9.0.92.49.00.00.00 Não F A 07 AUXILIO-TRANPORTE 3.3.3.9.0.92.85.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 3.3.3.9.0.92.88.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 3.3.3.9.0.92.89.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 3.3.3.9.0.92.91.00.00.00 Sim F A 07 SENTENCAS JUDICIAIS 3.3.3.9.0.92.92.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.3.9.0.92.93.00.00.00 Sim F A 07 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.3.9.0.92.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.3.9.0.93.00.00.00.00 Sim S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.3.9.0.93.01.00.00.00 Sim S 07 INDENIZACOES 3.3.3.9.0.93.01.01.00.00 Não F A 08 INDENIZACAO IMOBILIARIA 3.3.3.9.0.93.01.02.00.00 Não F A 08 INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS A TERCEIROS 3.3.3.9.0.93.01.03.00.00 Não F A 08 INDENIZACAO POR LOCACAO DE VEICULOS DE SERVIDORES 3.3.3.9.0.93.02.00.00.00 Sim S 07 RESTITUICOES 3.3.3.9.0.93.02.01.00.00 Não F A 08 RESTITUICOES DE DESPESAS EVENTUAIS COM ALIMENTACAO 3.3.3.9.0.93.02.02.00.00 Não F A 08 RESTITUICOES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 3.3.3.9.0.93.02.03.00.00 Não F A 08 RESTITUICOES DO INSS AOS AGENTES POLITICOS 3.3.3.9.0.93.03.00.00.00 Não F A 07 AJUDA DE CUSTO - PESSOAL CIVIL 3.3.3.9.0.93.05.00.00.00 Não F A 07 INDENIZACAO DE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL 3.3.3.9.0.93.07.00.00.00 Não F A 07 INDENIZACAO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL 3.3.3.9.0.93.08.00.00.00 Não F A 07 RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGICA 3.3.3.9.0.93.99.00.00.00 Sim F A 07 DIVERSAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.3.3.9.0.95.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACAO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CAMPO 3.3.3.9.0.95.01.00.00.00 Não F A 07 INDENIZACOES A SERVIDORES PELA EXECUCAO DE TRABALHO DE CAMPO 3.4.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 DESPESAS DE CAPITAL 3.4.4.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 INVESTIMENTOS 3.4.4.2.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.4.4.2.0.42.00.00.00.00 Não A 06 AUXILIOS 3.4.4.2.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.4.2.0.93.00.01.00.00 Não F A 08 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBIDAS UNIAO 3.4.4.3.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 3.4.4.3.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.4.4.3.0.41.39.00.00.00 Não F A 07 RIO GRANDE DO SUL 3.4.4.3.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.4.3.0.42.39.00.00.00 Não F A 07 RIO GRANDE DO SUL 3.4.4.3.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.4.3.0.93.00.01.00.00 Não F A 08 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DO ESTADO 3.4.4.4.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 3.4.4.4.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.4.4.4.0.41.39.00.00.00 Não F A 07 A MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3.4.4.4.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.4.4.0.42.39.00.00.00 Não F A 07 A MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3.4.4.4.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.4.4.0.93.00.01.00.00 Não F A 08 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DOS MUNICIPIOS 3.4.4.5.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.4.4.5.0.39.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.4.4.5.0.39.01.00.00.00 Não F A 07 INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 3.4.4.5.0.39.02.00.00.00 Não F A 07 INSTITUICOES DE CARATER INDUSTRIAL 3.4.4.5.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.4.4.5.0.41.01.00.00.00 Não F A 07 INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL OU EDUCACIONAL 3.4.4.5.0.41.02.00.00.00 Não F A 07 INSTITUICOES DE CARATER COMERCIAL OU FINANCEIRO 3.4.4.5.0.41.08.00.00.00 Não F A 07 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE 3.4.4.5.0.41.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS INSTITUICOES PRIVADAS 3.4.4.5.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.4.5.0.42.01.00.00.00 Não F A 07 INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL OU CULTURAL 3.4.4.5.0.42.02.00.00.00 Não F A 07 INSTITUICOES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO 3.4.4.5.0.42.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS INSTITUICOES PRIVADAS 3.4.4.6.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 3.4.4.6.0.41.00.00.00.00 Não F A 06 CONTRIBUICOES 3.4.4.7.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 3.4.4.7.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.4.4.7.0.41.99.00.00.00 Não S 07 OUTRAS CONTRIBUICOES 3.4.4.7.0.41.99.01.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICOES PARA CONSORCIOS 3.4.4.7.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.4.7.0.42.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS AUXILIOS 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 APLICACOES DIRETAS 3.4.4.9.0.14.00.00.00.00 Não S 06 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.4.4.9.0.14.14.00.00.00 Não F A 07 DIARIAS NO PAIS 3.4.4.9.0.14.16.00.00.00 Não F A 07 DIARIAS NO EXTERIOR 3.4.4.9.0.14.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS DIARIAS 3.4.4.9.0.18.00.00.00.00 Não F A 06 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.4.4.9.0.30.00.00.00.00 Não S 06 MATERIAL DE CONSUMO 3.4.4.9.0.30.16.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.4.4.9.0.30.17.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.4.4.9.0.30.25.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 3.4.4.9.0.30.29.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 3.4.4.9.0.30.39.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 3.4.4.9.0.30.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.4.4.9.0.35.00.00.00.00 Não S 06 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.4.4.9.0.35.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA 3.4.4.9.0.36.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.4.4.9.0.36.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.4.4.9.0.37.00.00.00.00 Não S 06 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.4.4.9.0.37.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS LOCACOES DE MAO-DE-OBRA 3.4.4.9.0.39.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.4.4.9.0.39.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERVICOS 3.4.4.9.0.42.00.00.00.00 Não F A 06 AUXILIOS 3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 Sim S 06 OBRAS E INSTALACOES 3.4.4.9.0.51.80.00.00.00 Não F A 07 ESTUDOS E PROJETOS 3.4.4.9.0.51.91.00.00.00 Sim F A 07 OBRAS EM ANDAMENTO 3.4.4.9.0.51.92.00.00.00 Sim F A 07 INSTALACOES 3.4.4.9.0.51.93.00.00.00 Sim F A 07 BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS 3.4.4.9.0.51.96.00.00.00 Não F A 07 ALMOXARIFADO DE OBRAS 3.4.4.9.0.51.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTRAS OBRAS E INSTALACOES 3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 Sim S 06 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.4.4.9.0.52.02.00.00.00 Não F A 07 AERONAVES 3.4.4.9.0.52.04.00.00.00 Não F A 07 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO 3.4.4.9.0.52.06.00.00.00 Sim F A 07 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 3.4.4.9.0.52.08.00.00.00 Não F A 07 APARELHOS, EQUIP UTENSILIOS MEDICOS, ODONT, LABORAT E HOSPITALARES 3.4.4.9.0.52.10.00.00.00 Não F A 07 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSOES 3.4.4.9.0.52.12.00.00.00 Sim F A 07 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 3.4.4.9.0.52.14.00.00.00 Não F A 07 ARMAMENTOS 3.4.4.9.0.52.18.00.00.00 Sim F A 07 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS 3.4.4.9.0.52.19.00.00.00 Não F A 07 DISCOTECAS E FILMOTECAS 3.4.4.9.0.52.20.00.00.00 Não F A 07 EMBARCACOES 3.4.4.9.0.52.22.00.00.00 Não F A 07 EQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO 3.4.4.9.0.52.24.00.00.00 Sim F A 07 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 3.4.4.9.0.52.26.00.00.00 Não F A 07 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 3.4.4.9.0.52.28.00.00.00 Não F A 07 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL 3.4.4.9.0.52.30.00.00.00 Não F A 07 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 3.4.4.9.0.52.32.00.00.00 Sim F A 07 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS 3.4.4.9.0.52.33.00.00.00 Sim F A 07 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 3.4.4.9.0.52.34.00.00.00 Sim F A 07 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 3.4.4.9.0.52.35.00.00.00 Sim F A 07 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.4.4.9.0.52.36.00.00.00 Sim F A 07 MAQUINAS, INSTALACOES E UTENSILIOS DE ESCRITORIO 3.4.4.9.0.52.38.00.00.00 Não F A 07 MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 3.4.4.9.0.52.39.00.00.00 Sim F A 07 EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS HIDRAULICOS E ELETRICOS 3.4.4.9.0.52.40.00.00.00 Não F A 07 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIARIOS 3.4.4.9.0.52.42.00.00.00 Sim F A 07 MOBILIARIO EM GERAL 3.4.4.9.0.52.44.00.00.00 Não F A 07 OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO 3.4.4.9.0.52.46.00.00.00 Não F A 07 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA 3.4.4.9.0.52.48.00.00.00 Sim F A 07 VEICULOS DIVERSOS 3.4.4.9.0.52.50.00.00.00 Não F A 07 VEICULOS FERROVIARIOS 3.4.4.9.0.52.51.00.00.00 Sim F A 07 PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS 3.4.4.9.0.52.52.00.00.00 Não F A 07 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 3.4.4.9.0.52.57.00.00.00 Sim F A 07 ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS 3.4.4.9.0.52.58.00.00.00 Não F A 07 EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO 3.4.4.9.0.52.83.00.00.00 Não F A 07 EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE PROTECAO E VIGILANCIA AMBIENTAL 3.4.4.9.0.52.96.00.00.00 Não F A 07 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PAGAMENTO ANTECIPADO 3.4.4.9.0.52.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 3.4.4.9.0.61.00.00.00.00 Não S 06 AQUISICAO DE IMOVEIS 3.4.4.9.0.61.01.00.00.00 Não F A 07 EDIFICIOS - REALIZACAO DE OBRAS 3.4.4.9.0.61.03.00.00.00 Não F A 07 TERRENOS 3.4.4.9.0.61.06.00.00.00 Não F A 07 SALAS E ESCRITORIOS 3.4.4.9.0.61.07.00.00.00 Não F A 07 CASAS E APARTAMENTOS 3.4.4.9.0.61.08.00.00.00 Não F A 07 ARMAZENS E SILOS 3.4.4.9.0.61.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS AQUISICOES DE BENS IMOVEIS 3.4.4.9.0.91.00.00.00.00 Não S 06 SENTENCAS JUDICIAIS 3.4.4.9.0.91.03.00.00.00 Não F A 07 LIMINARES EM MANDADOS DE SEGURANCA 3.4.4.9.0.91.05.00.00.00 Não F A 07 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO 3.4.4.9.0.91.99.00.00.00 Não F A 07 DIVERSAS SENTENCAS 3.4.4.9.0.92.00.00.00.00 Não S 06 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.4.4.9.0.92.01.00.00.00 Não F A 07 OBRAS E INSTALACOES 3.4.4.9.0.92.02.00.00.00 Não F A 07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.4.4.9.0.92.92.00.00.00 Não F A 07 MATERIAL DE CONSUMO 3.4.4.9.0.92.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.4.4.9.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.4.9.0.93.01.00.00.00 Não F A 07 INDENIZACAO 3.4.4.9.0.93.02.00.00.00 Não F A 07 RESTITUICOES 3.4.4.9.0.93.03.00.00.00 Não F A 07 BENS MOVEIS EM PODER DE TERCEIROS 3.4.4.9.0.93.99.00.00.00 Não F A 07 DIVERSAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.5.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 INVERSOES FINANCEIRAS 3.4.5.2.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.4.5.2.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.5.2.0.42.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS AUXILIOS 3.4.5.2.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.5.2.0.93.99.00.00.00 Não S 07 OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.5.2.0.93.99.01.00.00 Não F A 08 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DA UNIAO 3.4.5.3.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 3.4.5.3.0.41.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIBUICOES 3.4.5.3.0.41.39.00.00.00 Não F A 07 RIO GRANDE DO SUL 3.4.5.3.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.5.3.0.42.39.00.00.00 Não F A 07 RIO GRANDE DO SUL 3.4.5.3.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.5.3.0.93.99.00.00.00 Não S 07 DIVERSAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.5.3.0.93.99.01.00.00 Não F A 08 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DO ESTADO 3.4.5.4.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 3.4.5.4.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.5.4.0.42.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS AUXILIOS 3.4.5.4.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.5.4.0.93.99.00.00.00 Não S 07 DIVERSAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.5.4.0.93.99.01.00.00 Não F A 08 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DOS MUNICIPIOS 3.4.5.9.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 APLICACOES DIRETAS 3.4.5.9.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.5.9.0.42.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS AUXILIOS 3.4.5.9.0.61.00.00.00.00 Sim S 06 AQUISICAO DE IMOVEIS 3.4.5.9.0.61.01.00.00.00 Sim F A 07 EDIFICIOS 3.4.5.9.0.61.02.00.00.00 Não F A 07 GLEBAS E FAZENDAS 3.4.5.9.0.61.03.00.00.00 Sim F A 07 TERRENOS 3.4.5.9.0.61.04.00.00.00 Não F A 07 FLORESTAS 3.4.5.9.0.61.06.00.00.00 Sim F A 07 SALAS E ESCRITORIOS 3.4.5.9.0.61.07.00.00.00 Não F A 07 APARTAMENTOS 3.4.5.9.0.61.08.00.00.00 Não F A 07 ARMAZENS E SILOS 3.4.5.9.0.61.91.00.00.00 Sim F A 07 OBRAS EM ANDAMENTO 3.4.5.9.0.61.92.00.00.00 Sim F A 07 INSTALACOES 3.4.5.9.0.61.99.00.00.00 Sim F A 07 OUTROS BENS IMOVEIS 3.4.5.9.0.62.00.00.00.00 Não S 06 AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA 3.4.5.9.0.62.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS BENS PARA REVENDA 3.4.5.9.0.63.00.00.00.00 Não S 06 AQUISICAO DE TITULOS DE CREDITO 3.4.5.9.0.63.99.00.00.00 Não F A 07 DIVERSAS AQUISICOES DE TITULOS DE CREDITO 3.4.5.9.0.64.00.00.00.00 Não S 06 AQUISICAO DE TITULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JA INTEGRALIZADO 3.4.5.9.0.64.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS DIREITOS 3.4.5.9.0.65.00.00.00.00 Não F A 06 CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 3.4.5.9.0.66.00.00.00.00 Não S 06 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 3.4.5.9.0.66.01.00.00.00 Não S 07 EMPRESTIMOS CONCEDIDOS 3.4.5.9.0.66.01.01.00.00 Não F A 08 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS A CONTRIBUINTES (ART.32, §3°, I, LRF) 3.4.5.9.0.66.02.00.00.00 Não S 07 FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 3.4.5.9.0.66.02.01.00.00 Não F A 08 CONCESSAO DE FINANCIAMENTOS A CONTRIBUINTES (ART.32, §3°, I, LRF) 3.4.5.9.0.66.02.02.00.00 Não F A 08 FINANCIAMENTOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 3.4.5.9.0.66.03.00.00.00 Não F A 07 FINANCIAMENTOS - ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR 3.4.5.9.0.66.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 3.4.5.9.0.67.00.00.00.00 Não S 06 DEPOSITOS COMPULSORIOS 3.4.5.9.0.67.01.00.00.00 Não F A 07 DEPOSITOS JUDICIAIS 3.4.5.9.0.67.99.00.00.00 Não F A 07 DIVERSOS DEPOSITOS COMPULSORIOS 3.4.5.9.0.91.00.00.00.00 Não S 06 SENTENCAS JUDICIAIS 3.4.5.9.0.91.05.00.00.00 Não F A 07 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO 3.4.5.9.0.91.99.00.00.00 Não F A 07 DIVERSAS SENTENCAS 3.4.5.9.0.92.00.00.00.00 Não S 06 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.4.5.9.0.92.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.4.5.9.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.5.9.0.93.01.00.00.00 Não F A 07 INDENIZACOES 3.4.5.9.0.93.02.00.00.00 Não F A 07 RESTITUICOES 3.4.5.9.0.93.99.00.00.00 Não F A 07 DIVERSAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.6.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 AMORTIZACAO DA DIVIDA 3.4.6.2.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.4.6.2.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.6.2.0.42.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS AUXILIOS 3.4.6.3.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL 3.4.6.3.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.6.3.0.42.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS AUXILIOS 3.4.6.4.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 3.4.6.4.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.6.4.0.42.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS AUXILIOS 3.4.6.9.0.00.00.00.00.00 Não S 04 APLICACOES DIRETAS 3.4.6.9.0.42.00.00.00.00 Não S 06 AUXILIOS 3.4.6.9.0.42.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS AUXILIOS 3.4.6.9.0.71.00.00.00.00 Não S 06 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 3.4.6.9.0.71.01.00.00.00 Não F A 07 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSTITUICOES FINANCEIRAS 3.4.6.9.0.71.02.00.00.00 Não F A 07 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA COM GOVERNOS 3.4.6.9.0.71.03.00.00.00 Não F A 07 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA NO EXTERIOR 3.4.6.9.0.71.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS AMORTIZACOES DA DIVIDA CONTRATADA 3.4.6.9.0.72.00.00.00.00 Não S 06 PRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESGATADA 3.4.6.9.0.72.01.00.00.00 Não F A 07 DIVIDA MOBILIARIA 3.4.6.9.0.73.00.00.00.00 Não S 06 CORRECAO MONETARIA E CAMBIAL DA DIVIDA POR CONTRATO 3.4.6.9.0.73.99.00.00.00 Não F A 07 CORRECAO MONETARIA E CAMBIAL DA DIVIDA CONTRATADA 3.4.6.9.0.74.00.00.00.00 Não S 06 CORRCAO MONETARIA E CAMBIAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESGATADA 3.4.6.9.0.74.01.00.00.00 Não F A 07 DIVIDA MOBILIARIA 3.4.6.9.0.75.00.00.00.00 Não S 06 CORRECAO MONET DAS OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA 3.4.6.9.0.75.99.00.00.00 Não F A 07 DIVERSAS CORRECOES MONET OPERACOES DE CREDITO P/ANTECIP DA RECEITA 3.4.6.9.0.76.00.00.00.00 Não S 06 PRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA REFINANCIADA 3.4.6.9.0.76.01.00.00.00 Não F A 07 DIVIDA MOBILIARIA 3.4.6.9.0.77.00.00.00.00 Não S 06 PRINCIPAL CORRIGIDO DIVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO 3.4.6.9.0.77.01.00.00.00 Não F A 07 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL REFIN COM INSTITUICOES FINANCEIRA 3.4.6.9.0.77.02.00.00.00 Não F A 07 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL REFINANCIADA COM GOVERNOS 3.4.6.9.0.77.03.00.00.00 Não F A 07 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL REFINANCIADA NO EXTERIOR 3.4.6.9.0.91.00.00.00.00 Não S 06 SENTENCAS JUDICIAIS 3.4.6.9.0.91.99.00.00.00 Não F A 07 DIVERSAS SENTENCAS 3.4.6.9.0.92.00.00.00.00 Não S 06 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.4.6.9.0.92.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.4.6.9.0.93.00.00.00.00 Não S 06 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.4.6.9.0.93.01.00.00.00 Não F A 07 INDENIZACOES 3.4.6.9.0.93.02.00.00.00 Não F A 07 RESTITUICOES 3.4.6.9.0.93.99.00.00.00 Não F A 07 DIVERSAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.7.0.0.0.00.00.00.00.00 Não S 02 RESERVA DO RPPS 3.7.7.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 RESERVA DO RPPS 3.7.7.9.0.00.00.00.00.00 Não S 04 RESERVA DO RPPS 3.7.7.9.9.00.00.00.00.00 Não S 05 RESERVA DO RPPS 3.7.7.9.9.99.00.00.00.00 Não S 06 RESERVA DO RPPS 3.7.7.9.9.99.99.00.00.00 Não F A 07 RESERVA DO RPPS 3.9.0.0.0.00.00.00.00.00 Não S 02 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.9.9.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.9.9.9.0.00.00.00.00.00 Não S 04 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.9.9.9.9.00.00.00.00.00 Não S 05 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.9.9.9.9.99.00.00.00.00 Não S 06 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.9.9.9.9.99.99.00.00.00 Não F A 07 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 01 RECEITA 4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 02 RECEITAS CORRENTES 4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 RECEITA TRIBUTARIA 4.1.1.1.0.00.00.00.00.00 Não S 04 IMPOSTOS 4.1.1.1.2.00.00.00.00.00 Não S 05 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 4.1.1.1.2.02.00.00.00.00 Não S 06 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 4.1.1.1.2.02.00.01.00.00 Não F A 08 IPTU - PROPRIO 4.1.1.1.2.02.00.02.00.00 Não F A 08 IPTU - MDE 4.1.1.1.2.02.00.03.00.00 Não F A 08 IPTU - ASPS 4.1.1.1.2.04.00.00.00.00 Não S 06 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 Não S 07 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.1.1.1.2.04.31.01.00.00 Não S 08 IRRF S/RENDIM DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 4.1.1.1.2.04.31.01.01.00 Não F A 09 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 4.1.1.1.2.04.31.01.02.00 Não F A 09 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 4.1.1.1.2.04.31.01.03.00 Não F A 09 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 4.1.1.1.2.04.31.02.00.00 Não S 08 IRRF S/ RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 4.1.1.1.2.04.31.02.01.00 Não F A 09 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPRIO 4.1.1.1.2.04.31.02.02.00 Não F A 09 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 4.1.1.1.2.04.31.02.03.00 Não F A 09 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 4.1.1.1.2.04.31.03.00.00 Não S 08 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 4.1.1.1.2.04.31.03.01.00 Não F A 09 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRIO 4.1.1.1.2.04.31.03.02.00 Não F A 09 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE 4.1.1.1.2.04.31.03.03.00 Não F A 09 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS 4.1.1.1.2.04.31.04.00.00 Não S 08 IRRF S/ RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS RECURSOS TESOURO DO MUNICIPIO 4.1.1.1.2.04.31.04.01.00 Não F A 09 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO - PROPRIO 4.1.1.1.2.04.31.04.02.00 Não F A 09 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO - MDE 4.1.1.1.2.04.31.04.03.00 Não F A 09 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO - ASPS 4.1.1.1.2.04.31.05.00.00 Não S 08 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS 4.1.1.1.2.04.31.05.01.00 Não F A 09 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - PROPRIO 4.1.1.1.2.04.31.05.02.00 Não F A 09 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - MDE 4.1.1.1.2.04.31.05.03.00 Não F A 09 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - ASPS 4.1.1.1.2.04.31.06.00.00 Não S 08 IRRF S/REND - PRESTACAO DE SERV TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 4.1.1.1.2.04.31.06.01.00 Não F A 09 IRRF - PREST SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 4.1.1.1.2.04.31.06.02.00 Não F A 09 IRRF - PREST SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 4.1.1.1.2.04.31.06.03.00 Não F A 09 IRRF - PREST SERVICOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 4.1.1.1.2.04.31.07.00.00 Não S 08 IRRF S/RENDIMENTOS - PREST SERVICOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 4.1.1.1.2.04.31.07.01.00 Não F A 09 IRRF - PREST SERVICOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - PROPRIO 4.1.1.1.2.04.31.07.02.00 Não F A 09 IRRF - PREST SERVICOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - MDE 4.1.1.1.2.04.31.07.03.00 Não F A 09 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - ASPS 4.1.1.1.2.04.34.00.00.00 Não F A 07 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 Não S 06 IMP S/TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" BENS IMOVEIS E DE DIR REAIS S/ IMOVEIS - ITBI 4.1.1.1.2.08.00.01.00.00 Não F A 08 ITBI - PROPRIO 4.1.1.1.2.08.00.02.00.00 Não F A 08 ITBI - MDE 4.1.1.1.2.08.00.03.00.00 Não F A 08 ITBI - ASPS 4.1.1.1.3.00.00.00.00.00 Não S 05 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 4.1.1.1.3.05.00.00.00.00 Não S 06 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 4.1.1.1.3.05.00.01.00.00 Não F A 08 ISS - PROPRIO 4.1.1.1.3.05.00.02.00.00 Não F A 08 ISS - MDE 4.1.1.1.3.05.00.03.00.00 Não F A 08 ISS - ASPS 4.1.1.2.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TAXAS 4.1.1.2.1.00.00.00.00.00 Não S 05 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.1.1.2.1.17.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 4.1.1.2.1.21.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE LIC P/ FUNC DE ESTABEL COMERCIAIS, INDUST E PREST DE SERVIÇOS 4.1.1.2.1.26.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 4.1.1.2.1.27.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 4.1.1.2.1.28.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL 4.1.1.2.1.29.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 4.1.1.2.1.30.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 4.1.1.2.1.31.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 4.1.1.2.1.32.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 4.1.1.2.1.34.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE FISCALIZACAO DE APARELHOS DE TRANSPORTE 4.1.1.2.1.35.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 4.1.1.2.1.36.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE ANIMAIS 4.1.1.2.1.99.00.00.00.00 Não F A 06 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.1.1.2.2.00.00.00.00.00 Não S 05 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.1.1.2.2.12.00.00.00.00 Não F A 06 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 4.1.1.2.2.21.00.00.00.00 Não F A 06 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 4.1.1.2.2.28.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE CEMITERIO 4.1.1.2.2.90.00.00.00.00 Não F A 06 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 Não S 06 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.1.1.2.2.99.00.01.00.00 Não F A 08 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS 4.1.1.2.2.99.00.02.00.00 Não F A 08 TAXA DE SERVICOS PRESTADOS - ARQUIVO HISTORICO MUNICIPAL 4.1.1.2.2.99.00.03.00.00 Não F A 08 TAXA DE REGISTRO NO CADASTRO TECNICO AMBIENTAL MUNICIPAL 4.1.1.2.2.99.00.04.00.00 Não F A 08 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 4.1.1.2.2.99.00.05.00.00 Não F A 08 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 4.1.1.3.0.00.00.00.00.00 Não S 04 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 4.1.1.3.0.01.00.00.00.00 Não F A 06 CONTRIB MELHORIA P/EXPANSAO REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO 4.1.1.3.0.02.00.00.00.00 Não F A 06 CONTRIB MELHORIA P/ EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE 4.1.1.3.0.03.00.00.00.00 Não F A 06 CONTRIB MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA RURAL 4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 Não F A 06 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 4.1.1.3.0.99.00.00.00.00 Não F A 06 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.1.2.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.1.2.1.0.29.00.00.00.00 Sim S 06 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO 4.1.2.1.0.29.07.00.00.00 Sim F A 07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 4.1.2.1.0.29.09.00.00.00 Sim F A 07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 4.1.2.1.0.29.11.00.00.00 Sim F A 07 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 4.1.2.1.0.29.99.00.00.00 Não F A 07 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 4.1.2.1.0.46.00.00.00.00 Sim F A 06 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA ENTRE O RGPS E O RPPS 4.1.2.1.0.49.00.00.00.00 Não S 06 CONTRIB PARA ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS 4.1.2.1.0.49.00.01.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 4.1.2.1.0.49.00.02.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 4.1.2.1.0.49.00.03.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 4.1.2.1.0.99.00.00.00.00 Não S 06 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.1.2.1.0.99.00.01.00.00 Não F A 08 COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O RPPS DO ESTADO E O RPPS 4.1.2.1.0.99.00.02.00.00 Não F A 08 COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O RPPS DOS MUNICIPIOS E O RPPS 4.1.2.1.0.99.00.03.00.00 Não F A 08 CONTRIB DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR 4.1.2.1.0.99.00.04.00.00 Não F A 08 CONTRIB SERVID INATIVOS E PENSIONISTAS P/ ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR 4.1.2.1.0.99.00.10.00.00 Não F A 08 COMPENSACAO FINANCEIRA A PREFEITURA MUNICIPAL 4.1.2.1.0.99.00.11.00.00 Não F A 08 CONTRIBUICAO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PREFEITURA MUNICIPAL 4.1.2.2.0.00.00.00.00.00 Não S 04 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 4.1.2.2.0.29.00.00.00.00 Não F A 06 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 4.1.2.2.0.99.00.00.00.00 Não F A 06 OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS 4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 Sim S 03 RECEITA PATRIMONIAL 4.1.3.1.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 RECEITAS IMOBILIARIAS 4.1.3.1.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 ALUGUEIS 4.1.3.1.1.00.00.01.00.00 Não F A 08 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA MUNICIPAL 4.1.3.1.1.00.00.02.00.00 Não F A 08 ALUGUEL DE RESTAURANTE DO MUNICIPIO 4.1.3.1.1.00.00.03.00.00 Não F A 08 ALUGUEL DE COPA EM GINASIO POLIESPORTIVO 4.1.3.1.1.00.00.04.00.00 Não F A 08 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS 4.1.3.1.1.00.00.05.00.00 Não F A 08 ALUGUEL DE CAPELA MORTUARIA 4.1.3.1.2.00.00.00.00.00 Não F A 05 ARRENDAMENTOS 4.1.3.1.3.00.00.00.00.00 Não F A 05 FOROS 4.1.3.1.4.00.00.00.00.00 Não F A 05 LAUDEMIOS 4.1.3.1.5.00.00.00.00.00 Não F A 05 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS 4.1.3.1.9.00.00.00.00.00 Sim F A 05 OUTRAS RECEITAS DE BENS IMOVEIS 4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 Sim S 04 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.1.3.2.1.00.00.00.00.00 Sim S 05 JUROS DE TITULOS DE RENDA 4.1.3.2.1.06.00.00.00.00 Sim S 06 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL 4.1.3.2.1.06.01.00.00.00 Sim F A 07 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL - VINCULADOS AO RPPS 4.1.3.2.1.06.02.00.00.00 Não F A 07 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL - NAO VINCULADOS 4.1.3.2.1.09.00.00.00.00 Sim F A 06 TITULOS DE EMISSAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS FEDERAIS 4.1.3.2.1.10.00.00.00.00 Sim F A 06 TITULOS DE EMISSAO DE SUBSIDIARIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS FEDERAIS 4.1.3.2.1.11.00.00.00.00 Sim F A 06 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES 4.1.3.2.1.99.00.00.00.00 Sim F A 06 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS 4.1.3.2.2.00.00.00.00.00 Sim F A 05 DIVIDENDOS 4.1.3.2.3.00.00.00.00.00 Não F A 05 PARTICIPACOES 4.1.3.2.4.00.00.00.00.00 Sim S 05 FUNDOS DE INVESTIMENTO 4.1.3.2.4.01.00.00.00.00 Sim F A 06 FUNDOS DE INVESTIMENTOS - RENDA FIXA 4.1.3.2.4.02.00.00.00.00 Sim F A 06 FUNDOS DE APLICACOES EM COTAS - RENDA FIXA 4.1.3.2.4.03.00.00.00.00 Sim F A 06 FUNDOS DE ACOES 4.1.3.2.4.04.00.00.00.00 Sim F A 06 FUNDOS DE APLICACOES EM COTAS -RENDA VARIAVEL 4.1.3.2.4.99.00.00.00.00 Sim F A 06 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS 4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 Sim S 05 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 Sim S 06 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.1.3.2.5.01.01.00.00.00 Não F A 07 RECEITA DE REMUNER DEPOSITOS BANCARIOS RECURSOS VINC - ROYALTIES 4.1.3.2.5.01.02.00.00.00 Não F A 07 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS RECURSOS VINC - FUNDEF 4.1.3.2.5.01.03.00.00.00 Não F A 07 RECEITA DE REMUN DEPOSITOS BANC RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 4.1.3.2.5.01.04.00.00.00 Sim S 07 RECEITA REMUN DEPOSITOS POUP DO RPPS - ARTS.2° E 3° DA RES CMN N° 3244/04 4.1.3.2.5.01.04.01.00.00 Não F A 08 RECEITA REMUN DEPOS POUPANCA REC VINCUL.-CONTRIB.PREVID E COMPENS FINANC 4.1.3.2.5.01.04.02.00.00 Não F A 08 RECEITA DE REMUNERACAO DOS DEMAIS DEPOSITOS DE POUPANCA DE RECURSOS VINCULADOS - RPPS 4.1.3.2.5.01.05.00.00.00 Não F A 07 RECEITA REMUN DEPOS BANC RECURSOS VINC - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4.1.3.2.5.01.06.00.00.00 Não F A 07 RECEITA REMUN DEPOS BANC DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 4.1.3.2.5.01.99.00.00.00 Não S 07 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.1.3.2.5.01.99.02.00.00 Não F A 08 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS -FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR 4.1.3.2.5.01.99.03.00.00 Não F A 08 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS -FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 4.1.3.2.5.02.00.00.00.00 Não S 06 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 4.1.3.2.5.02.01.00.00.00 Não F A 07 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA 4.1.3.2.5.02.99.00.00.00 Não F A 07 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 4.1.3.2.9.00.00.00.00.00 Sim F A 05 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.1.3.3.0.00.00.00.00.00 Não S 04 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 4.1.3.3.7.00.00.00.00.00 Não F A 05 RECEITA DE CONTRATO DE PERMISSAO DE USO 4.1.3.3.9.00.00.00.00.00 Não S 05 DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 4.1.3.3.9.52.00.00.00.00 Não F A 06 RECEITA DE OUTORGA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL E INTERMUNICIPAL 4.1.3.3.9.99.00.00.00.00 Não F A 06 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 4.1.3.9.0.00.00.00.00.00 Sim F A 04 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 4.1.4.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 RECEITA AGROPECUARIA 4.1.4.1.0.00.00.00.00.00 Não F A 04 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 4.1.4.2.0.00.00.00.00.00 Não F A 04 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 4.1.4.9.0.00.00.00.00.00 Não F A 04 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 4.1.5.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 RECEITA INDUSTRIAL 4.1.5.2.0.00.00.00.00.00 Não S 04 RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 4.1.5.2.0.12.00.00.00.00 Não F A 06 RECEITA DA INDUSTRIA MECANICA 4.1.5.2.0.20.00.00.00.00 Não F A 06 RECEITA DA INDUSTRIA QUIMICA 4.1.5.2.0.21.00.00.00.00 Não F A 06 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E VETERINARIOS 4.1.5.2.0.26.00.00.00.00 Não F A 06 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES 4.1.5.2.0.28.00.00.00.00 Não F A 06 RECEITA DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO 4.1.5.2.0.29.00.00.00.00 Não F A 06 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA 4.1.5.2.0.99.00.00.00.00 Não F A 06 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 4.1.5.3.0.00.00.00.00.00 Não F A 04 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO 4.1.5.9.0.00.00.00.00.00 Não F A 04 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 RECEITA DE SERVICOS 4.1.6.0.0.01.00.00.00.00 Não S 06 SERVICOS COMERCIAIS 4.1.6.0.0.01.01.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS 4.1.6.0.0.01.02.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE LIVROS, PERIODICOS, MATERIAIS ESCOLARES E PUBLICIDADE 4.1.6.0.0.01.03.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS 4.1.6.0.0.01.06.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS, DADOS E MATERIAIS DE INFORMATICA 4.1.6.0.0.01.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 4.1.6.0.0.02.00.00.00.00 Não S 06 SERVICOS FINANCEIROS 4.1.6.0.0.02.01.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 4.1.6.0.0.02.04.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS FINANCEIROS DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA 4.1.6.0.0.02.06.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE REMUNERACAO SOBRE REPASSE PARA PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.1.6.0.0.02.07.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE COMISSOES PELA PRESTACAO DE GARANTIA 4.1.6.0.0.02.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS 4.1.6.0.0.03.00.00.00.00 Não S 06 SERVICOS DE TRANSPORTE 4.1.6.0.0.03.01.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 4.1.6.0.0.03.02.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO 4.1.6.0.0.03.03.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE TRANSPORTE HIDROVIARIO 4.1.6.0.0.03.04.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE TRANSPORTE AEREO 4.1.6.0.0.03.05.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE TRANSPORTES ESPECIAIS 4.1.6.0.0.03.06.00.00.00 Não F A 07 RECEITAS DE TERMINAIS RODOVIARIOS 4.1.6.0.0.03.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE 4.1.6.0.0.04.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE COMUNICACAO 4.1.6.0.0.05.00.00.00.00 Não S 06 SERVICOS DE SAUDE 4.1.6.0.0.05.01.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS HOSPITALARES 4.1.6.0.0.05.02.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS REGISTRO ANALISE E DE CONTROLE DE PRODUTOS SUJEITOS A NORMAS DE VIGILANCIA SANITARIA 4.1.6.0.0.05.03.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS 4.1.6.0.0.05.04.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS AMBULATORIAIS 4.1.6.0.0.05.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 4.1.6.0.0.06.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS PORTUARIOS 4.1.6.0.0.07.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE ARMAZENAGEM 4.1.6.0.0.08.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.1.6.0.0.09.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE SOCORRO MARITIMO 4.1.6.0.0.10.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICO DE INFORMACOES ESTATISTICAS 4.1.6.0.0.11.00.00.00.00 Não S 06 SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 4.1.6.0.0.11.01.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E CERTIFICATORIA DELEGADA 4.1.6.0.0.11.02.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE METROLOGIA CIENTIFICA E INDUSTRIAL 4.1.6.0.0.11.03.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL 4.1.6.0.0.11.04.00.00.00 Não F A 07 CERTIFICACAO DE PRODUTOS E SERVICOS 4.1.6.0.0.11.05.00.00.00 Não F A 07 SERVICO DE INFORMACOES TECNOLOGICAS 4.1.6.0.0.11.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERVICO DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 4.1.6.0.0.12.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE TECNOLOGIA 4.1.6.0.0.13.00.00.00.00 Não S 06 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 4.1.6.0.0.13.01.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 4.1.6.0.0.13.02.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE VENDAS DE EDITAIS 4.1.6.0.0.13.04.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADOS 4.1.6.0.0.13.05.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE VISTORIAS DE VEICULOS 4.1.6.0.0.13.06.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS 4.1.6.0.0.13.07.00.00.00 Não F A 07 SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS 4.1.6.0.0.13.99.00.00.00 Não F A 07 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 4.1.6.0.0.14.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 4.1.6.0.0.15.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE METEOROLOGIA 4.1.6.0.0.16.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS EDUCACIONAIS 4.1.6.0.0.17.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS AGROPECUARIOS 4.1.6.0.0.18.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE REPARACAO, MANUTENCAO E INSTALACAO 4.1.6.0.0.19.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 4.1.6.0.0.20.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSISTENCIA TECNICA E ANALISE DE PROJETOS 4.1.6.0.0.21.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO 4.1.6.0.0.22.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 4.1.6.0.0.25.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE INFORMACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS 4.1.6.0.0.26.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA 4.1.6.0.0.27.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS 4.1.6.0.0.28.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO 4.1.6.0.0.29.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES 4.1.6.0.0.41.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE CAPTACAO, ADUCAO, TRATAMENTO, RESERVACAO E DISTRIBUICAO DE AGUA 4.1.6.0.0.42.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS 4.1.6.0.0.43.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 4.1.6.0.0.44.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE ABATE DE ANIMAIS 4.1.6.0.0.45.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE PREPARACAO DA TERRA EM PROPRIEDADES PARTICULARES 4.1.6.0.0.46.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE CEMITERIO 4.1.6.0.0.47.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 4.1.6.0.0.48.00.00.00.00 Não F A 06 SERVICOS DE RELIGAMENTO DE AGUA 4.1.6.0.0.99.00.00.00.00 Não S 06 OUTROS SERVICOS 4.1.6.0.0.99.00.01.00.00 Não F A 08 SERVICO DE MAQUINAS 4.1.6.0.0.99.00.02.00.00 Não F A 08 SERVICO DE PAVIMENTACAO E REPAVIMENTACAO 4.1.6.0.0.99.00.03.00.00 Não F A 08 SERVICOS DE LIGACAO DE AGUA E ESGOTO 4.1.6.0.0.99.00.04.00.00 Não F A 08 SERVICOS RELATIVOS A EVENTOS EDUCACIONAIS 4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 Não S 03 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 Não S 04 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 Não S 05 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 4.1.7.2.1.01.00.00.00.00 Não S 06 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 4.1.7.2.1.01.02.00.00.00 Não S 07 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 4.1.7.2.1.01.02.01.00.00 Não F A 08 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 4.1.7.2.1.01.02.02.00.00 Não F A 08 COTA-PARTE DO FPM - MDE 4.1.7.2.1.01.02.03.00.00 Não F A 08 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEF 4.1.7.2.1.01.02.04.00.00 Não F A 08 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 4.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Não S 07 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 4.1.7.2.1.01.05.01.00.00 Não F A 08 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.1.7.2.1.01.05.02.00.00 Não F A 08 COTA-PARTE DO ITR - MDE 4.1.7.2.1.01.05.03.00.00 Não F A 08 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 4.1.7.2.1.01.32.00.00.00 Não F A 07 COTA-PARTE DO IMP S/OPER CREDITO,CAMBIO SEG OU RELATIVAS A TIT OU VAL MOBIL - COMERC DO OURO 4.1.7.2.1.09.00.00.00.00 Não S 06 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 4.1.7.2.1.09.01.00.00.00 Não S 07 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N° 87/96 4.1.7.2.1.09.01.01.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 4.1.7.2.1.09.01.02.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 4.1.7.2.1.09.01.03.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEF 4.1.7.2.1.09.01.04.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 4.1.7.2.1.09.99.00.00.00 Não S 07 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 4.1.7.2.1.09.99.01.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA O ASPS 4.1.7.2.1.09.99.02.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 4.1.7.2.1.09.99.03.00.00 Não F A 08 TRANSFERENCIA DA UNIAO - PASEP 4.1.7.2.1.09.99.20.00.00 Não F A 08 AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR (MP N° 193/04) 4.1.7.2.1.22.00.00.00.00 Não S 06 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 4.1.7.2.1.22.11.00.00.00 Não F A 07 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HID